DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500020
20
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2024.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato nº
21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial
de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado a recuperação da estrutura das
marquises, lado esquerdo da Ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, que
serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 30 de Março de 2024 a 25 de Outubro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160303
Nº Processo:
64006000733202452. Objeto:
Aquisição de
Material de
Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o
Almoxarifado do HCE.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 160322-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.966,98. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64614.004136/2019-71.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente
e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em
andamento para a contratação de serviço Objeto deste instrumento, acontecimento que
será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação
do serviço e registros que se fizerem pertinentes. A contratada será comunicada com
antecedência mínima de 45 dias sobre a resilição antecipada do contrato prevista no item
1.1.1.Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.532.666,84. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64614.001498/2022-14.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Acrescentar
6,663% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da 24 de fevereiro de 2024,
equivalente a R$ 70.195,48 (setenta mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
24/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.195,48. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.070234/2022-51.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de botijão de gás p45.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total: R$ 8.094,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160245
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64657.000491/2020-17.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
POLICLINICA
MILITAR DE
NITEROI.
Contratado:
23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA 02561092739. Objeto:
Prorrogação de vigencia
reajuste de preços. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.212,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2024 . Objeto: Contratação de obra de engenharia de ampliação das instalações do
Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, em Belo Horizonte - MG
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 160118-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001486/2024-97.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCÕES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Corretiva em Pass Through no Setor de
Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros-MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000615/2024-20.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Coleta
de Resíduos Ambulatoriais e Odontológicos (Lixo Hospitalar) para o atendimento das
necessidades da Seção de Saúde do 55º BI, sendo que os resíduos a serem coletados são
classificados nos Grupos: a-(Infectante), b-(Químico) e e-(Perfuro Cortante).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160122
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64067.001066/2020-20.
Pregão.
Nº 
2/2023.
Contratante:
55
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
29.816.070/0001-02 - NÚBIA ROSA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nr 17/2023. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.247,92. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160108
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64060.009401/2021-36.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 06.947.769/0001-06 - JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Renovação de vigência contratual de prestação de serviço de outsourcing de impressão..
Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.766,24. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no de D.O de Nº 31, 2024-02-
15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2023 a 01/04/2024. Leia-se: 06/06/2023 a
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NR 2/2024 - NUP 64278.005860/2024-48 ASSINADO EM 19 DE março de 2024,
entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA e o Sr. LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIA, Engenheiro Civil, RG:
1419091107-SSP/BA. Objeto: Contratação de pessoal envolvido na construção do Hospital
Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 19/03/2024 a 19/06/24. Fundamento:
Edital PSS/PCTD nr 2/2023-Cmdo 1 Gpt E, de 4/12/23 e Lei 8.745/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001948/2024-18.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de certificado digital para pessoa física e jurídica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 675,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a
22/03/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).