DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
RETIFICAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA VENCEDORA - UASG 160215
Nº Processo: 64330.00799/2023-80.
Contratação de empresa especializada em Serviço de engenharia para a Obra
de Adequação do Pavilhão Garagem e Serviço de Drenagem Pluvial do 23ª Esquadrão de
Cavalaria de Selva em Tucuruí - Pa. Em conformidade com a Ata da reunião do Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o
resultado final da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa BER ES H I T
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.061.952/0001-58, pelo valor total de R$
1.578.706,20 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e vinte
centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo
ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 15 de abril de 2024.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel
Chefe da CRO/8
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686013100202231. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, em
Psicologia. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº
8.666/1993. Justificativa: Necessidade da contratação de PSA para prestação de serviço de
Psicologia. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2024. ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. PEDRO LESSA VARANDAS. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 80.0000,00. CPF CONTRATADO: XXX.XXX.XX9-50 - DANNA MAIRA
DRESCH SIMPLICIO.
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160140
Nº Processo: 64320001343202437. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC), conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 15/04/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de
Caxias, 
1628,
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160140-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000005202383.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus valor total
r$36.230,73.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 36.230,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000005202383.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus valor total
r$36.230,73.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 36.230,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.010351/2023-64.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para reparação de impermeabilização de
caixa d'água do Comando Militar do Oeste (CMO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 150.499,19. Data
de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE
ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 5/2023
com a B ADM AP/CMO. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.320,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado: 38.241.321/0001-50
-
ARB
PSICOLOGIA LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.008466/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de ar-condicionado, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças
e
equipamentos, para o Batalhão da guarda presidencial. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
15/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr.
S.m.u., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160059-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65336.004263/2022-65.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO
DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,39% ao valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 08/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 408.714,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000669202441. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
copa e cozinha, para atender as necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada e Organizações Militares Diretamente Subordinadas, localizadas em Cristalina-
GO. conforme especificidades do termo de referência em anexo. Total de Itens Licitados:
86. Edital: 15/04/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Visconde
de 
Mauá 
S/n
- 
Setor 
Sul 
i
- 
(vila 
Militar), 
-
Cristalina/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160100-00001-2024NE000001
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160055
Nº Processo: 64134008613202357. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, de
imóvel da União sob jurisdição do Exército Brasileiro, de área situada nas dependências
prediais do 16º Batalhão Logístico, para exploração de atividade de apoio administrativo de
barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160055-00001-2024NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160547
Nº
Processo: 64061002046202415.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para as viaturas do 22º
Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural,
Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/04/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160547-00001-2024NE002061