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DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581001863202344. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha com a finalidade de
atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pandiá
Calógeras, 
Nr.49
Centro, 
Ipameri-go,
Centro
- 
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160101-00001-2024NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64332.004235/2023-04.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade
da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência:
11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64332.004235/2023-04.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade
da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência:
11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64332.004235/2023-04.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade
da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência:
11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64332.004235/2023-04.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade
da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência:
11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64332.004235/2023-04.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade
da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência:
11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 200/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
OFÍCIO: Nrº82-SFPC/3ºGAAAe - EB: 64539.002397/202383
O 3° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, NOTIFICA o Sr.: EVANDRO VITORIO
LAMPERTI, por não ter sido possível a notificação por via postal nem presencial, estando
o interessado em local incerto, nos termos do § 4°, do Art. 26, LEI N° 9.784, DE 29 DE
JANEIRO DE 1999, notificação para apurar se houve as providências e obrigações
constantes. Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da publicação desta notificação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, para
aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das
suas alegações, seja encaminhada no endereço do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea (3º
GAAAe), com sede na Avenida Rio Branco, Nº 707 - Bairro São Pelegrino, CEP: 95.010-060,
em Caxias do Sul/RS.
EVANDRO VITORIO LAMPERTI
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64584.031501/2019-15.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na
cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 695.615,30. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160460
Nº Processo: 642250086202402.
Inexigibilidade Nº 90020/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 330501960 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para a base de apoio regional de bauru..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2034. Valor Total: R$ 411.771,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - 461399520. .
Leia-se: Contratada: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - 46.139.952/0001-91.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160456
Nº Processo: 64142007762202308. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-
condicionado para atender as necessidades da 12° Brigada de Infantaria Leve(Aeromóvel)
e a 2° Região Militar.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Maria Heleno - Barueri/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CAIO VALENTIM DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 160456-00001-2024NE000999
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160385
Nº Processo: 64027008218202391. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de alfaiataria, com a cessão
remunerada de 02 (duas) salas, localizadas no 3º B Com GE, para atividades comerciais de
alfaiataria com obejtivo de atender exclusivamente ao público interno deste.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680, Espírito
Santo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160385-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barão de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 012024 - Invernada Tapera - entrega dos
envelopes ate as 11 horas do dia 15 de maio de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223,
Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao
Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as
14 horas do dia 15 de maio de 2024.
O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB)
em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11
horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas. Mais informacoes pelo
e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.003/2024 - UG 160392
Pregão nr Gasparin Cereais Ltda, itens 1 e 3 - total R$ 649.613,00; Rampinelli
Alimentos Ltda, item 7 - total R$ 734.786,40; Cerealista Agro B.K. Ltda, itens 11 e 13 - total
R$ 1.864.322,20; Alimentar Foods Frigorifico Ltda, itens 33 e 43 - total R$ 2.396.201,80; BJP
Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, itens 53 e 55 - total R$ 3.009.884,40; e SEARA
Alimentos Ltda, itens 63 e 65 - total R$ 546.858,95. Valor global da licitação: R$ 9.201.666,75.
Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas

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