DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 546/2023.
Nº Processo: 64582.026250/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 546/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.726.327/0001-20 - PNEUMOCARE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Serviços médicos de pneumologia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 546/2023.
Nº Processo: 64582.026250/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 546/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.726.327/0001-20 - PNEUMOCARE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Serviços médicos de pneumologia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Repactuar o
preço do contrato nº 05/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude
da celebração das convenções coletivas do trabalho (cct) 2023/2025, que reajustaram os
salários dos empregados representados pelos sindicatos profissionais em 4,50% (quatro
vírgula cinquenta por cento)(técnicos de enfermagem) e em 3,95% (três vírgula noventa e
cinco por cento) (enfermeiros), cujas datas bases são 1º de abril de 2023 e 1º de maio de
2023, respectivamente, e determinaram o pagamento do abono indenizatório, previsto na
cláusula quarta de ambas as cct, que garantiram aos empregados com contratos vigentes
em 31/03/2023 e 30/04/2023, respectivamente, um abono indenizatório no valor de r$
1.000,00 (um mil reais) por funcionário, decorrentes das perdas pela não retroatividade
dos reajustes salariais, o qual foi pago pela contratada para 12 (doze) funcionários..
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.598,08.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº
06/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude da celebração da
convenção coletiva do trabalho (cct) 2023/2025, que reajustou os salários dos empregados
representados pelos sindicatos profissionais em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por
cento), cuja data base de 1º de abril de 2023, e determinou o pagamento do abono
indenizatório, previsto na cláusula quarta da cct 2023/2025, que garantiu aos empregados
com contratos vigentes em 31/03/2023, um abono indenizatório no valor de r$ 1.000,00
(um mil reais) por funcionário, decorrente das perdas pela não retroatividade dos reajustes
salariais, o qual foi pago pela contratada para 21 (vinte e um) funcionários. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.375,92. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64582.007344/2023-23.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato
nº 08/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, em virtude da celebração da
convenção coletiva do trabalho (cct) 2024/2024, que reajustou os salários dos empregados
da categoria, representados pelos sindicatos profissionais.. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224.297,88. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo B , suporte
básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações
Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160446 - 62 B I
Nº Processo: 64069.012668/2020-40.
Inexigibilidade Nº 20/. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: art.61,caput, da Lei 8666 . Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2026. Valor
Total: R$ 17.499,60. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160446 - 62 B I
Nº Processo: 64069.012668/2020-40.
Inexigibilidade Nº 20/. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: art.61,caput, da Lei 8666 . Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2026. Valor
Total: R$ 17.499,60. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64291.011488/2019-73.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando
em 27/04/2024 e encerrando em 26/04/2025, serviços de desalojamento de morcegos,
descupinização, desratização e desinsetização. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 167.494,25. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131000997202471. Objeto: Contratação de serviço para a
Cessão de Uso onerosa para Cantina, como atividade de apoio a esta Organização Militar,
com o intuito de atender aos militares do 10º Batalhão Logístico com uma alimentação
saudável e de qualidade.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160354-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160434
Nº Processo: 64158.004609/2023-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto:
Aquisição de serviço de instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª
bia aaae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2027. Valor Total: R$ 18.652,32. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160434
Nº Processo: 64158004554202370. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Materiais Diversos em proveito do Hotel de Trânsito da guarnição de Santana
do Livramento - RS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, Divisa - Sant'Ana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATAS MARTINS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 160434-00001-2024NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160529
Nº 
Processo: 
64005000516202472. 
Objeto:
Pregão 
07/2024 
- 
NUP
64005.000516/2024-72 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o processo de
jateamento da OTS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo autuado sob nº
64005.000516/2024-72, que trata da AQUISIÇÃO DE COLETOR DE PÓ E GABINETE DE
JATEAMENTO PARA A OTS.
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 160529-00001-2024NE000999

                            

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