DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000150202431. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho e
Ferramental para Manutenção de Obuseiros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Estações de Trabalho e Ferramental para Manutenção de Obuseiros - Processo nº
64005.000150/2024-31.
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005010460202383. Objeto: Contratação de serviços de instalação e
manutenção de ar condicionado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, -
Barueri/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado processo nº
64005.010460/2023-83.
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003055202490. Objeto: Aquisição de Kit manutenção de 1º
escalão de obuseiros 105mm, destinado a atender às necessidades da Divisão Técnica..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29
- Centro, Centro -
Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Kit manutenção
de 1º escalão de obuseiros 105mm - Processo nº 64005.003055/2024-90..
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N 01/2024 - UASG 160179 - Processo:
64491.003173/2023-82. Pregao n 3/2023. Sub-rogante: 3 Centro de Geoinformacao. Sub-
rogado: 2 Centro de Geoinformacao. UASG: 160056. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo a sub-rogacao parcial do contrato n 01/2024, firmado com a empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n
05.340.639/0001-30, transferindo, assim, do 3 Centro de Geoinformacao parte dos direitos e
obrigacoes ali contidos para o 2 Centro de Geoinformacao, bem como a fiscalizacao do
instrumento, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas
alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 231.635,10. Data de Assinatura:
20/03/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250012174202351. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo médico e odontológico para a subseção de farmacologia do
Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160064-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160084
Processo:
64257.001428/2024-26.
Objeto: 
Aquisição
de
alimentos
de
agricultores e
demais beneficiários, por
meio da
modalidade Compra
Institucional,
PAA, para
atender demandas
do Colégio
Militar do
Recife.
CHAMADA PÚBLICA. Total de Itens Licitados: 63. Edital disponível a partir de
12/04/2024, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, no Endereço: Av.
Visconde de
São Leopoldo,
198, Engenho
do Meio
- Recife/PE,
no site
https://cmr.eb.mil.br/index.php/licitacoes-contratos Entrega das Propostas: até
o dia 14/05/2024 no endereço do CMR. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às
10h00 no mesmo endereço.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Ordenador de despesas
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001653/2024. Objeto: Readequação dos vestiários do ginásio
do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/04/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160312
Nº Processo: 64497008131202388. Objeto: Eventual aquisição de alvos aéreos e
seus insumos em proveito da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira 
N.
701 
- 
Deodoro, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160312-00001-2024NE000001
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160317
Nº Processo: 64502002082202434.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços comuns de engenharia de segurança eletrônica para
instalação, configuração e manutenção de circuitos de monitoramentos e gravação de
imagens de segurança e sensoriamento, prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 628.182,10. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Acordo: 24-DEPA-002-00.
Espécie: acordo de cooperação que celebram entre si a União, representada pelo Comando
do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria
de Educação Preparatória e Assistencial, e a Universidade Federal de Minas Gerais
objetivando o intercâmbio acadêmico e educacional mediante a concessão de estágio de
caráter não-militar.
Objeto: a concessão, pelo CMBH, de estágio obrigatório de caráter não-militar a alunos
regularmente matriculados em cursos universitários da UFMG, para proporcionar-lhes a
experiência prática necessária à formação profissional, em consonância com o respectivo
Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este instrumento e que
a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no
texto deste instrumento.
Data de Assinatura: 11/04/2024
Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura.
Signatários: General de Brigada MARCELO ZANON HARNISCH, Diretor de Educação Preparatória
e Assistencial; BRUNO OTÁVIO SOARES TEIXEIRA, Pró-Reitor de Graduação UFMG.
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498005722202393. Objeto: Aquisição de material de expediente
e sinalização visual.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CORREIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160313-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000164.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Portal
detector de metal.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 0001/2024-IMBEL.
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO 
BRASIL 
- 
UA. 
Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A. Objeto: Atualização do sistema. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.105,98. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1838/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 03.274.615/0001-02 - ARQDIGITAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de
Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda,
consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto
aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão
de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei
14.133/2021. Vigência: 22/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/2/2024.