DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 106/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico- hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 285/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 285/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Retificação do último
lançamento. Onde se lê: R$ 10.000,00, leia-se R$ 100.000,00.. Vigência: 10/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 285/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 285/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Retificação do último
lançamento. Onde se lê: R$ 10.000,00, leia-se R$ 100.000,00.. Vigência: 10/01/2024 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 235/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 235/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Retificação do último lançamento.
Onde se lê: R$ 12.000,00. Leia-se R$ 100.000,00. Vigência: 09/01/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 285/2022.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 285/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Retificação do último lançamento.
Onde se lê: R$ 10.000,00, leia-se R$ 100.000,00.. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Retificação do último lançamento, onde se lê r$ 50.000,00 leia-se r$ 500.000,00..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 23.004.618/0001-25
- ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Retificação do ultimo lançamento. Onde se lê: R$ 150.000,00, leia-se R$ 500.000,00..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 239/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado:
28.091.649/0001-84 
-
CEOP
CENTRO 
ESPECIALIZADO
EM
ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA L. Objeto: Retificação do último lançamento, onde se lê: r$
10.000,00 leia-se r$ 100.000,00..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.002636/2024-87, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 14/2024, contratada: VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ:
08.767.786/0001-89. Objeto: Aquisicao de reagentes para exames laboratoriais de
Hemograma e Bioquimica (Fluid-Pack/Na, K, Cl) para o Laboratorio de Analises Clinicas do
Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior
R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 56.680,00. CMG (Md)
STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-004/01 - UASG 789311,
circulado no DOU, Seção 3, Edição 71, página 22, em 12 de abril de 2024, RETIFICA-SE,
onde se lê: " Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024",leia-se: " Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-004/01 - UASG 789311,
circulado no DOU, Seção 3, Edição 71, página 22, em 12 de abril de 2024, RETIFICA-SE,
onde se lê: " Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024",leia-se: " Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-004/01 - UASG 789311,
circulado no DOU, Seção 3, Edição 71, página 22, em 12 de abril de 2024, RETIFICA-SE,
onde se lê: " Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024",leia-se: " Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2018-001/00
Processo NUP: 63003.000923/2018-99; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha.
Contratadas: ELBIT SYSTEMS LTD e a empresa ELBIT SYSTEMS OF AMERICA LLC. Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 43000/2018-001/00. Objeto: Alterar a cláusula: DÉCIMA - DA
ENTRADA EM VIGOR do Contrato. Fundamento: art. 57, §1º, inciso V e §2º, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 0,00. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 14 de
julho de 2024. 12 de abril de 2024. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO. Contra-Almirante - DIRETOR
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/02/2022 a 07/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/02/2023 a 07/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666 de 1993.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666 de 1993.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Anual do Contrato: R$
302.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014002547202496. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço com fornecimento de material, de fabricação, montagem, instalação, testes e
comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas
Mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados
sistemas. Novo Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço:
Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003521202465. Objeto: Aquisição de solução de acido
sulfúrico diluido (H2SO4+H2O) para serviço de ativação de elementos de baterias do
Submarino Tupi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá
este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 741000-00001-2024NE999999