DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1839/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 07.077.276/0001-17 - HD SOLUÇÕES
E SISTEMAS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de
Veículos, referentes
às operações financeiras de
compra e venda,
consórcio ou
arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto
aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que
há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal:
inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 26/2/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1841/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 05.441.789/0001-30 - NCK GESTÃO
DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de
Veículos, referentes
às operações financeiras de
compra e venda,
consórcio ou
arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto
aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que
há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal:
inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 15/2/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1845/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia
real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou
arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto
aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que
há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal:
inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 20/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 20/2/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1844/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 09.016.926/0001-40 - TECNOBANK
TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação
de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de
Veículos, referentes
às operações financeiras de
compra e venda,
consórcio ou
arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto
aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que
há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal:
inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 26/2/2024.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 795180
Nº
Processo: 63386000976202409.
Objeto:
A
Contratação de
empresa
especializada para locações diversas, para apoiar a ações de Garantia da Lei e da Ordem
(GLO), situado nas Cidades Rio de Janeiro/RJ e Santos/SP... Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do
Quilombo
Sn 
Bananal
Ilha 
do
Governador/rj,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serve o presente documento
para justificar o PE (SRP) 795180/2024-006 ao atrelamento ao processo PE (SRP)
795180/2023-011, desta forma essa equipe de apoio e o pregoeiro, informa que a Licitação
confeccionado pelo setor de Bens e Conforto, conforme resposta ao recurso impetrado ao
item/grupo, a necessidade de melhoria no conteúdo característico dos itens ofertados,
evitando prejuízos para a administração..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 795180-00001-2024NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105006639202345. Objeto: Contratação de serviços técnicos
de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores
elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio
de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das
13h30
às
15h15.
Endereço:
Ilha 
de
Mocangue
S/n,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.000590/2024-68.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico
fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn), longa distância internacional (ldi) e linhas diretas, incluindo instalação de um tronco
para atender as necessidades de stfc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 49.143,46. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/2023, aquisição de Reservatório de
Combustível, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a
empresa SERVICO AERO TECNICO LTDA, CNPJ 03.856.395/0001-17, no valor global de R$
234.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 234.000,00, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado
equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2023, aquisição de Gás GLP, para atender
as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência
da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01 e 02, foram homologados para a empresa E.
M. DOS S. BASTOS, CNPJ 12.953.821/0001-21, no valor global de R$ 501.954,00. O valor
global do Registro de Preços foi de R$ 501.954,00, conforme Termo de Homologação
disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às
publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2023, aquisição de Manutenção Planejada
MCA Pará, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, foram homologados para a empresa SANTA HELENA
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.739.131/0001-05, no valor global de R$
1.850.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.850.000,00, conforme Termo
de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001738202301.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Republicação de Extrato do Contrato: Contratado: 07.765.850/0001-20 - PROJECON -
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia
para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia especializada em
elaboração de laudos técnicos e perícias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
09/06/2024. Valor Total: R$ 58.760,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786810
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63348.000592/2022-72.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº
86810/2023-003/00 por mais 12 meses, a partir de 13 de maio de 2024, até 12 de maio
de 2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.745.159,77. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 786810
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63348.001445/2020-12.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação do serviços outsourcing de impressão.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.950,84. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).