DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP:
63268.002421/2024-30.
Objeto:
Contratação da
empresa
LIGHT
SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S.A, para fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, para
suprimento de unidade consumidora. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 2.633.841,00. Aprovado em 11/04/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra RONALD
ARAUJO REZENDE, Ordenador de Despesas do CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/04/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10006/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63071.000616/2023-61.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-
04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 765741/2023-
006/01 cujo objeto é a inclusão do adicional de periculosidade ao contrato. Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.145.683,36. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023
Tomada
de
Precos
n
1/2023 
-
UASG
765701
n
Processo:
63031.006142/2023-38, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ
n 00.394.502/0059-60 - apos analise e deferimento parcial do recurso da
empresa Raphson Engenharia LTDA -33.353.974/0001-61, foi efetuada nova
analise de propostas, com o seguinte resultado: empresas classificadas: Luis
Novaes Engenharia LTDA- 33.822.971/0001-76 e Raphson Engenharia LTDA -
33.353.974/0001-61, fica
aberto o
prazo de 05
(cinco) dias
úteis para
interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93.
Rio de Janeiro, RJ 12 de abril de 2024
CT (CD) HILDA IRENE GENTIL BASTOS MARQUES
Presidente Interino
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.000681/2020-23. Contrato n° 65704/2020-005/00. Quarto Termo
Aditivo nº 65704/2020-005/04. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
CNPJ: 
00.394.502/0065-09.
Contratada: 
DIAMANTE
SERVIÇOS 
ESPECIAIS
CNPJ:
13.158.112/0001-17. Objeto: Prorrogação da Contratação de prestação de serviços comum
e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de
telefonistas, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor mensal estimado:
R$ 8.292,30 e anual estimado: R$ 99.507,68. Data de Assinatura: 11/04/2024. Fundamento
legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (MD) DANUZE
PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63079.000093/2024-64; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
03/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: The Institute of Internal Auditors Colombia; Objeto: Inscrição de auditores
internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do XXVIII Congresso
Latino Americano de Auditoria Interna (CLAI 2024), de acordo com solicitação ao Exterior n°
SE n° PV11500-2024-00001; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, § 3°, da Lei nº 14.133/21;
Valor total US$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta dólares); Aprovado pelo Capitão
de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA; Data da aprovação: 11/04/2024.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63343.002375/2021-86.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP.
Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da
lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação
orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando
prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 901.573,34. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa GCE S/A, CNPJ: 05.275.229/0001-52: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 78000/2022-002/03, NUP 63997.004389/2021-40, cujo objeto é PRORROGAR o
prazo de vigência do Contrato nº 78000/2022-002/00, por 7 (sete) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, § 1° da
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 11/04/2024. CMG CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS.
Diretora-Executiva
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 110798 NÚMERO DO CONTRATO:
12/2019. Nº PROCESSO: 04600.001867/2019-92
CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. OBJETO: NOVOS VALORES CONTRATUAIS,
COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE À
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2019, PROCESSO NR 04600.001867/2019-
92, FIRMADO COM A EMPRESA J.J.M.P. SERVIÇO TERCEIRIZADOS EIRELLI, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 11.248.996/0001-75, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA CCT - CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000012/2024, NA
QUAL FORAM ESTABELECIDOS SALÁRIOS MÍNIMOS DA CATEGORIA E PISOS SALARIAIS,
VIGENTES, MEDIANTE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, NO CONTRATO.
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
2.363.813,40. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2024.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000012/2024 ao
Convênio Nº 821910/2015. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, incluindo a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras dos
recursos do convênio, inte. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00,
Vigência:
31/12/2015 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2015.
Signatários:
Concedente: JOSE HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.015.531-**, Convenente: GILSON DOS
ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.009953/2023-20. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e
produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos,
análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos
programas e políticas públicas de desenvolvimemento territorial no Estado do Minas Gerais,
fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e
fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas
políticas públicas. c) Nome da Contratada: CAMILA THAÍS DINIZ VASCONCELOS; d) Nº do
Contrato: 12400037; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil). O(s)
desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; f) Vigência: e 13 de março de 2024 a 12 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2024
Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO disponibilizar
equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia,
acompanhamento e fiscalização das obras de 153 unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Alagoas. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada
para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da
execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de
trabalho. Data de Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos -
Superintendente Regional e Valdomiro José Neto - Presidente do Instituto Ascosipn.
Processo SEI Nº 54000.042844/2024-32.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 54130.000523/2011-61
No Edital publicado por duas vezes consecutivas no D.O.U. nº 185, de 24 de
setembro de 2013, Seção 3, página 150; e no D.O.U. nº 186, de 25 de setembro de 2013,
Seção 3, página 138. Onde se lê: No perímetro descrito incidem os seguintes imóveis:
Imóvel: Sorocaba/Sítio Veigas, Herdeiros de Francisco Ribeiro Bessa, Livro 3- G, Nº de
Ordem: 3.193, fls. 36v/37, 7/5/1930, Quixadá, Cartório de Registro de imóvel, 2º Ofício;
Imóveis Cafundó e Tanques, Espólio de Francisco Enéas de Lima, Inventariante: Francisco
Carlos de Lima, 1) Imóvel Cafundó, Livro 3-J, Nº de Ordem: 6.045 fls. 75v/76/76v,
15/03/46 2) Imóveis Cafundó e Tanques, Livro 3-H, Nº de Ordem: 4.670, fls. 93V/94,
24/06/1940. Quixadá - 2º Ofício; Imóvel: Sítio Lorena/Noés, Francisco Gilberto Oliveira
Falcão, R.02. Matrícula 267. fls. 01/02. 15/01/2003, Catório de Imóveis 3º Ofício, Comarca
de Quixadá - Ceará; Imóvel Sítio Bela Vista, Antônio Neuton de Holanda Lima, R-01/2.647,
Escritura Pública de 04/06/1.992; Imóvel: Pascasso, Antonio Rodrigues Paula, Matrícula:
315. fls. 01, 19/11/2003, Cartório de Imóveis 3º Ofício, Comarca de Quixadá Ceará; Imóvel:
Sítio Veiga, Escolástica Bernardo de Sousa; Imóvel: Sítio de Dentro, Antônio Josefredo

                            

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