DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico CONAB/MATRIZ 90.004/2024, UASG
135100, a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, CNPJ N.º 28.993.675/0001-06, para o ITEM
ÚNICO deste certame, pelo valor anual de R$ 60.811,20 (sessenta mil, oitocentos e onze
reais e vinte centavos), conforme consta do resultado licitatório homologado pela
autoridade competente.
Fábio Henrique Rodrigues
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA MATRIZ
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21218.000170/2024-02. . Dispensa de Licitação n.º 08/2024. Contrato
Simplificado nº 19/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - . CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratado: GERALDO B. ANDRADE, CNPJ: 11.188.437/0001-17. Objeto:
Buffet de Almoço (feijoada) completa para 50 pessoas. Fundamento Legal: Art. nº 415,
Capítulo II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: Entrega
imediata em 12/04/2024. Data da assinatura: 11/04/2024. PTRES 229503; FONTE :
1000A002SE; ND: 339039 e PI : ADMIN-UN, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA ,
conforme Nota de Empenho n.º 2024NE106, de 10/04/2024. Valor do Contrato: R$ 6.465,50,
( seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinam e autorizam
a dispensa de licitação, pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pelo contratado: GERALDO BARBOSA ANDRADE, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gestão de frota para realização da manutenção preventiva,
corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota desta SUREG BA.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIDEC - 12/04/2024) 135101-22111-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135115
Nº 
Processo: 
21441000081202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade
local e longa distância nacional, a fim de suprir as necessidades da CONAB -
Superintendência Regional do Ceará, conforme as especificações contidas no Edital. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Antonio 
Pompeu, 
555, 
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 135115-22111-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001155/2023-39. Contrato nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: ROSARIO GRIJO E P ES T A N A
ODONTOLOGIA LTDA - EXCELENCE ODONTOLOGIA INTEGRADA , CNPJ: 29.595.175/0001-70.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/04/2024 a 12/04/2029) - Data de Assinatura:
12/04/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e
WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: MARIA DO CARMO ROSÁRIO . Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23271291/2022
Processo nº 21454.000106/2023-40. Contrato de Credenciamento nº 02/2023. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
CNPJ: 26.461.699/0270-38
-
Contratada:
COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DE SANTA CATARINA - COFTALSC - CNPJ:
28.423.970/0001-19. Objeto: Objetiva o presente Instrumento rescindir de forma amigável
o Contrato Administrativo Conab nº 02/2023, firmado originalmente em 10 de maio de
2023, concernente ao credenciamento para a prestação de Serviços Médicos Especializados
na área de Oftalmologia a serem prestados pelos associados da CONTRATADA. Data da
Assinatura: 08/04/2022. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente
Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Eduardo Augusto Jensen Barbosa - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21456.000459/2022-49. Contrato nº 003/2024. Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento, 
CNPJ:
26.461.699/0197-95.
Contratada:
EXTINS E T O,
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ nº 10.903.973/0001-94. Objeto: serviços
de controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores, aves e demais pragas e
expurgo, na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento, em Formoso do
Araguaia/TO - Espécie: Licitação por pregão eletrônico (Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC; Lei nº 13.303/2016) - ND 339039, PTRES 229503, Fonte:
1000A002SE, NE n.º 1 NE 2024, de 05/01/2024. - Vigência: 2 anos (03/04/2024 a
03/04/2026) - Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam pela Contratante MARCO TULIO DO
NASCIMENTO, Superintendente Regional e FELIPE THOMAS DE SOUZA CARVALHO, Gerente
de Operações. Assina pela Contratada: LUCAS CARVALHO MACHADO, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21456.000038/2024-80 - Contrato administrativo nº. 004/2024 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95 - Contratada: REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCÃO SOCIAL E INTEGRACÃO - RENAPSI, CNPJ
37.381.902/0001-25 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção,
preparação, capacitação e disponibilização de até 03 (três) jovens aprendizes para alocação
na sede da SUREG/TO - Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026 - Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações
pertinentes - Dotação Orçamentária 33.90.37.08, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota
de Empenho n.º 2024NE000112, UG 135337, de 25/03/2024. Data de Assinatura:
03/04/2024 - Assinam pela CONAB: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente
Regional e SUZANIR S. CASTRO SCHEID, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela
Contratada: ALINE DARIA FERREIRA, Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 08/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina, etanol e óleo diesel, sob
demanda, para atender à Ceasaminas, entreposto de Contagem/MG. As licitantes deverão
possuir posto de combustível localizado em um raio máximo de 10 km (dez quilômetros)
de distância da base operacional do SEMPT - Seção de Material, Patrimônio e Transportes
da Ceasaminas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e nos anexos do Edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 11 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 09/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará
viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo
"turismo/rodoviário", capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de
rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de
conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e
seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as
normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da
CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de
referência e nos anexos do Edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 11 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 -
Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José
dos Campos, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Paulo Marcos Pereira
***770***68
01/02/2023
50472012
R$ 65,00
GC Módulo 17 B
(4,00)
Prazo: 20 (vinte) anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação
Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. Concessionário(s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
Nº do CCRU Reti-
Ratificado
(Nº Procedimento
Licitatório)
Processo
Administrativo
Entreposto
. Paulo Marcos Pereira
***770***68
05/09/2023
50472012
008/2022
071/2020
Ceasa de São José dos
Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo: nº 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto
para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente
Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme
quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital:
a partir de 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou
https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira