DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 12300094
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12300094 até 10/06/2024
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Danielli Jatobá
França (CPF: ***.669.681-**)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.019917/2024-10.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais,
montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e
outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da
"Reunião sobre o estudo Convergence At Global Level: Analysis of the Human Development
Index and its Components", que se realizará no dia 12/04/2024, em ambiente virtual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 183023
Nº
Processo: 52624000981202356.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados no
Inmetro/Superintendência de Goiás, em sua Sede - Goiânia e no Grupo Gestão Anápolis
- Geana - Anápolis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Sig,
Quadra
1 Lote
985
1º
Andar, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores
informações e-mail colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/04/2024) 183023-00001-2024NE080001
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 948939/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL ,
CNPJ nº 26410860000197. Alteração do Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$
850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº
***.589.019-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº ***.425.564-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
/ Processo: 00135.214027/2021-95. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº
001/2021-PPDDH/MA. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no
CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS
E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO - SEDIHPOP/MA, inscrita no CNPJ
nº 09.556.140/0001-15. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de
Convênio nº 001/2021-PPDDH/MA, até 17 de maio de 2024. Data de assinatura:
12/04/2024. Assinatura: FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, Secretário Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Substituto, CPF nº ***.994.897-**.