DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158468
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23321.002527/2020-01.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado:
44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa (pessoa
jurídica) para a execução de serviços de
engenharia com fornecimento de mão de obra especializada e material para a execução de
reparo da quadra poliesportiva do campus cabo frio do instituto federal fluminense. O
referido contrato será prorrogado até 01/06/2024. Vigência: 13/04/2024 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria nº 02/2024 - UASG 158124
Processo nº 23871.000011.2024-11
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: ON-AGRO: Tecnologias para o Agronegócios Ltda
CNPJ 2º Parceiro: 46.884.038/0001-75
3º Parceiro - Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Sistema de inspeção na
contagem de alevinos e juvenis de tilápias"
Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)
Prazo de vigência: 10/04/2024 a 10/04/2027
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Data da assinatura: 10/04/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 107/2023 DO CÂMPUS INHUMAS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Ana Karla Rodrigues Pereira,
vaga decorrente de Pós-Graduação Stricto sensu de Celyce de Sousa Gonçalves Lula e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ana Karla
Rodrigues Pereira, contratado. Data da assinatura: 10 de abril de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 129/2023 DO CÂMPUS INHUMAS
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Erisvaldo Pereira de Souza,
vaga decorrente de Pós-Graduação Stricto sensu de Celyce de Sousa Gonçalves Lula e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Erisvaldo
Pereira de Souza, contratado. Data da assinatura: 10 de abril de 2024.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público
que estarão
abertas as inscrições
para o
Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012,
13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do
Ministério da Economia.
QUADRO 
DE 
REMUNERAÇÃO 
BÁSICA 
PARA
O 
CARGO 
DE 
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
CH
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40H
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e
Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência
do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação.
QUADRO DE
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
POR ÁREAS DE
CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vaga
CH
Semanal
Câmpus
. Ciência da Computação/
Metodologia e Técnicas
da computação
Graduação em Ciência da Computação;
ou 
Tecnologia 
em
Análise 
e
Desenvolvimento
de 
Sistemas;
ou
Sistemas 
de 
Informação; 
ou 
Áreas
Afins.
1 - AC
40 horas
Fo r m o s a
.
Ed u c a ç ã o
Graduação em Pedagogia
1 - AC
40 horas
Fo r m o s a
Observação: Ampla Concorrência (AC).
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1.Período: de 19/04/2024 até às 23h59min do dia 28/04/2024.
1.2.Local: 
Somente
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após
o preenchimento do
formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de
inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em
qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/04/2024. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois
a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena
do Processo Seletivo.
A 
íntegra 
deste 
Edital
encontra-se 
disponível 
no 
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.
THIAGO GONÇALVES DIAS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/T E M P O R Á R I O,
para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos
da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016,
Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO
DE REMUNERAÇÃO
BÁSICA PARA
O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração
na data de
publicação do edital.
Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Construção Civil
Graduação em Engenharia Civil
1
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 18/04/2024 até 23h59min do dia 01/05/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/05/2024. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
ANDREIA ALVES DO PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 045/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no 8.745 de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 10/04/2024. Campus Corumbá.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: ***.545.396-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme
Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
11/04/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23792.001335/2023-76.
Concorrência. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BETIM.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023,
conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001467/2024-21.. Vigência:
12/04/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.398.022,73. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 107, DE 12 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Administração
01
40h
Graduação
em Administração
ou Graduação
em Tecnologia
em
Processos Gerenciais; ou
.
Graduação
em Administração
ou Graduação
em Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Aperfeiçoamento; ou
.
Graduação
em Administração
ou Graduação
em Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Especialização; ou
.
Graduação
em Administração
ou Graduação
em Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Mestrado; ou
.
Graduação
em Administração
ou Graduação
em Tecnologia
em
Processos Gerenciais; com Doutorado.

                            

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