DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 18/04/2024 a 08/05/2024.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do
endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 16/05/2024, cujo tema será sorteado no dia
15/05/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 48, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000261/2024-44, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 24, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de
15/03/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Matemática
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
02
Luciene dos Anjos da Costa
71,75
1º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.003161/2023-89.
Inexigibilidade
Nº 90168/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS
JANUARIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/04/2024 a
14/04/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.003161/2023-89.
Inexigibilidade
Nº 90168/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS
JANUARIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23051.012408/2021-75.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
80.043.904/0001-33 - TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.532,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais de campo ao
IFPA Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia Saudade Ii -
CASTANHAL - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2024) 158308-26416-2024NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 001
ao Contrato nº
37/2023; CONTRATANTE:
Instituto 
Federal 
de 
Educação, 
Ciência 
e 
Tecnologia 
da 
Paraíba;
CONTRATADO(A): MYLLER GOMES MACHADO; OBJETO: Prorrogação do Contrato
nº 37/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/04/2024,
NEILOR
CESAR 
DOS
SANTOS,
Contratante,
MYLLER 
GOMES
MACHADO,
Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP)
nº 01/2024, processo administrativo nº23324.003179.2023-02. Após análise e julgamento
das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas:
Francisco Assis Jardelino LTDA, CNPJ: 51.602.904/0001-28 (valor global: R$ 380.264,50);
Sorvetes Ki Doçura EIRELI, CNPJ: 09.016.500/0001-96,(valor global:R$ 13.648,95); Thiago
Gomes Barbosa Comerciom CNPJ: 31.860.198/0001-07, (valor global: R$ 392.931,07; e
Cristiano Avelino dos Santos, CNPJ: 50.430.482/0001-98, (valor global: R$ 15.447,25. Esta
publicação equivale à Ata de Registro de Preços.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial do IFPB Campus Cajazeiras
Dias: 11/04/2024 , 12/04/2024 E 15/04/2024
(SIDEC - 12/04/2024) 158280-15417-2024NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de transportes, incluindo
veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Campina
Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro
rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001327202448. Objeto: Registro de preços para contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação,
higienização e copeiragem, e de serviços terceirizados de cozinheira e técnico em áudio e
vídeo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais,
uniformes e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Universitário - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SPADER
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS CURITIBA
EDITAL N° 137, DE 12 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES REFERETE AO EDITAL 128/2024
O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24,
e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a PRORR O G AÇ ÃO
do período das inscrições até 19 de abril de 2024, para a seleção de professor substituto,
no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área de Informática, referente ao
Edital 128/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11.
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23411.018168/2023-30.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS
FOZ 
DO 
IGUACU. 
Contratado:
09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento consiste na retificação do prazo de execução constante nas
cláusulas 2.2 e 2.3 do Termo de Contrato nº 02/2024-Foz do Iguaçu, com base no artigo
65, §8º da Lei n.º 8.666/93, da seguinte forma: Onde se lê: "2.2 A execução dos serviços
será iniciada após a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma
fixado no projeto básico. 2.3 O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir do marco supra referido". Leia-se: "2.2 A execução dos serviços será
iniciada em até 15 (quinze) dias contados a partir da
data de envio da ordem de serviços à contratada, cujas etapas observarão o
cronograma fixado no projeto básico. 2.3 O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez)
meses, contados a partir do marco supra referido". Vigência: 17/03/2024 a 17/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.237,58. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CAMPUS PALMAS
EDITAL N° 99, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Agronomia nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado.
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/OfIQf, das 13h do dia
15/04/2024 e término às 18h do dia 30/04/2024, conforme item 2 do Edital N.
99/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 99/2024, no período de 15 a 19 de abril
de 2024;

                            

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