DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65,
ASSOCIAÇÃO
DO
LABORATÓRIO
DE
SISTEMAS
INTEGRÁVEIS
TECNOLÓGICO - LSI-TEC - CNPJ 03.018.444/0001-42, e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Nilton Itiro Morimoto pelo LSI-TEC, e
Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2022
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado(a): Aline Carrero Fukuhara
Objeto: Rescisão de contrato por iniciativa da contratada, Profissional ao Atendimento
Educacional Especializado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 21/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.000930/2024-10.
Pregão Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Aquisição do
líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 15.520,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.000930/2024-10.
Pregão Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição do líquido
água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 3.096,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23315.001578/2023-30.
Concorrência Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a obra de
Construção do Restaurante Estudantil do Campus São Carlos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus São Carlos, localizado na
Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, São Carlos/SP, CEP: 13565-820.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 3.720.181,23. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23433.001615/2023-63.
Concorrência Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção
civil para aobra de construção
do restaurante estudanl do campus itapeninga do instuto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo -
ifsp, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução,
conforme condições,
quandades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 3.112.699,93. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90521/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23428000804202479.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e
segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90521-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 11/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305001393202425.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000,
Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90228-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do
termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá
ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O
valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não
resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23430.000599.2022-31
Interessado: Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli
NOTIFICO a Empresa Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli., CNPJ n.
22.496.649/0001-88, para tomar ciência da decisão proferida às fls. 214 a 215 dos autos
pelo Diretor Geral do Campus Capivari, cuja cópia segue anexa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235,
INTIMO a Empresa Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli., CNPJ nº 22.496.649/0001-
88 e seu representante legal ALEXANDRE MENDES DOS SANTOS, para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 1.820,00 (mil, oitocentos
e vinte reais), atualizado até 26/02/2024.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Esclareço que a carta é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, incisos II,
26, "caput" e § 3º, todos da Lei n. 9.784/99.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal
constituído,
através
de
contato,
via
correio
eletrônico,
com
a
DAA .CPV@IFSP.EDU.BR.Capivari,
12 de abril de 2024.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COODENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 2344/2022 - UASG 158344
Autos n. 23312000672202482
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
fornecimento de refeições (pratos feitos) ao corpo discente do IFSP - Campus Bragança
Paulista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II, e art.79, §5º, da Lei n.º 8.666/1993. Justificativa:
deflagração de greve por tempo indeterminado. Início do período de suspensão a partir
10/04/2024.
ADILSON DE SOUZA CÂNDIDO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1330/2024 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.000012/2024-71.
Pregão Nº 90103/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de cobertura de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas
dependências do Campus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos,
mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de
sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, de
acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745/93:
Edital nº 01/2024 - Campus Muriaé
. MR01 -Tradutor
e Intérprete de
Língua Brasileira
de Sinais
01
30 horas
Diplomado
em curso
superior de
bacharelado
em Tradução
e
Interpretação
em Libras
- Língua
Portuguesa,
em Letras
com
Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras -
Libras;
.
ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua
diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de
especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta)
horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em
tradução e interpretação em Libras - Língua Portuguesa.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
30 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.417,69
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 15 de abril de 2024 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de abril de 2024, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017,
Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos
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