DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 10/2024 - Campus Muriaé
. MR01 
-
Administração
01
40 horas
Bacharelado em Administração;
.
Bacharelado em Administração, com Especialização na
disciplina ou área/concentração;
.
Bacharelado em
Administração, com
Mestrado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as
áreas da tabela da Capes;
.
Bacharelado em Administração, com Doutorado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as
áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 15 de abril de 2024 até as 23h59min
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de abril de 2024, acessando
o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23344.000051/2022-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.720,08.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001006/2024-02.
Dispensa Nº 90156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 20.971.621/0003-91 - CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de hospedagem e locação de salas para realização
do evento do 3º Encontro de Administração e 2º Encontro de Gestão de Pessoas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 59.097,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23346.000133/2022-94.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
27.450.665/0001-53 - MEDIC LIFE SERVICOS MEDICOS & ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 148.377,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23346.000383/2022-24.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado:
03.049.886/0001-56 -
FADEMA
-
FUNDACAO DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo
aditivo de prazo. Vigência: 31/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262.203,76. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EDITAL Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS
GURUPI,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº
549/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, área:
História, com inscrições para o período de 18 de abril a 22 de abril de 2024, nos termos
da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I /
I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de
fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no
Edital
nº.
12/2024
e 
seus
anexos
no
endereço
eletrônico:
https://www.ifto.edu.br/gurupi/campus-gurupi/seletivos.
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
Diretora-geral
Em Substituição
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022/CGP/PSO/REI/IFTO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato no 4/2022/CGP/PSO/REI/IFTO;
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins;
RESCINDIDO: Abimael Aquino Rego Filho;
OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse
Público - Professor Substituto;
MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO;
DATA DA RESCISÃO: 05/04/2024.
Assinaturas: Poliana Martins Marinho Barros, diretora geral substituta; Abimael Aquino
Rego Filho, rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23199014431202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de emissão/renovação de certificação digital A3, e-CPF e e-CNPJ
dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos,
fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo Token
USB criptográfico e visitas locais para certificação para o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2024) 158099-26413-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90005/2024,cujo objeto é a contratação de serviços de produção gráfica, em
codições especiais de segurança e sigilo destinados à realização do ENCCEJA .Empresa
vencedora: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (CNPJ: 03.858.331/0001-55), com valor total
de R$ 36.008.452,13. Os autos do processo de nº23036.008840/2023-11, encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066001078202468. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões
públicos destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e
semoventes pelas unidades da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 153038-15223-2024NE800100