DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos Professores Substitutos, 12 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23066.013393/2024-38. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MICHEL FRANKLIN DE
ALMEIDA LOPES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da
Escola Politécnica. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHEL FRANKLIN DE ALMEIDA LOPES.
Processo nº 23066.013844/2024-37. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ÍCARO VINÍCIUS SANTANA
GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do
Instituto de Química. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ÍCARO VINÍCIUS SANTANA GO M ES .
Processo nº 23066.014430/2024-25. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOÃO PAULO SILVA SANTOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica.
Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e JOÃO PAULO SILVA SANTOS.
Processo nº 23066.015346/2024-29. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: LUCIANO
SANTANA
PINHEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da
Faculdade de Direito. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCIANO SANTANA PINHEIRO.
Processo nº 23066.015502/2024-51. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIELA SEPÚLVE DA
SOBRINHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais
da Faculdade de Direito. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIELA SEPÚLVEDA SOBRI N H O.
Processo nº 23066.015129/2024-39. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ERLAN ARAGÃO PACH ECO.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de
Química. Início: 25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ERLAN ARAGÃO PACHECO.
Processo nº 23066.012433/2024-24. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ODILON SANTANA LUIZ DE
ABREU. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola
Politécnica. Início: 25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ODILON SANTANA LUIZ DE ABREU.
Processo 
nº
23066.01326/2024-74. 
Espécie: 
Contrato 
Temporário
de 
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: POLIANA PASTORELE DA
SILVA QUIRINO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola
Politécnica. Início: 02/05/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e POLIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO.
Processo nº 23066.014027/2024-04. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NILTON DE SOUZA RI BA S
JÚNIOR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e
Geodésia da Escola Politécnica. Início: 26/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar
com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NILTON DE SOUZA RIBAS JÚNIOR.
Processo nº 23066.014153/2024-51 . Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS
JÚNIOR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola
Politécnica. Início: 25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS JÚNIOR.
Processo nº 23066.015124/2024-14. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RODRIGO ELOI LEÃO DO
NORTE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início:
25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e RODRIGO ELOI LEÃO DO NORTE.
Processo nº 23066.014055/2024-13. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GILMARA SANTOS BI S P O.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e
Estatística. Início: 26/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e GILMARA SANTOS BISPO.
Processo nº 23066.011309/2024-41. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA 
BAHIA.
Contratado:
DANIELE
SANTOS
ROLEMBERG. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas
Veterinárias da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 03/04/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e DANIELE SANTOS ROLEMBERG.
Processo nº 23066.014008/2024-70. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da
Escola Politécnica. Início: 03/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS.
Processo nº 23066.014866/2024-14. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: KEILA FERNANDA ARAÚJO DE
JESUS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem.
Início: 03/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e KEILA FERNANDA ARAÚJO DE JESUS.
Processo nº 23066.017555/2024-15. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LAIS DA SILVA CERQUEIRA .
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início:
03/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e LAIS DA SILVA CERQUEIRA.
Processo nº 23066.017172/2024-39. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NEMÓRIO RODRIGUES ALVES.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início:
04/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e NEMÓRIO RODRIGUES ALVES.
Processo nº 23066.017181/2024-20. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PAULA SCHONS VIECELI.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da
Saúde. Início: 04/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e PAULA SCHONS VIECELI.
Processo nº 23066.015085/2024-47. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: YURI DE MATOS MESQUITA
TEIXEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da
Faculdade de Direito. Início: 05/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YURI DE MATOS MESQUITA
TEIXEIRA .
Processo nº 23066.016112/2024-07. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IURI ARAÚJO SERRAT .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola
de Belas Artes. Início: 05/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IURI ARAÚJO SERRAT.
Processo nº 23066.017259/2024-14. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TAMIRES MARIEL MUNIZ
MILHAZES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do
Instituto de Química. Início: 05/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO
ANDRADE e
TAMIRES MARIEL
MUNIZ
M I L H A Z ES .
Processo nº 23066.016437/2024-81. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS VINÍCIUS DE
SANTANA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Social e Preventiva
da Faculdade de Medicina. Início: 09/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA
SILVA .
Processo nº 23066.017837/2024-12. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROSE LAILA DE JESUS
BOUÇAS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura.
Início: 09/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ROSE LAILA DE JESUS BOUÇAS.
Processo nº 23066.013171/2024-15. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAROLINA DE ALMEI DA
POGGIO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Oceanografia do Instituto de
Geociências. Início: 10/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e CAROLINA DE ALMEIDA POGGIO.
Processo nº 23066.018556/2024-79. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALEXEI PÉREZ VELÁ Z Q U EZ .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica.
Início: 10/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ALEXEI PÉREZ VELÁZQUEZ.
Processo nº 23066.014400/2024-19. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LEANDRO BORGES DA CRUZ
DE DEUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação III da Faculdade de
Educação. Início: 10/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEANDRO BORGES DA CRUZ DE DEUS.
Processo nº 23066.015290/2024-11. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NATÁLIA PINTO DA ROCHA
RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início:
12/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO.
Processo nº 23066.016017/2024-03. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL VENTIN DA SILVA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Proteção
Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 12/04/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e RAFAEL VENTIN DA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
90004/2024 para a contratação de manutenção preventiva e corretiva em sistema de
detecção, alarme, prevenção e combate a incêndio da STI/UFBA.
VENCEDOR: 28.475.989/0001-09 - TATICA VITAL SERVICOS LTDA para o item 01
no valor total de R$ 74.388,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento complementar do Pregão
Eletrônico SRP n° 18/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para
eventual aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos,
Laboratoriais e Hospitalares - 1ª parte, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos
da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

                            

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