DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VENCEDOR: 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA para o item 29 no valor total R$1.680,00. 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA para o item 32 no valor total de R$10.140,00. 38.482.591/0001-53 -
SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para o item 61 no valor total de R$4.874,25.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento complementar do Pregão
Eletrônico SRP n° 55/2023 para o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e
materiais laboratoriais e hospitalares para os Programas de Pós-Graduação da UFBA, para
atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para o item
43 no valor total de R$7.876,00. 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA para o item
37 no valor total de R$5.378,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Contratação de
serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo
S10).
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da Dcc/cstr
(SIDEC - 12/04/2024) 158199-15281-2024NE000032
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos (hortifrutigranjeiros) de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de
julho de 2012, e na Resolução GGALIMENTA nº 03, publicada no DOU de 14 de junho de
2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Total de Itens: 31 Edital: 16/04/2024 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Endereço:
Rua 
Aprígio 
Veloso, 
nº 
882, 
Universitário 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://prgaf.ufcg.edu.br/ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024, às 08h no
endereço acima mencionado. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h na sala de
reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Bloco Anexo II da Prefeitura
Universitária, no mesmo endereço. (Processo: 23096.090611/2023-10)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 09/2024 - C.R. SERVIÇOS
DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA
DE CAJU LTDA. - 20.762.263/0001-45
04/04/2024 a 04/05/2024
R$ 103,10
. CONTRATO
18/2024 
-
FUZARO
COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS
LTDA. - 06.228.083/0001-57
04/04/2024 a 04/05/2024
R$ 916,48
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação entre o Instituto Superior Técnico (Portugal) e UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL) desejando fortalecer os laços de colaboração entre as duas
instituições, nas áreas de ciência, Engenharia e Tecnologia celebram o presente Protocolo
nos seguintes termos: Promoção do Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-
graduação; Supervisão conjunta de teses de Mestrado e doutoramento; Intercâmbio de
funcionários, docentes e Investigadores; Colaboração na definição e desenvolvimento de
planos curriculares para programas de graduação e pós graduação; Promoção de Iniciativas
de Investigação conjuntas; Organização e participação conjunta em encontros e
conferências cientificas; Intercâmbio e partilha de material, publicação cientifica. Duração
do acordo: Até 08/04/2024. PROCESSO: 23067.038691/2023-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pelo
Instituto Colaço, Prof. Rogério Colaço (Presidente).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 004195/2024-73. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos, com utilização
de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com
utilização de
cartão magnético ou
microprocessado, para os
serviços de
abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios ou
credenciados, para atendimento as demandas da UFC, na utilização de sua frota
de veículos oficiais, locados e cedidos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino
Nogueira, 
315,
Bloco 
Ii, 
Benfica 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/04/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.003356/2024-10
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Campus da UFC em Quixadá
Administração 
e 
Sistemas 
de
Informação
1º Wesley Castro Sabino
2º Emiliano Sousa Pontes
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.003322/2024-15.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender ao campus de alegre da
ufes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 1.629.017,58. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024
Processo nº
23068.063503/2023-10. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes e o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil -
LEEI Região Sudeste. Objeto: Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita. Valor:
R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura. Data da
assinatura: 09/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
RETIFICAÇÃO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 31/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o
Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 31/2024 publicado no DOU n° 31, de 15 de
fevereiro de 2024, seção 3 página 31, para o Departamento de Contabilidade de Volta Redonda
(VCO), na área de concentração Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas.
Onde se lê:
1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (FCB).
Leia-se:
1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 1/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 01/2024 de 02 de janeiro
de 2024 - seção 3 - página 75, para o Departamento de Contabilidade de Volta Redonda
(VCO), na área de concentração Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas.
Onde se lê:Classe: Assistente A.
Leia-se:Classe: Auxiliar.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.184663/2023-83. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal
Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. OBJETO: A prestação, pela
CONTRATADA ao SEBRAE-MG, de serviços de consultoria para Elaboração de um Estudo de
Demanda para a Construção do Centro de Convenções do Município de Paracatu - MG, destacando
o potencial de viabilidade econômico-financeira e como equipamento dinamizador do turismo de
eventos para a cidade. DATA: 10 de abril de 2024. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: 225.768,00
(duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional àUFF - FEC, AFONSO MARIA
ROCHA e MARDEN MÁRCIO MAGALHÃES, respectivamente, Diretor Superintendente e Diretor de
Operações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.156684/2024-90. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE
APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A
UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Realização dos Processos Seletivos para Transferência, Reingresso,
Mudança de Curso, de Localidade e Ingresso no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF
- 2024. Custo operacional FEC R$ 10.800,00. Coordenador: Ana Maria de Mendonca Louzada Coutinho -
Siape 307154. Fiscal: Paulo Roberto de Araujo - Siape 1097245.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2025. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).

                            

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