DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.156684/2024-90.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Realização dos Processos Seletivos
para Transferência, Reingresso, Mudança de Curso, de Localidade e Ingresso no Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF - 2024. Custo operacional FEC R$
10.800,00. Coordenador: Ana Maria de Mendonca Louzada Coutinho - Siape 307154. Fiscal:
Paulo Roberto de Araujo - Siape 1097245.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.157118/2024-03.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF - 2024. Custo
operacional R$ 5.850,00. Coordenador: Ana Maria de Mendonca Louzada Coutinho - Siape
307154. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160450/2024-47.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 905.645,61. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160450/2024-47.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 905.645,61. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico
2
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos farmacêuticos
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2024NE003691
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23069154594202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para
exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao
Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João
Batista s/nº, Centro, Niterói RJ.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 684/2023.
Nº Processo: 23070.035882/2023-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.810.755/0001-
73 - ENGECRON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a prorrogação automática pelo tempo
correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 30 (trinta) dias de
16/04/2024 a 15/05/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia,
para execução
de manutenções
corretivas e
ampliação no
sistema de
iluminação
externa às
edificações localizadas
no
campus samambaia
da
universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.. Vigência: 02/01/2024
a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.700,00. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
02/2024,
publicado no
D.O.U.
de
18/01/2024.
Área do Concurso: Diagnóstico por Imagem/Escola de Veterinária e Zootecnia,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada: Elizama Rodrigues Alves,
média: 8,30. (Processo n° 23070.002249/2024-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 83/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado
final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 32/2024/DICS/DAP/PROGEPE:
Área: Probabilidade e Estatística; Subárea: Probabilidade e Estatística
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/32-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 18/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: ÁLVARO LEONEL DE OLIVEIRA CASTRO para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas
alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 06/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23088.007668/2024-46 - Contrato celebrado entre o Município de Cruzília -
CNPJ: 18.008.904/0001-29 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO
À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução de serviços para
elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzília/MG. Valor: R$ 260.000,00.
Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de
abril de 2024. Giselle de Paula Queiroz Cunha. Pró-Reitora de Extensão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº
12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 29 DE 12/04/2024, SELEÇÃO Nº 24 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Geografia Política, com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas
- Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº
12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 30 DE 12/04/2024, SELEÇÃO Nº 25 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Bioquímica, com regime de trabalho de
40 horas semanais para o Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Biológicas
- Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 27/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto
nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/06/2024, a
validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do
Magistério
Superior 
na
área
de
Educação 
Matemática,
promovido
pelo
Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
Campus IV, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022,
seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCAE nº 3/2023,
publicado no DOU nº 110, de 13/06/2023, seção 3, pág. 81(Processo nº
23074.028529/2024-52).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE