DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 26/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº
9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 15/05/2024, a validade do
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior
na área de Mecatrônica, promovido pelo Departamento de Engenharia Mecânica, do
Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de
28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CT nº
18/2023, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, seção 3, pág. 46(Processo nº
23074.027553/2024-20).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23074.026111/2020-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, de forma a
encerrar-se em 07/06/2024, a fim de assegurar prazo para a liquidação e pagamento da
medição final do contrato, conforme despacho nº 717 / 2024 - sinfra (código de
verificação: 21d05302b1).. Vigência: 08/04/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.146.776,15. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074005116202454. Objeto:
Contratação de serviços de
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Reitora
(SIASGnet - 12/04/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153066
Nº Processo:
23074007046202433. Objeto:
Prestação de
serviços de
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota,
contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros,
aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle
de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e
pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral para atendimento às necessidades
da UFPB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
Reitora em Exercício
(SIASGnet - 12/04/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022118/2022-34.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA.
Contratado: 23.761.811/0001-00 - DAL FORNO & MARTINS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos
executivos de arquitetura e engenharia, para a futura construção do edifício do centro de
inovação em ciência e tecnologia de palotina (cict - espaço ufpr) - do setor palotina, com
área aproximada de 557m².
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 12/04/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 44.004,88. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.021676/2022-82.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 
36.654.449/0001-10 
- 
TORO
ELEVADORES 
LTDA. 
Objeto:
Fornecimento e instalação de elevador elétrico de passageiros, adaptado para
acessibilidade,
para
a
edificação
da CEUC,
incluindo
retirada
dos
dois
elevadores existentes na mesma edificação, fornecimento dos detalhes técnicos
específicos (projeto) pela fornecedora e execução os serviços de obra civil e de
eletrotécnica para a instalação do elevador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$
359.490,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas
120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Solos e Engenharia Agrícola
Área de Conhecimento: Mineralogia do Solo e Pedologia
Processo: 23075.050751/2023-01
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Daniel Hanke
31,66
. 02
Samara Alves Testoni
30,15
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:
1. Retificar a tabela 01;
2. Retificar o anexo I quadro de vagas;
3. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007006638202486. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍF I CO,
com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários
e adequados à execução dos serviços nas dependências do Campus de Cruz das Almas da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 12/04/2024) 158092-26351-2024NE800125
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Processo nº 23007.00006500/2024-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FÁBIO FERREIRA AGRA CPF: 01xxxxx6545. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas. Vigência:
15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FÁBIO FERREIRA AGRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Processo nº 23007.00006498/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PÉRICLES MENDES DA SILVA. CPF: 89xxxxx0591.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 15/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e PÉRICLES MENDES DA SILVA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Processo nº 23007.00006667/2024-79. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA EDNA GOMES DA SILVA. CPF: 00xxxxx4359.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 15/04/2024
a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63