DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA EDNA GOMES DA SILVA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Processo nº 23007.00006666/2024-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA CRISTINA DE SANTANA MELO CPF: 01xxxxx1507.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologia Aplicada. Vigência:
15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA CRISTINA DE SANTANA MELO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Processo nº 23007.00006745/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): RONALD SOUZA DE JESUS. CPF: 03xxxxx0524. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 15/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e RONALD SOUZA DE JESUS - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10823/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.183605/2023-33.
Dispensa Nº 60078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - sob o
título "fale com agente: uma estratégia para a promoção da equidade no trabalho em
saúde".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/04/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 497.091,56. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23077.022116/2019-20.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia prestaçao de serviãços de manutençao,
instalação e remoção de aparelhos de ar- condicionado para atender demandas da ufrn.
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.635.204,09.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23077.102365/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da construção do reservatório elevado, reservatório
inferior e rede de distribuição de água do ceres - campus de caicó-ufrn. Vigência:
10/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.594,71. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 28/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: OBAH
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA-Itens: 14(R$69,00), 59(R$8,79),
64(R$600,00), 
70(R$
68,00), 
84(R$10,60),
86(R$2.663,00), 
97(R$6,08),
CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-Itens: 4(R$0,16), 5(R$0,77), 16(R$198,00),
19(R$76,88), 
20(R$66,44),
34(R$81,86), 
35(R$59,00),
37(R$ 
53,00),
38(R$18,80),
47(R$153,00),
48(R$49,00), 
53(R$29,80),
62(R$57,15), 
71(R$1.879,00),
89(R$0,10),
90(R$0,27), 92(R$0,04), 93(R$90,58), 94(R$90,58), 96(R$98,00), 98(R$0,78), 99(R$364,00),
107(R$190,00), ALURETEC COMERCIO LTDA-Item: 25(R$805,00), GERAES DIAGNOSTICA
LTDA-Itens: 
3(R$1,73), 
41(R$193,00), 
43(R$224,03), 
44(R$206,14), 
74(R$605,80),
75(R$470,00), 80(R$97,70), 85(R$3,39), 103(R$140,50), EBD BIOTECH IMPORTACAO E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
HOSPITALARES 
LTDA-Itens: 
73(R$215,00),
78(R$210,00), ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-Itens: 110(R$25,00), CELLCO
BIOTEC DO BRASIL LTDA-Item: 13(R$368,93), LSC COMERCIAL EIRELI-Itens: 58(R$0,06),
88(R$2,45), 101(R$218,00), 108(R$1,80), 109(R$0,94), 112(R$0,19), LB DI S T R I B U I C AO
EIRELI-ME-Itens: 
2(R$0,03),
51(R$0,10), 
KIACHA
LABOR 
COMERCIAL
EIRELI-Item:
42(R$1.222,00), 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-Itens: 18(R$1,25), 82(R$0,04),
104(R$90,00), 
LM 
CHEMICAL 
COMERCIAL 
LTDA-Itens: 
21(R$14,80), 
36(R$42,00),
39(R$14,80), 50(R$63,90), 52(R$0,47),
54(R$0,10), 60(R$20,80), 61(R$46,00),ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 83(R$831,00), 102(R$1.583,00).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
publicação
do
Contrato 
nº
10754/2024;
PROCESSO
Nº
23077.169575/2023-52 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 71, de 12 de abril de 2024, seção
3, pág. 77. Onde se lê: Contrato nº 10954/2024. Leia-se: Contrato nº 10754/2024.
Em 12 de abril de 2024
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
publicação
do
Contrato 
nº
10799/2024;
PROCESSO
Nº
23077.181953/2023-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 66, de 05 de abril de 2024, seção
3, pág. 61. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI.
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2025.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36/2024-PROGESP , DE 12 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade:Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital:023/2024- P R O G ES P
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e
Comunidade / Internato e Residência (Caicó/RN) - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Yasmin Fyama da Silva Dias
7,75
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade:Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN ou Caicó/RN
. Nº do Edital:023/2024-PROGESP
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Ginecologia / Ensino Tutorial / Habilidades
e Comunidade / Internato (Santa Cruz/RN ou Caicó/RN) -
20h
Nº de vagas:CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Rianne Freitas de Araújo Gomes
7,49
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528002335202402. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais
Laboratoriais para uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (Parte II), a
fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528001207202433. Objeto: Pregão eletrônico nº 90002/2024
para eventual aquisição de material farmacológico manipulado, a fim de suprir demanda da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, Filial da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002422
CONTRATANTE: STE Parts Indústria Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS (FAURGS). RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Projeto "Projeto M A I DA I 2 0 2 3
- Desenvolvimento de cilindros de ar tipo IV utilizando materiais compósitos avançados
para o setor de veículos pasados". VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2026. VALOR: R$
12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 07/02/2024. Profª.
Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Paulo Stedile
Filho, Diretor da STE Parts Indústria Ltda e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da
FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.587382/2023-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa
Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato "por mais
03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 29/07/2024". VIGÊNCIA: 11/04/2024 a
29/07/2024. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.560790/2021-12.