DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.254734/2023-01.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria Nº. 011/2024.
Universidades: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), CNPJ: 25.944.455/0001-96,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Entidades Parceiras: AGROPALMA S.A., CNPJ: 04.102.265/0001-51, FÁBRICA CARIOCA DE
CATALISADORES (FCC S.A), CNPJ: 28.944.734/0001-48, SOLUÇÕES EM BIOMASSA E
ENERGIA, CNPJ: 35.576.345/0001-72.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação intitulado "Produção e melhoria de bio-óleo via fast -pirólise catalítica de
biomassa Florestal" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica
do referido projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
Vigência: 33 (trinta e três) meses.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 244, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 1828, de 9 de Março de 2022, publicada no DOU nº 47, Seção 2, de 10 de
março de 2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de professor substituto, para o Departamento de Física dos Sólidos, referente
ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, Seção 3, de 28 de
fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de
classificação: Thiago Elbert Guimarães; Arthur Ferreira Vieira; João Paulo Coutinho Eiras;
Rodrigo Alves Fontenele; Leonardo Galvão Gonçalves Cesar; João Pedro Gama D'Elia; Lucas
Gondim Câmara; Miguel Luis Peñafiel Ramirez; Bruno Magacho da Silva; Luis Eduardo Leite
Macêdo; Lucas Oliveira Lima; Ursula Maria Martins da Silva Fonseca; Pedro Henrique Reis
Anibal; Davi Dionísio de Oliveira; Octávio Costa Junqueira; Luis Gustavo Soares de Oliveira;
Guilherme Tadeu Costa da Cruz; Erick Ramon Castro Mora e Roger Duarte de Melo. Não
houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com
deficiência. Levando em conta que este concurso destinava 1 (uma) vaga para pessoas
negras, autodeclaradas pretas ou pardas, a ordem de contratação será a seguinte: Pedro
Henrique Reis Anibal; Thiago Elbert Guimarães; Arthur Ferreira Vieira; João Paulo Coutinho
Eiras; Rodrigo Alves Fontenele; Leonardo Galvão Gonçalves Cesar; João Pedro Gama D'Elia;
Lucas Gondim Câmara; Miguel Luis Peñafiel Ramirez; Bruno Magacho da Silva; Luis Eduardo
Leite Macêdo; Lucas Oliveira Lima; Ursula Maria Martins da Silva Fonseca; Davi Dionísio de
Oliveira; Octávio Costa Junqueira; Luis Gustavo Soares de Oliveira; Guilherme Tadeu Costa
da Cruz; Erick
Ramon Castro Mora e
Roger Duarte de Melo.
Processo-SEI n°
23079.253081/2023-35.
NELSON RICARDO DE FREITAS BRAGA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 246, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL
DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art.
17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 09
de abril de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 07 de julho de 2024 ,
as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2024-2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste
edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTISTA FERREIRA
Coordenadora
EDITAL Nº 247, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em
Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL
DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art.
17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 09
de abril de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 07 de julho de 2024,
as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2024-2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste
edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTISTA FERREIRA
Coordenadora
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
EDITAL Nº 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições
delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria no 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU no 41 de 02 de março de
2022 e BUFRJ no 09 de 03 de março de 2022, resolve:
Art. 1o TORNAR PÚBLICO em ordem de classificação, a relação com os nomes
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária
de pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ no 100, de 27 de fevereiro de
2024, 
disponível 
em 
https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-
fevereiro-de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União (DOU) no 40 de 28 de fevereiro de 2024 - Seção 3 - Página 57,
referente à opção de 01 (uma) vaga de ampla concorrência PSS-005 - Centro de Ciências
da Saúde - Escola de Enfermagem Anna Nery - Departamento de Enfermagem de Saúde
Pública - Enfermagem em Saúde Pública / Enfermagem Saúde Coletiva.
Art. 2o Candidatos dispostos em ordem de classificação sendo a primeira
classificada e aprovada.
1o lugar - Ana Carolina Barboza Brandão - classificada e aprovada
2o lugar - Lais Peixoto Schimidt - classificada
3o lugar - Gean Mascaranhas Gomes - classificado
4o lugar - Marcelle Fernandes de Carvalho - classificada
5o lugar - Luciana da Rocha Mota da Silva - classificada
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 239, DE 9 DE ABRIL DE 2024
ELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem
e Bioestrutura (PPGP-TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem
(CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências
Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de
Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua
atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de
dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-
Graduação e Pesquisa da PósGraduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos
Programas de Pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à
RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No.
01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as
inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em
Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, modalidade Mestrado Profissional, no período
de 08/04/2024 a 03/05/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no
endereço eletrônico: www.cenabio.ufrj.br.
SILVANA ALLODI
Coordenadora
EDITAL Nº 240, DE 9 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL
A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem
e Bioestrutura (PPGP-TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem
(CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências
Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de
Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua
atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-graduação STRICTO SENSU
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de
dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-
graduação e Pesquisa da PósGraduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos
Programas de Pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à
RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No.
01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as
inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em
Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, modalidade Doutorado Profissional, no período
de 08/04/2024 a 03/05/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no
endereço eletrônico: www.cenabio.ufrj.br.
SILVANA ALLODI
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079254093202387. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua
Aloisio Teixeira,
278 -
Predio 5
- Parque
Tecnologico, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE MENDONCA DELGADO
Pró-reitora em Exercício de Gestão e Governança
(SIASGnet - 12/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0255/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a
Empresa Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Roney Coelho de
Lima, Pró-Reitor de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Associação Rondonopolitana
de Proteção Ambiental, a sua representante legal, Acsa Borghetti Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0254/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a Empresa Cunhados Distribuidora de Autopeças Elétricas S.A. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/12/2023.
Vigência: 05 anos. Assinam: Roney Coelho de Lima, Pró-Reitor de Ensino de Graduação
PROEG/UFR e pela Empresa Cunhados Distribuidora de Autopeças Elétricas S.A., a sua
representante legal, Marta Fernandes Moreno Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0263/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a Empresa Dinâmica Prestadora de Serviços Industrias Ltda. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/01/2024.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR e pela Empresa Dinânica Prestadora de Serviços Industriais Ltda, a sua
representante legal Iara Maria Ogliari Rampazzo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0260/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a
Empresa GIDEOLI Comércio e Importação Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze
Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela GIDEOLI Comércio e
Importação Ltda, o seu representante legal Cibele Aparecida Balotari Planck.