DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 11, DE 11 DEABRIL DE 2024
Processo nº 23853.003433/2024-67
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta
na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022,
CONSIDERANDO OFÍCIO nº 94/2024/Coordenação do Curso de Psicologia/ICHS//UFR; e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.015500/2023-13.
resolve:
Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro
Reserva na Área de Libras, do Curso de Letras/Língua Portuguesa, da Universidade Federal
de Rondonópolis.
I - Walter Luiz dos Santos, RG 1249319-8 - Aprovado;
II - Gleison Fabian Rocha, RG 1618613-3 - Classificado.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.019862/2023-26.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material,
equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos campi da universidade
federal do semi-árido - ufersa localizados no município de pau dos ferros/rn, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 3.069.609,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.072319/2023-94.
Dispensa Nº 564/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "apoio técnico para elaboração de estudos afetos ao
planejamento estratégico de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha", financiado pelo
Ministério de Minas e Energia - MME, conforme
anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/04/2024 a
12/10/2024. Valor Total: R$ 795.593,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23080.025541/2021-36.
Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogaçao contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 712.751,16. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024
ao contrato 177/2022. Processo: 23080. 029612/2021-70. Modalidade: pregão eletrônico
271/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Data de assinatura: 12/03/2024.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente
de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, R$ 5.147,94 para R$ 5.485,97,
sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas
extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado
poderá ser de até R$ 297.094,92 (CCT 2024) e, a partir de 15/02/2024, o valor anual
estimado poderá ser de até R$ 302.356,95. Valor total apostilamento: R$ 3.414,11.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 261/2023.
Nº Processo: 23080.070085/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/04/2024 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23080.041461/2021-28.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA 
CATARINA. 
Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 02/2024 ao contrato 113/2022. Processo: 23080. 041461/2021-28.
Modalidade: pregão eletrônico 292/UFSC/2021. Vigência 01/01/2024 a 18/07/2024. Data
de assinatura: 12/04/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº
21/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFS C,
com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do
contrato, de R$ 21.664,76 para R$
22.713,32. Valor total apostilamento: R$
6.900,20.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDIDTAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70,
devolução de correspondência em AR em local incerto e não sabido (ECT BR840525652BR),
em cumprimento ao DESPACHO nº 00097/2024/02.08.0711/ENAC/PGF/AGU, sobre a
possibilidade de parcelamento dos débitos resultantes de multas administrativas prevista
nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, mediante requerimento formal do interessado à
Administração (art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022).
O processo administrativo nº 23080.007213/2024-09 resultou na decisão de
aplicação das sanções de multa no valor de R$ 12.561,30 (doze mil quinhentos e sessenta
e um reais e trinta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso
II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002
Desse modo, fica a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA notificada para,
se querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas
ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail
proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na
Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro
Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado
continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081037653202472. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
T EC N O LO G I A
NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 018/2023
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade Federal
Do Paraná - UFPR e a KRESKA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: propiciar a
realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a
relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e
a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas
para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de Educação e
Tecnologia.
Assinatura:
09/04/2024.
Vigência: 09/04/2026.
Lei
10.973/04 e Lei
14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.144683/2023-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23089.020059/2019-13.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Apostilamento destina-se:
a) à variação do valor contratual ao contrato nº 58/2019 referente à Convenção Coletiva
de Trabalho - Sindeepres - Ano base 2024, para prestação de serviços continuados de
motoristas, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal
do contrato, após a repactuação, é de R$ 50.681,06 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e
um reais e seis centavos). O valor total deste Termo de Apostilamento para cobrir as
despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 12/08/2024,
é R$ 20.116,76 (vinte mil cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos);
b) alteração do fiscal titular do contrato a contar de 01/04/2024 com fundamento no que
estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993 e suas alterações, conforme
abaixo:
- deixa de exercer a fiscalização do contrato o servidor: Caio Brandão Oliveira, Siape
23280979
- passa a exercer a fiscalização do contrato o servidor: João Carlos Alves Duarte, Siape
15593114. Vigência: 13/08/2019 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.132,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).