DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 219, DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 14, de 11/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024, Seção 3, página 51. PROCESSO: 23089.035463/2023-60.
.
Área/Subárea
Vagas
Aprovados(as)
.
Ampla Concorrência
.
1º Claudia Lima Monteiro - 9,06
.
2º Raquel Paiva Gomes - 8,30
.
Serviço Social/ Serviço Social
2
3º Márcia de Barros Lima Santos - 7,20
.
Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 220, DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 758, de 16/11/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2023, Seção 3, página 57. PROCESSO: 23089.024664/2023-31.
.
Área/Subárea
Vagas
Aprovados(as)
.
Ampla Concorrência
.
1º Marina Bianco Perrone Barradas - 8,69
.
2º Mariana Louver Mendes - 7,66
.
Terapia Ocupacional/ Terapia Ocupacional
1
3º Haidar Tafner Curi - 7,60
.
Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 221, DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 34, de 23/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2024, Seção 3, página 59. PROCESSO: 23089.029109/2023-04.
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Área/Subárea
Vagas
Aprovados(as)
.
Ampla Concorrência
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
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Bioestatística/ Bioestatística
1
Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
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Não houve candidatos(as) inscritos(as)
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Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 22, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e
a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de
agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo
nº 23085.003978/2024-11, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para
a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROJETO DO
TRABALHO E ERGONOMIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETO ASSISTIDO
POR COMPUTADOR, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO, PROBABILIDADE PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO,
PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA PARA ENGENHARIAS, ESTATÍSTICA PARA ENGENHARIA DE
P R O D U Ç ÃO.
Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Produção.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior,
com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado),
para regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa
e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A
Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades
acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo
máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até
o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
Será admitida inscrição
somente via internet, no
endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 19/04/2024 a 28/04/2024.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura
do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e
poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5347/2024
Processo SEI
23086.003968/2024-76. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Estágios PPM Human Resources Ltda (Agente de
integração). Objeto: Implementar programas de estágio obrigatório e não obrigatório, de
interesse curricular para proporcionar oportunidades de estágio gratuitas aos estudantes,
regularmente matriculados com frequência na Instituição de Ensino. Fundamentação Legal:
Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/UFVJM e Fernanda Alves p/a Centro de Estágios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086013178202318. Objeto: Aquisição de insumos da construção
civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção
Civil), subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e
subsidiariamente da SEINFRA-MG (Planilha Referencial de Preços para as Obras do Estado
de Minas Gerais), em regime de maior desconto percentual unitário, para atender a
demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: