DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 06/04/2024. Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521013476202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra do Sistema de Proteção Contra
Descargas Atmosféricas (SPDA) do HC-UFTM, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na
cidade de Uberaba/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-
3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008534/2024-35.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e
materiais especiais) - especialidade cirurgia plástica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004407202467. Objeto: Contratação de serviços contínuos
com mão de obra exclusiva de área de Engenharia Clínica para realização de serviços de
apoio, manutenção preventiva e corretiva para atender o Hospital de Clínicas de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90028-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860002583202464. Objeto: Produtos para Saúde: Oftalmologia.
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pará,
1720 
- 
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obejtos que são
imprescindíveis para o bom funcionamento do Hospital..
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.004479/2022-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 11.748.075/0001-71 - GOYAZ HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado na área da engenharia clínica, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares
(emh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 1.275.207,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23542.002911/2023-44.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O.
Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2024 e
encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.729,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542003047202489. Objeto: Contratação de empresa(s) para
fornecimento de equipos de infusão e seringas com extensor para anestesia.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá
Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90016-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23762.006800/2019-36.
Pregão. 
Nº
13/2019. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
12.433.420/0001-40 
- 
DB
- 
MEDICINA 
DIAGNOSTICA 
LTDA..
Objeto: 
Prorrogar
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 23/2019, nas mesmas condições
pactuadas, pelo período de 03(três) meses, de 12/04/2023 à 11/07/2024, com base no art.
57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 481.739,76. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818003694202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo
B e Medicamentos Oncológicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es
VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155016
Nº Processo:
23529018446202331 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização
interna e externa, desinfecção hospitalar em todas as dependências do Hospital
Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados filial EBSERH (HU-
UFGD/EBSERH), com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos,
acessórios, fornecimento de todos os insumos necessários para limpeza e desinfecção do
complexo hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, inc. XV, RCLE; art. 75, inc. XV e art.
29 da Lei nº 13.303/2016 (TR nº Sei 36682429) Declaração de Dispensa em 08/04/2024.
SONIA APARECIDA VELASQUE DO NASCIMENTO. Chefe de Divisão. Ratificação em
08/04/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$
4.683.790,95. CNPJ CONTRATADA : 17.832.629/0001-09 PRODUSERV SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 12/04/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitações/pregoeira
(SIDEC - 12/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.002152/2024-86.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o item n.º 2 do termo de referência, dos seguintes
bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1
(uma) cicladora de treinamento e manutenção do tratamento no próprio serviço a cada 10
(dez) pacientes inscritos no programa de diálise peritoneal; e 1 (uma) máquina para cada
paciente inscrito no programa de diálise peritoneal para manutenção do tratamento
domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.002152/2024-86.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresas para fornecimento de conjuntos de diálise peritoneal para pacientes
assistidos pelo Hospital universitário da UFJF - filial Ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 2.561.496,72. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).