DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: KUSSLER ADVOCACIA, CNPJ 10.199.722/0001-70.
Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4699/2022,
Processo Administrativo
n.º 5688.01.0301.48/2021. Objeto: Prestação
de serviços
jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos
e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento e seus
anexos, que o
integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam. Contratada: JACÓ COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
03.047.229/0001-70. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal:
artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
27/03/2024.
4º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 14870/2020, cujo objeto é
prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos
volumes e documentos não postais (movimentação interna caixa), para atendimento às
unidades administrativas da caixa localizadas no estado do Mato Grosso; Contratada: E
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME CNPJ: 07.969.711/0001-18; Valor da
repactuação: R$ 152.895,08 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e oito centavos); Período: 12/12/2023 a 05/10/2024; Enquadramento legal: a Lei n.º
13303/2016; Processo Administrativo: 7068.01.1974.0/2019; Data de assinatura do termo
aditivo: 09/04/2024.
Extrato
do
1 
termo
aditivo
do
contrato
nº 
03925/2023,
processo
nº.
5688.01.0016.0/2023. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas,
pequenos
volumes
e documentos
não
postais,
a
serviço da
CAIXA,
mediante
disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos,
para atendimento de altos executivos no estado do Rio de Janeiro - Item III. Empresa:
EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 07.244.760/0001-93. Alteração de Quantidades
(de 03/06/2024 a 12/01/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 248.706,16; Novo Valor
Global: R$ 2.344.655,56. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-compromentimento: 8000024416. Assinado em:
12/04/2024.
8º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10587/2019, de
prestação de serviços de transporte de valores, âmbito do Estado de Alagoas, Item
Arapiraca; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de
29/04/2024 a 31/10/2024: R$ 90.750,80; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo
81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula
Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº
8000024899; Processo Administrativo: 5625.01.1397.01/2019.
Data de
assinatura: 11/04/2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
17/05/2024 até 16/05/2025 com supressão de 10,31% do total de equipamentos, ao
contrato 3067/2021,
Processo administrativo
5688.01.2274.0/2020, contratação por
inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa WYNTECH
SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; PE 0039/2021; Objeto:
prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, substituição
de peças e componentes, serviços não cobertos pelo encargo fixo mensal, em
equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha; Enquadramento Legal: art. 71
da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação com supressão: R$
3.969.586,73; Data de assinatura: 11/04/2024
Alteração de titularidade do contrato n 90050/2011 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MONTE APRAZÍVEL/SP, um prédio situado na Rua Osvaldo Aranha, 777, Centro,
Monte Aprazível, SP; com base nas Leis nº 8.666/938, 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7063.01.037.0/2010; Locadora anterior: MARMIMAR EMPREENDIMENTOS
LTDA; CNPJ nº 26.772.874/0001-50; Nova Locadora: SUNSET EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.845.547/0001-54; Data da Assinatura:
04/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0240/2023, processo 5688.01.1114.087/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:408.XXX.XXX-68, de ajuste do item
5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada
mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para
600 bens para a empresa HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA , e enquadrada na
Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de
17/01/2023 até 16/01/2025.
4º Termo Aditivo de alteração de titularidade ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado
pela unidade Ag. Vila Andeyara-SP, na Rua Santos Dumont, 603, Bairro Vila Andeyara,
onde o imóvel objeto da locação foi vendido por Escritura de Venda e Compra, datada
de 20/10/2022, para JANINE ALVARENGA BARBOSA LTDA CNPJ 15.721.891/0001-42,
conforme R-06/85.833 da Matrícula nº 85.833 do Cartório de Registro de Imóveis de
Poá/SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS: 7062.01.087.0/2013.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. (cefor.atm)
2º Termo de Aditamento para alteração de titularidade do contrato em referência, uma
vez
que
a
contratada
MOB SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07, passou por processo de incorporação total pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que passou a ser a
titular do Contrato 15364/2020, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo
Administrativo n.º 7066.01.1243.0/2020 - PE 043/7066-2020. Objeto: Prestação de
serviços comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços
(Projeto e-CAIXA Rede 2) para Região Norte. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2024.
2º Termo de Aditamento para alteração de titularidade do contrato em referência, uma
vez
que
a
contratada
MOB SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07, passou por processo de incorporação total pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que passou a ser a
titular do Contrato 12292/2020, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo
Administrativo n.º 7066.01.2060.0/2019 - PE 011/7066-2020: objeto: Prestação de
serviços
de telecomunicações
para transmissão
de
dados, vídeo,
voz e
imagem
suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de
dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (Rede4 -PA/PE) incluindo, ainda, a
instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Enquadramento Legal: artigo 81 da
Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2024.
1º Termo de Aditamento para alteração de titularidade do contrato em referência, uma
vez
que
a
contratada
MOB SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07, passou por processo de incorporação total pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que passou a ser a
titular do Contrato 12290/2020, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo
Administrativo n.º 7066.01.2060.0/2019 - PE 011/7066-2020: objeto: Prestação de
serviços
de telecomunicações
para transmissão
de
dados, vídeo,
voz e
imagem
suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de
dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (Rede4) incluindo, ainda, a instalação,
manutenção e suporte em nível nacional; Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2024.
2º Termo de Aditamento para alteração de titularidade do contrato em referência, uma
vez
que
a
contratada
MOB SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07, passou por processo de incorporação total pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que passou a ser a
titular do Contrato 11790/2020, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo
Administrativo n.º 7066.01.2060.0/2019 - PE 011/7066-2020: objeto: Prestação de
serviços
de telecomunicações
para transmissão
de
dados, vídeo,
voz e
imagem
suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de
dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (Rede4 CE INTERIOR), incluindo, ainda, a
instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Enquadramento Legal: artigo 81 da
Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2024.
1º Termo de Aditamento para alteração de titularidade do contrato em referência, uma
vez
que
a
contratada
MOB SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07, passou por processo de incorporação total pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que passou a ser a
titular do Contrato 11750/2020, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo
Administrativo n.º 7066.01.2060.0/2019 - PE 011/7076-2020. Objeto: prestação de
serviços
de telecomunicações
para transmissão
de
dados, vídeo,
voz e
imagem
suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de
dados nos Pontos de Presença da CAIXA (PPC) (REDE4), incluindo, ainda, a instalação,
manutenção e suporte em nível nacional. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei
13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2024.
1º Termo de Aditamento para alteração de titularidade do contrato em referência, uma
vez
que
a
contratada
MOB SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07, passou por processo de incorporação total pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que passou a ser a
titular do Contrato 7387/2022, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo
Administrativo n.º 5688.01.1084.0/2022 - PE 261/2022. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte - ITEM VII.
Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2024.
1º Termo de Aditamento para alteração de titularidade do contrato em referência, uma
vez
que
a
contratada
MOB SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
07.870.094/0001-07, passou por processo de incorporação total pela empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que passou a ser a
titular do Contrato 7386/2022, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo
Administrativo n.º 5688.01.1084.0/2022 - PE 261/2022. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte - ITEM II.
Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME,
CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 11/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ALAGOINHAS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
5.364,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 01/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36.
DATA: 11/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 279.404,24.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
05/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/03/2024.
OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.444,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/03/2024.
OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREMB - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BETIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.205,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
21/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/03/2024.
OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.128,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA:
11/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema RF1 CONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 362.181,72. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para
a contratação
da empresa
CONSIGLOG
TECNOLOGIA E
SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DUQUE DE CAXIAS -
IPMDC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.478,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025.

                            

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