DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 3181
4001088
LEIDIANE KELLY NILLIO DOS SANTOS
mutuário(a)
JOAO PAULO EGERT MOTA
coobrigado(a)
. 3942
4004191
LEONARDO CORREIA BULHOES
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 4023
4001701
LIOMAR DE JESUS MARIANO
mutuário(a)
GESO DE AQUINO
coobrigado(a)
. 4023
4001701
LIOMAR DE JESUS MARIANO
mutuário(a)
ELIANA IZABEL DA COSTA AQUINO
coobrigado(a)
. 3942
4004426
LIVERTON BITTENCOURT DOS SANTOS
mutuário(a)
GENI BITTENCOURT DOS SANTOS
coobrigado(a)
. 3942
4004426
LIVERTON BITTENCOURT DOS SANTOS
mutuário(a)
CELESTINO BITTENCOURT DOS SANTOS
coobrigado(a)
. 3181
4001124
LUIZ ADRIANO DE CARVALHO
mutuário(a)
RAFAEL GOMES CARVALHO
coobrigado(a)
. 213
4000877
MACLOVIA DUARTE DE SOUZA
mutuário(a)
GERALDO DUARTE DE SOUSA
coobrigado(a)
. 213
4000877
MACLOVIA DUARTE DE SOUZA
mutuário(a)
ELIANA SANTOS COSTA
coobrigado(a)
. 606
4005053
MANOEL PEREIRA DA SILVA
mutuário(a)
APARECIDA JOSEFA DOS SANTOS SILVA
coobrigado(a)
. 606
4005053
MANOEL PEREIRA DA SILVA
mutuário(a)
EDSON GUEDES PEREIRA DA SILVA
coobrigado(a)
. 3773
4003488
MARCIO TEODORO MOREIRA
mutuário(a)
IRAIDES TEODORO DA SILVA
coobrigado(a)
. 3773
4003488
MARCIO TEODORO MOREIRA
mutuário(a)
IRAENE PEREIRA MARTINS TEODORO
coobrigado(a)
. 8231
4000923
MARCOS APARECIDO TEIXEIRA DE LARA
mutuário(a)
VALDIR BATISTA
coobrigado(a)
. 668
4005322
MARIA HELENA FREIRE DE AZEVEDO
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 1309
4004415
MARIA JOSE PEREIRA FERNANDES
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 3993
4000754
MARIA SILVANA PEREIRA LOPES
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 3997
4002425
MISAEL CASTRO DE LIMA
mutuário(a)
MARCELO APARECIDO SZPILOVSKI
coobrigado(a)
. 3997
4002425
MISAEL CASTRO DE LIMA
mutuário(a)
SONEIA FIGUEREDO SILVA
coobrigado(a)
. 3997
4002425
MISAEL CASTRO DE LIMA
mutuário(a)
CLEUDES DE OLIVEIRA PASSOS NETO
coobrigado(a)
. 3997
4002425
MISAEL CASTRO DE LIMA
mutuário(a)
JONAS FIGUEREDO NETO
coobrigado(a)
. 7121
712100990
NAZELVANE PEREIRA RIBEIRO
mutuário(a)
ELIAS ALVES DE OLIVEIRA
coobrigado(a)
. 7121
712100990
NAZELVANE PEREIRA RIBEIRO
mutuário(a)
SANDRA PEREIRA DOS SANTOS
coobrigado(a)
. 911
4004152
OCELIO NOBRE DA SILVA
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 7121
4000624
PAULO CESAR SOUZA DA SILVA
mutuário(a)
MAURO CEZAR BRAVIM BORLACZENKO
coobrigado(a)
. 8291
4000940
PAULO LOPES
mutuário(a)
UALISON DA ROSA DUTRA
coobrigado(a)
. 8291
4000940
PAULO LOPES
mutuário(a)
LIDIANE BRITO DUTRA
coobrigado(a)
. 5041
4000306
RICARDO ROBSON PIMENTEL
mutuário(a)
LEANDRO ALVES DE ALMEIDA
coobrigado(a)
. 5041
4000306
RICARDO ROBSON PIMENTEL
mutuário(a)
FABRICIO DE PAULA FERREIRA
coobrigado(a)
. 1165
4001208
ROCHERIO BATISTA DA SILVEIRA
mutuário(a)
MARIA GRACIENE DE OLIVEIRA BATISTA
coobrigado(a)
. 1165
4001208
ROCHERIO BATISTA DA SILVEIRA
mutuário(a)
LINALDO DA SILVEIRA BATISTA
coobrigado(a)
. 2270
4001114
ROSANGELA RODRIGUES
mutuário(a)
ALBERTO BARBOSA DA SIILVA
coobrigado(a)
. 2270
4001114
ROSANGELA RODRIGUES
mutuário(a)
ORENI PEREIRA RODRIGUES DE LIMA SILVA
coobrigado(a)
. 3952
4001069
ROSIANE SABATOVITHC MIOLA
mutuário(a)
SEBASTIAO FERREIRA LIMA
coobrigado(a)
. 4158
415806230
RUBENS NEUDO DA SILVA JUNIOR
mutuário(a)
CLAUDIO DE CASTRO COSTA
coobrigado(a)
. 3997
399706399
SAVIO DE SOUZA FREITAS
mutuário(a)
ELIZETE MOREIRA MACIEL FONSECA
coobrigado(a)
. 3997
4002401
SILMARA AGUETONI LIMA
mutuário(a)
SILVANIA AGUETONI LIMA
coobrigado(a)
. 3997
4002401
SILMARA AGUETONI LIMA
mutuário(a)
GILDFERSON AGUETONI BATISTA
coobrigado(a)
. 4355
4001127
SONIA MARIA DOMINGUES DA COSTA
mutuário(a)
coobrigado(a)
. 4004
4003196
TIAGO LUIZ ALBINO
mutuário(a)
LEOMAR DA SILVA GONSALVES
coobrigado(a)
. 4142
4001086
VALDECIR DOS SANTOS
mutuário(a)
IRANI FERREIRA DE SALES
coobrigado(a)
. 4142
4001087
VALDEMAR EVANGELISTA DE SOUZA
mutuário(a)
OSMAM LOPES DE SOUZA
coobrigado(a)
. 4142
4001090
VANDERLEI BARBOSA DA SILVA
mutuário(a)
EDIVANIA PINHEIRO DOS SANTOS
coobrigado(a)
. 4142
4001090
VANDERLEI BARBOSA DA SILVA
mutuário(a)
SEIR CARDOSO
coobrigado(a)
. 4127
4002345
VONIMAR GOMES FERREIRA
mutuário(a)
EDMILSON TEIXEIRA DE LIMA
coobrigado(a)
. 4127
4002345
VONIMAR GOMES FERREIRA
mutuário(a)
VALDIRENE NUNES DA SILVA
coobrigado(a)
. 4127
4002345
VONIMAR GOMES FERREIRA
mutuário(a)
WEMERSON MARCOS DA SILVA
coobrigado(a)
EVERTON LUIS KAPFENBERGER
Diretor
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato -
DGCO 00391/2024,
firmado em
03/04/2024, Favorecido:
ALARMTEK
TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; Objeto: Aquisição equipamentos, partes e peças para
solução de Dispositivo de Resposta Gerador de Neblina, via Ata de Registro de Preço
(ARP).; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/83 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 17.167.380,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo
serviços de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90031
O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico
2024/90031, que tem por objeto Contratação de serviço de pesquisa qualitativa de
percepção de marca, imagem e comunicação do Banco do Nordeste, em comparação com
os principais concorrentes do setor. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/05/2024,
às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e
http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.
Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coordenador-Geral de Administração e Logística do Arquivo Nacional - AN, no
uso de suas atribuições, INTIMA a empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.261.071/0001-64, uma vez que se encontra em local incerto
e não
sabido, acerca do descumprimento
de cláusulas contratuais
do Contrato
Administrativo nº 23/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 08227.002911/2021-61,
conforme proposta enviada no dia 19/12/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022
do Arquivo Nacional. Não havendo manifestação, observado o procedimento legal, os
autos serão encaminhados oportunamente para abertura de processo sancionatório,
observado o contraditório e a ampla defesa.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024
MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO
Coordenador-Geral de Administração
e Logística do Arquivo Nacional
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04941.005167/2018-25
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Manoel Alves Teixeira Novaes - CPF: ***.170.357-**
OBJETO: Imóvel localizado na Rua Quatro, s/n, Desmembrado do Sítio Imborapim, Monte
Gordo, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413 0101802-93
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.025,59 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 435,63m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 450.151,96 (quatrocentos e cinquenta mil cento e cinquenta e um
reais e noventa e seis centavos)
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 21/03/2024