DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 02011.001241/2022-96.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JB R J.
Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA .
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de prestação de
serviços de locação de veículos utilitários elétricos (modelo "carrinho de golfe"), sem
motorista, sem combustível, com manutenção regular, com seguros de acidentes e de
responsabilidade civil, com quilometragem livre. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 620.232,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Cartas-Contrato publicado no DOU de 01/04/2024, seção 3, p.
156, v. 162, n. 62, onde se lê: "Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GO M ES
ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a
29/03/25;
Valor:
R$
50.232,00; Empenho
2024NE000233.",
Leia-se
"Carta-Contrato
12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60;
Objeto: Demanda 8, AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 25.088,00; Empenho
2024NE000233."
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO
Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024
(Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento
da ANEEL. Carta-Contrato 18/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA .;
CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8, AC 3.5; Vigência: 12/04/24 a 13/04/25;
Valor: R$ 25.144,00; Empenho 2024NE000263.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 48051.002417/2023-32.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 13/2023, por 12 (doze) meses e reduzir o valor do contrato
em 39,61% (trinta e nove, sessenta um por cento) razão da redução da área de
execução dos serviços, conforme exposição no despacho nº 49109/conlog/anm/2024
(12253805) e despacho nº 56170/conlog/anm/2024 (12413773), mediante a anuência
da contratada (doc. Sei 12275422, 12413758), com fundamento no art. 65, da lei 8.666
de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.818,96. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou
amostra-testemunha:
AUTO POSTO GUADALUPE VG LTDA.
CNPJ: 09.197.524/0001-99
AV. JOAQUINA RAMALHO, 1099 - VILA GUILHERME
CEP 02065-010 - São Paulo-SP -
Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 576126 de 07/12/2020
Referência: Processo Administrativo nº 48610.219213/2020-11
Senhores,
1.Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir
as orientações contidas neste documento.
2.A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):
Documento de Fiscalização/TCA
Data
Produto
Tipo de ensaio
Nº do lacre do envelope
(amostras prova e contraprova e/ou amostra-
testemunha)
576126
07/12/2020
Etanol Hidratado Comum
Condutividade elétrica, Massa específica, Teor alcoólico e Teor de metanol
Prova: 96759 - Contraprova: 96760
Amostra-testemunha: xxxx
3 De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às
expensas do agente econômico.
4.Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 07/12/2020), então deverá incluir no
pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem
analisados para o e-mail descrito no item 9.
5.Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii)
analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de
pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br
6.Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767-
4520 ou do e-mail cplbe@ipt.br.
7 O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.
8.Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício
contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.
9 Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-
contraprova e/ou amostra-testemunha:
CENTRO AUTOMOTIVO GOVERNADOR MARIO COVAS LTDA
CNPJ: 04.483.414/0001-70
Processo: 48610.214746/2021-80
RUA DR. MARTINS FONTES, 334 - SABOO
CEP 11085-000 - Santos-SP -
Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 595316 de 06/08/2021
Referência: Processo Administrativo nº 48610.214746/2021-80
Senhores,
1.Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve
seguir as orientações contidas neste documento.
2.A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):
Documento de Fiscalização/TCA
Data
Produto
Tipo de ensaio
Nº do lacre do envelope
(amostras prova e contraprova e/ou amostra-
testemunha)
595316
06/08/2021
Gasolina C Comum
Aspecto, Massa específica a 20ºC e Teor de etanol
Prova: 99129 - Contraprova: 99130
595316
06/08/2021
Gasolina C Aditivada
Aspecto
Prova: 99127 - Contraprova: 99128
3.De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão
às expensas do agente econômico.
4.Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 06/08/2021), então deverá incluir
no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem
analisados para o e-mail descrito no item 9.
5.Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório;
(ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante
de pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br
6.Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone
(11) 3767-4520 ou do e-mail cplbe@ipt.br.
7.O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.
8.Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício
contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.
9.Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo