DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268372
Revisão e elaboração de Estudos de Análise de Riscos das refinarias do estado
de São Paulo - RPBC, REPLAN, RECAP e REVAP.
Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268433
Aquisição de Bomba dosadora motor elétrico
Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LIOCITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004268315
Aquisição de Carrinho Pás Airpack para carro manual até 4 cilindros de 12 litros,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos - Pregão
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17:00 horas
Início da disputa de preços: 26/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE DIAS GUIDOTTI
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004268504
Aquisição de secadora de roupas elétrica cap. de carga 12,5Kg
Abertura das propostas: 25/04/20224 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 26/04/2024 às 09:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
WLAMIR CORRÊA PEREIRA PREGOEIRO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de dez dias
O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do
Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente
edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum -
CEP: 23815-31O - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos
da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação, de nº 0000065-61.1976.8.19.0024,
movida por: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONA em face de: SOCIEDADE ITAGUAÍ DE
PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e ANNA RIBEIRO ANJO, tendo como objeto da demanda
a Desapropriação do Lote de Terreno nº 19, da Quadra nº 34, do Loteamento Jardim
Itaguaí-Mar, Itaguaí - RJ, com área de 360,00m2, que a área foi declarada de utilidade
pública, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D. O do dia
28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o
valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal
fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente
Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e
dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo Cesar Rodrigues
da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA .
Gerente Setorial Petrobras
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de dez dias
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
na forma abaixo: O DR. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA, MM. Juiz de Direito em
exercício da 1a Vara Cível de Itaguaí , Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por Lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de
direito
, tramitam
os
Autos da
ação
de
DESAPROPRIAÇÃO, processo
0000257-
81.1982.8.19.0024
(1982.024.000256-3),
proposta
por
EXPROPRIANTE:
PETR Ó L EO
BRASILEIRO S/A e EXPROPRIADO: IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A, tendo como objeto de
litígio o Lote 05, Quadra 39, planta 05, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ; - que a área
foi declarada de utilidade pública conforme o Decreto 76.825, de 17 de dezembro de
1976, publicado no D. O. do dia 18 do mesmo mês e ano para fins de desapropriação
e como queira o expropriado promover o levantamento da importância que se
encontra depositada à disposição deste juízo, é expedido o presente Edital, na forma
do art. 34 do Decreto Lei 3365/41, o qual deverá ser publicado 03 (três) vezes na
Imprensa Oficial, no intervalo de 15 (quinze) dias de acordo com art. 232, inc. V § 2º
do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos nove
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo César Rodrigues
da Silva - Matr. 01/29737 - Chefe de Serventia Judicial, digitei e o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de dez dias
O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório
da 1° Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o
prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por
este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, n° 424 - Fórum - CEP: 23815-310 -
Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto
RESTAURAÇÃO DE AUTOS/EXPROPRIAÇÃO DE BENS, de n°. 0000270-80.1982..8.19.0024 ,
movida por: PETROLEO BRASILEIRO-PETROBRAS em face de: IOLE FERNANDES , tendo como
objeto da demanda a Desapropriação Lote n° 05, quadra 01, Planta 02 do Loteamento Vila
Aparecida, Itaguaí/RJ , conforme Decreto n° 77.089, de 27/01/1976, publicado no D. O do
dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o
valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de vinte dias
O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do
Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí. RJ. FAZ. SABER aos que o presente edital
com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa. que por
este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva. 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro -
Itaguaí - RJ e-mail: ltg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração
de Autos - Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade, de nº 0000146-
24.1987.8.19.0024
(1987.024.000145-4),
movida
por
PETRÔLEO
BRASIELIRO
S.A .-
PETROBRAS
em
face
de
VITORINO NEVES
DOS
SANTOS
FILHO,
objetivando
a
DESAPROPRIAÇÃO do Lote 07, da Quadra 19, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ. Assim, pelo
presente edital CITA o réu VITORINO NEVES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar
incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido
inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação. e de que, permanecendo revel,
será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC.) Dado e passado nesta cidade de Itaguaí,
12 de Fevereiro de 2021. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente
- Matr . 01/29737, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de dez dias
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, na forma abaixo: O MM
Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara
Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito,
tramitam os os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº
0000290-71.1982.8.19.0024 (1982.024.000289-7), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-
PETROBRAS em face de MARIA MARTA DE OLIVEIRA e OUTRO, tendo como objeto da ação
o Lote nº 29, da Quadra 14, Planta 01, do loteamento Jardim Itaguaí/RJ; que a referida área
foi declarada de utilidade pública, conforme Decreto Federal n° 94.745 de 06.08.87, e
instrumentalizada pela Portaria n° 161 (de 04.04.89) do Ministério da Indústria e do
Comércio, a União Federal autorizou a transferência à Petrobras Química S.A. - Petroquisa,
de um conjunto de terrenos desapropriados pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN,
mediante o Decreto Federal n° 76.825, de 17.02.1975, o fazendo por força dos Decretos
Federais 97.613 e 97.873 de 05.04.89 e 06.06.89. Como os expropriados mencionados acima
queiram promover o levantamento da importância ofertada que se encontra depositada à
disposição deste juízo, para chegar ao conhecimento de terceiros é expedido o presente
Edital. Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 04 de agosto de 2021. Eu, Paulo Cesar
Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu, Paulo
Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264344
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
INSPEÇÃO POR
ENSAIO
NÃO
DESTRUTIVO
NAS
INSTALAÇÕES DA UO-RJMG.
Abertura das propostas em 06/05/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-TP 07/132021/2022
Ata do Comitê de Integridade da Transpetro, da 29ª Reunião do Comitê de Integridade
Transpetro, DE 08/04/2024.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de
17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide,
considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração
pública indireta, pela
manutenção de aplicação à aplicação
ELFE OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO S.A., CNPJ nº 97.428.668/0001-76, das sanções administrativas de: i) multa,
no valor de R$ 307.560,00 (trezentos e sete mil e quinhentos e sessenta reais), prevista no
inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto
11.129/2022; e ii) advertência, conforme previsto no inciso I, do art. 83, da Lei nº
13.303/2016 e no inc. I, do art. 206 do RLCP.
MÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE PALERMO
Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro
BRUNO FERRAZ DE CAMARGO
Membro do Comitê de Integridade Transpetro
TATIANE DE SENA MOREIRA
Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AV I S O
RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
REVALIDAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.02.22 - TRANSPETRO
Solução de portal eletrônico de compras
Comunica-se a renovação do resultado divulgado em 28/03/2023 no portal
plai.transpetro.com.br de aprovação da solução "Plataforma de Compras GoBuyer"
apresentada pelo fornecedor SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ 41.893.678/0001-28,
quanto aos requisitos da convocação de pré-qualificação PQ.S02.22.
Conforme item 3.4 da convocação, o registro de pré-qualificação terá
validade de 01 (um) ano, podendo ser atualizado a qualquer tempo.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado
e passado nesta Cidade de Itaguaí. Estado do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de
Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva -
Responsável. pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras