DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
19)
1000997-15.2021.4.01.3314;
Francisco
José
dos
Santos,
CPF
nº
***.251.525-**, e Banco do Nordeste do Brasil S/A, CNPJ: **.237.373/0001-**, com área
a ser desapropriada de 150,89m², situada no município de Rio Real/BA.
20) 1004558-47.2021.4.01.3314; Maria Alves de Souza, CPF nº ***.069.425-**,
com área a ser desapropriada de 50,45m², situada no município de Rio Real/BA;
21) 1001165-17.2021.4.01.3314; Maria Alves de Souza, CPF nº ***.893.385-**,
com área a ser desapropriada de 48,56m², situada no município de Rio Real/BA;
22) 1001121-95.2021.4.01.3314; Raimundo Valentim dos Santos, CPF nº ***.900.995-
**, com área a ser desapropriada de 55,26m², situada no município de Rio Real/ BA ;
23) 1004065-70.2021.4.01.3314; Diana Menezes Santos, CPF nº ***.575.375-
**, com área a ser desapropriada de 72,66m², situada no município de Rio Real/ BA ;
24)
1000990-23.2021.4.01.3314;
Antônio
Alves
dos
Santos,
CPF
nº
***.432.185-**, com área a ser desapropriada de 7.070,31m², situada no município de Rio
R e a l / BA ;
25)
1004322-95.2021.4.01.3314;
Espólio
de
Erasmo
de
Sousa
Hora,
representado por sua companheira Maria Luciene da Silva, CPF nº ***.455.775-**, com
área a ser desapropriada de 60,14m², situada no município de Rio Real/BA;
26) 1001124-50.2021.4.01.3314; Maria Luciene da Silva, CPF nº ***.455.775-
**, com área a ser desapropriada de 51,84m², situada no município de Rio Real/ BA ;
27) 1004331-57.2021.4.01.3314; Maria Luciene da Silva, CPF nº ***.455.775-
**, com área a ser desapropriada de 70,12m², situada no município de Rio Real/ BA ;
28) 1001135-79.2021.4.01.3314; Espólio de Solange Lima Santos: Maria do
Carmo Correia Santos; Rita de Cássia Santos: Reginaldo Roque Correia Santos; Robson
Correia Santos; José Ricardo Correia Santos; Aline Lima dos Santos; Mayara das Virgens
Santos; Geverton Lima dos Santos; Solange Lima Santos Neta, CPF nº Não informado, com
área a ser desapropriada de 257,99m², situada no município de Rio Real/BA;
29) 1001188-60.2021.4.01.3314; Jertudes dos Santos, CPF nº ***.811.995-**,
com área a ser desapropriada de 72,04m², situada no município de Rio Real/BA;
30) 1001126-20.2021.4.01.3314; Joelma Alves de Matos, CPF nº ***.308.395-
**, com área a ser desapropriada de 75,21m², situada no município de Rio Real/ BA ;
31) 1001211-06.2021.4.01.3314; José Alves da Paz, CPF nº ***.661.155-**,
com área a ser desapropriada de 63,45m², situada no município de Rio Real/BA;
32)
1001125-35.2021.4.01.3314; Sebastião
Terêncio
de
Silva, CPF
nº
***.937.134-** e Maria Helena Bezerra da Silva, CPF nº ***.007.044-**, com área a ser
desapropriada de 1.478,89m², situada no município de Rio Real/BA;
33) 1010596-07.2023.4.01.3314; Geovane Cruz da Corôa, CPF nº ***.958.835-
**, com área a ser desapropriada de 53,51m², situada no município de Rio Real/ BA ;
34) 1000115-19.2022.4.01.3314; Réu Incerto, CPF não informado, com área a
ser desapropriada de 4.334,84m², situada no município de Aramari/BA;
35) 1001216-28.2021.4.01.3314; José Manoel dos Santos, CPF nº ***.481.715-
** e Eriosvaldo Santana Dórea, CPF nº ***.839.355-**, com área a ser desapropriada de
34,06m², situada no município de Rio Real/BA;
36)
1000998-97.2021.4.01.3314;
Josefa
Cacilda
Santos
Gois,
CPF
nº
***.099.705-** e Manoel Messias Gois, CPF nº ***.933.595-**, com área a ser
desapropriada de 8.947,06m², situada no município de Rio Real/BA;
37) 1000759-93.2021.4.01.3314; Elisangela Edueltrudes dos Santos, CPF nº
***.770.465-** e Viomário Valença dos Santos, CPF nº ***.401.328-**, com área a ser
desapropriada de 41,61m², situada no município de Rio Real/BA.
38) 1003141-59.2021.4.01.3314; Espólio de Maria Solange Cruz Souza, CPF nº Não
Informado, com área a ser desapropriada de 8,43m², situada no município de Rio Real/BA;
39) 1003936-65.2021.4.01.3314; Lealzira Maria Rodrigues, CPF nº ***.048.105-
**, com área a ser desapropriada de 92,58m², situada no município de Rio Real/ BA ;
40) 1004066-55.2021.4.01.3314; Layse da Silva de Araújo, CPF nº ***.018.895-
**, com área a ser desapropriada de 45,19m², situada no município de Rio Real/ BA ;
41) 1003946-12.2021.4.01.3314; Eliana Silva dos Santos, CPF nº ***.009.195-
**, com área a ser desapropriada de 41,02m², situada no município de Rio Real / BA ;
42) 1001000-67.2021.4.01.3314; Josefa de Jesus Correia, CPF nº ***.758.285-
**, com área a ser desapropriada de 2,79m², situada no município de Rio Real/BA ;
43) 1001230-12.2021.4.01.3314; José Paulino de Oliveira, CPF nº ***.951.585-
** e Célia Luzia Borges Leal, CPF nº ***.518.375-**, com área a ser desapropriada de
1.795,69m², situada no município de Rio Real/BA;
44)
1004722-12.2021.4.01.3314; Gianfranco
Libório Di
Credico, CPF
nº
***.523.585-**, Iraciara Ferreira Di Credico, CPF nº ***.287.645-**, Ariano Di Credico,
CPF nº ***.860.925-**, e Cecilia Maria Liborio Di Credico, CPF nº ***.983.695-**, com
área a ser desapropriada de 1.866,92m², situada no município de Teodoro Samp a i o / BA ;
45) 1000995-45.2021.4.01.3314; Marcone Dias Moraes, CPF nº ***.138.785-**
e Ana Célia Dias dos Santos, CPF nº ***.455.055-**, com área a ser desapropriada de
76,74m², situada no município de Rio Real/BA;
46)
1005780-50.2021.4.01.3314;
Juarez
Figueredo
da
Hora,
CPF
nº
***.585.505-**, com área a ser desapropriada de 28,19m², situada no município de Rio
R e a l / BA ;
47) 1001187-75.2021.4.01.3314; Auleriana Maria de Jesus, CPF nº ***.077.085-
** e José Domingos dos Santos, CPF nº ***.598.485-**, com área a ser desapropriada de
379,26 m², situada no município de Rio Real/BA;
48) 1001164-32.2021.4.01.3314; Réu Desconhecido, CPF não informado, com
área a ser desapropriada de 7.492,98m², situada no município de Rio Real/BA;
49) 1001161-77.2021.4.01.3314; Laecio Santos Silva, CPF nº ***.835.705-**,
com área a ser desapropriada de 84,70m²;
50) 1001123-65.2021.4.01.3314; Silvio Alves dos Santos, CPF nº ***.421.085-
**, com área a ser desapropriada de 71,07m², situada no município de Rio Real/ BA ;
51) 1001192-97.2021.4.01.3314; Ed Carlos da Hora Oliveira, CPF nº ***.220.845-
**, com área a ser desapropriada de 25,20m² situada no município de Rio Real/BA ;
52) 1001214-58.2021.4.01.3314; Ed Carlos da Hora Oliveira, CPF nº ***.220.845-
**, com área a ser desapropriada de 87,18m² situada no município de Rio Real/BA ;
53)
1000102-20.2022.4.01.3314;
Giovanni
Libório Di
Credico,
CPF
nº
***.907.445-**, com área a ser desapropriada de 2.917,31m², situada no município de
Teodoro Sampaio/BA;
54)
1001212-88.2021.4.01.3314;
Espólio
de
José
Aguiar
dos
Santos,
representado por Marineusa Batista dos Santos, CPF nº ***.668.835-**, com área a ser
desapropriada de 453,41m²;
55) 1001158-25.2021.4.01.3314; Lúcio Félix de Souza Filho e Outros, CPF nº ***.202.125-
**, com área a ser desapropriada de 6.944,56m², situada no município de Rio Re a l / BA ;
56) 1005778-80.2021.4.01.3314; Rafael Cruz de Oliveira e Mirele Salustiano
Santos de Oliveira, CPF nº ***.759.035-**, com área a ser desapropriada de 12,39hec,
situada no município de Reio Real/BA;
57) 1000727-88.2021.4.01.3314; Espolio de Joaquim Gonçalves dos Santos
representado por Antônio Gonçalves dos Santos, CPF nº ***.727.635-**, com área a ser
desapropriada de 3.500,93m², situada no município de Esplanada/BA;
58) 1000022-56.2022.4.01.3314;
Giancarla Libório
Di Credico,
CPF nº
***.104.145-**, com área a ser desapropriada de 943,37m², situada no município de
Teodoro Sampaio/BA.
O presente edital é expedido para conhecimento dos interessados e eventual
impugnação de terceiros. Os imóveis foram declarados de utilidade pública para efeito de
desapropriação e afetação para fins rodoviários por meio de Declaração de Utilidade Pública.
SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de
Alagoinhas-BA, localizada na R. Silva Jardin, S/N (prédio do INSS), 2º Andar - Parque São
Jorge. Alagoinhas/BA. CEP: 48021-901.
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605001533202372. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob
demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a
incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado
1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-
90108-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit Na Bahia
(SIASGnet - 11/04/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.000288/2023-67.
Pregão Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
EM.
Objeto:
Execução
dos
serviços
necessários
de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação)
na
rodovia
federal:
BR
-
222/MA
trecho:
divisa
PI/MA(repartição/PI) - divisa MA/PA(rio Itinga); subtrecho: rio Pindaré - entr. BR-
010(A)(Açailândia); segmento: km 600,20 ao km 680,40; extensão: 80,20 km. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2027. Valor
Total: R$ 42.348.789,47. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 491/2023 - UASG 393030
Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão
torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final
de Julgamento, conforme descrito: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIME N T AC AO
LTDA., CNPJ: 10.895.537/0001-10, no valor global de R$ 1.316.709,66. Cópia da Ata poderá
ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/04/2024) 393030-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 50611.003868/2021-84.
Pregão. Nº 469/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
aumento de valor a preços iniciais decorrente do 2º termo aditivo de prorrogação de
prazo
ao
contrato
cujo
objeto
é
a
execução
de
serviços
de
manutenção
(conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt com vistas a execução de plano de
trabalho e orçamento - p.a.t.o. Trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am,
subtrecho: 1) entr. Mt-473 (pontes e lacerda) - ponte s/rio sararé - 2) entr. Br-174/mt-
473 (pontes e lacerda) - entr. Mt-199 (p/vila bela da santíssima trindade) - 3) entr.
Acesso vila bela da sant. Trindade - início ponte s/ rio guaporé, segmento: 1) km 303,40
ao km 365,50 - 2) km 0,00 ao km 78,00 - 3) km 0,00 ao km 3,10, extensão: 1) 62,10
km - 2) 78,00 km - 3) 3,10 km, código snv: 1) 174bmt0094 - 174bmt0100 - 2)
174amt1005 - 3) 174cmt1005. O valor contratual a preços iniciais vigente de r$
23.742.641,26 passa a ser fixado no valor de r$ 42.731.587,60 em decorrência da
parcela de acréscimo no valor de r$ 18.988.946,34.. Vigência: 15/04/2024 a 19/02/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
42.731.587,60.
Data
de
Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 50611.003868/2021-84.
Pregão. Nº 469/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
aumento de valor a preços iniciais decorrente do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo
ao
contrato
cujo
objeto
é
a
execução
de
serviços
de
manutenção
(conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt com vistas a execução de plano de
trabalho e orçamento - p.a.t.o. Trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am,
subtrecho: 1) entr. Mt-473 (pontes e lacerda) - ponte s/rio sararé - 2) entr. Br-174/mt-473
(pontes e lacerda) - entr. Mt-199 (p/vila bela da santíssima trindade) - 3) entr. Acesso vila
bela da sant. Trindade - início ponte s/ rio guaporé, segmento: 1) km 303,40 ao km 365,50
- 2) km 0,00 ao km 78,00 - 3) km 0,00 ao km 3,10, extensão: 1) 62,10 km - 2) 78,00 km
- 3) 3,10 km, código snv: 1) 174bmt0094 - 174bmt0100 - 2) 174amt1005 - 3) 174cmt1005.
O valor contratual a preços iniciais vigente de r$ 23.742.641,26 passa a ser fixado no valor
de r$
42.731.587,60 em
decorrência da
parcela de
acréscimo no
valor de
r$
18.988.946,34.. Vigência: 15/04/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.731.587,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 50619.002267/2021-84.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses passando a ter novo
vencimento na data de 15/06/2025. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.776.437,52. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
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