DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
793041931
Luis Roberto Franco Rodrigues
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047441
Luiz Carlos De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793019774
Luiz Henrique Teodoro Costa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793049990
Manoel Agapito Maia Filho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793051177
Manoel Porfirio De Araujo Filho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793050381
Manoel Presser Garcez
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793049217
Marcelo De Figueiredo Leite
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793044324
Marcelo Dos Santos Avelino
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793050947
Marcelo Saraiva Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793046377
Marcília Teruya
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047365
Marcos Vaz Ferreira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793050057
Maria Do Socorro Oliveira Almeida
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793040718
Marina Lara Rezende Van Herk
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047285
Matheus Monteiro Pires Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793017728
Matteus Matos Monteiro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047529
Michel Kleinschmidt
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793039382
Mike Santos Sousa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793039119
Milton Sabino
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793048598
Murilo González De Hollanda
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793028279
Nayara De Almeida
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793030031
Nelci Dos Santos Farias
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793043839
Nicolle Neves Nobre
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793024769
Paloma Teles Mascarenhas Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793051294
Pâmela Silva Padilha De Azevedo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793034976
Patrícia Da Silva Araújo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793009819
Paula Silva Ribeiro Fontes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793046137
Paulo Cristiano Tessaro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793050183
Pedro Paulo Andrade Marques
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793001572
Priscila Dayane Pitanga De Melo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793038933
Rafael Ponciano Araújo Lima
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793048585
Ramon Souza Moura Gama
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793045175
Raphael Keiji Yamauchi Lima
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793050957
Renan Andrade De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793023816
Ricardo Gonçalves Bergossi
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793012756
Ricardo Skrebsky Rübenich
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793048501
Richardson Juventino Gonçalves Campos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793034625
Rodrigo Augusto Andreo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793039321
Romerson Mauricio De Araujo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793040822
Romulo Volnei Prendel De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793044042
Rosilene Nascimento Pimentel Piovatto
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793043160
Rosylaine Siqueira Da Penha Cardoso
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793016999
Sabrina Gomes Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793045303
Salua Gazali
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793037348
Saphira Máira Siqueira Duarte Neto
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793034101
Soraya Janja Góes Bernardo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793043035
Suzana Duarte Garcia
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047922
Tatiane Marques Rodrigues De Godoy
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793051083
Thiago De Oliveira Farias
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793046657
Thiago Luiz Dos Santos Queiroz
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793044859
Thiago Oliveira Castro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793018351
Thicianna Da Costa Porto Araujo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047717
Valter Peixoto Da Silva Júnior
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793024694
Victor Henrique Leoncio Rodrigues
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será
considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do
requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago
a título de taxa de inscrição.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6011993/2023-00. VISUAUDIO Serviços de Locução e Sonorização de Áudio e
Vídeo Ltda., CNPJ n.º 07.795.905/0001-44. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-024/2023-B.
Prestação de serviços de acessibilidade à comunicação e à informação. Fica prorrogada a vigência
por 12 meses, a contar de 23/5/2024 até 22/5/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota
de empenho 2024NE000654. Assinatura: 8/4/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Walmir Corrêa do Nascimento, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024. Processo SEI nº 000467/23-10.106. CONTRATANTE:
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09.
CONTRATADA: SOERGO SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 37.749.758/0001-37. OBJETO: Prestação
de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva. VALOR:
R$ 320.609,72 (trezentos e vinte mil seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Leis Complementares n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, e nº 198, de 28 de junho de 2023, Decretos nº 7.746, de 05
de junho de 2012, nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, nº 9.507, de 21 de setembro de
2018, com alteração dada pelo Decreto nº 10.183, de 20 de dezembro de 2018, e Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Resoluções nº 169/2013, 183/2013 e 301/2019 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instruções Normativas MPOG nº 1/2010 e S EG ES / M P D G
nº 5/2017 e nº 3/2018, Portaria MPDG nº 443/2018 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993
e demais alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie. VIGÊNCIA: 1º de
setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM:
Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o
Sr. DIEGO FELIX HERCULANO TERCEIRO, pela Contratada.
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 07/2024. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: TELEFÔNICA
BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de serviços de acesso à
internet, de acordo com o Processos SEI nº 005746/23-00.082 e 000141/24-05.55. Ata
de Registro de Preços STM/DITIN/COTEC nº 71/2023, Edital Pregão Eletrônico
STM/DITIN/COTEC nº 49/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002,
Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013. VALOR: R$ 9.725,10, correspondente a 30
parcelas mensais de R$ 324,17. Programa de trabalho: 167547 - MTGI. Natureza da
despesa: 3.3.90.40.13. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. Assinam: Dr. ARIZONA
D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante;
PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA,
representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 30/2023. Processo: 0047408-09.2022. Pregão Eletrônico n. 8/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: MURTA
GESTÃO E AUDITORIA EM
SISTEMA DE SAÚDE
LTDA. CNPJ
08.916.265/0001-46. Objeto Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.499.998,00. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2025. Data de assinatura: 10/04/2024. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do
TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA, Sócio.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90027
Nº
Processo: 0010805-97.2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis para atender às
necessidades da JF1 e órgãos participantes, com garantia de 60 (sessenta) meses, de
acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul -
Quadra 1, Bloco
C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrições de licenças de
software PHPStorm, através do Sistema de Registro de Preços.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2024) 090028-00001-2024NE000298