DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 004/2024, para
contratação de empresa especializada na realização de aquisição de materiais de insumo
de copa, café, leite e açúcar, para atender as demandas do Conselho Regional de
Odontologia do
Amapá -
CRO/AP, em favor
da empresa
EMPÓRIO MACAPÁ
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.599.817/0001-30, estabelecida na
Alameda Quinta, 553, CEP 68909-517, bairro Boné Azul, Macapá estado do Amapá, com
valor total de R$ 1.752,32 (um mil e setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos),
início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização e entrega
da mercadoria, a contar do recebimento deste. A homologação da presente Dispensa de
Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista
a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições aqui estabelecidas, nos
termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e
prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos
do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 9 de abril de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 003/2024, para
contratação de empresa especializada na realização de confecção de capas de processos
administrativos, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do
Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 41.835.803/0001-43, estabelecida na Rua Ranolfo de Souza Gato, 226, CEP
68909-891, bairro Marabaixo II, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 1.670,00
(um mil e seiscentos e setenta reais), início da execução imediata, com prazo de 30 (trinta)
dias uteis para finalização e entrega do produto. A homologação da presente Dispensa de
Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista
a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato
que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a
executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins
de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 9 de abril de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente CRO/AP