DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. Lic. Nº 02/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, por parte dos
municípios consorciados ao CONIAPE, destinados aos alunos das respectivas Rede Municipais
de cada ente consorciado. Em razão de tempestiva impugnação ao edital do Pregão
Eletrônico nº 02/2024, cuja data de sessão está agendada para 15/04/2024, e diante da
inviabilidade de resposta no prazo estipulado no §1º do artigo 24 do Decreto nº 10.024/2019,
efetuou-se a suspensão do certame no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, com a devida
publicação no D.O.U. Tal medida partiu de necessidade apresentada pela área demandante
para fundamentação técnica e legal da resposta quanto aos apontamentos aduzidos.
DIEGO LUIS PATRÍCIO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024
O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, inscrito no CNPJ sob
o nº 19.031.366/0001-56 com endereço na Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa,
Andradas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 001/2024 na modalidade Chamada
Pública nº 001/2024 visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIAL I Z A DA
EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PARA
ATENDIMENTO 
DAS
DEMANDAS
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, que poderão ser
chamadas para prestar serviços, quando houver demanda. Para fins de habilitação o
licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE os documentos especificados no Edital. O
prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir do primeiro dia útil seguinte à data de
publicação deste instrumento, no horário compreendido entre as 09:00 às 17:00 horas,
tudo a ser realizado na sede do CPGI, não há prazo determinado para o interessado
credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Para
melhores esclarecimentos dirigir-se à sede do CPGI, Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim
Europa, Andradas/MG, no horário das 09:00 às 17:00 ou através do Tel.: (35) 3590-1420,
(35) 99851-3833 ou ainda através do e-mail consorcio.cpgirs@andradas.mg.gov.br. O edital
pode ser obtido no site www.consorciopublicointegrado.com.br.
Andradas/MG, 12 de abril de 2024.
JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA
Presidente do CPGI
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV
"VLCUCURUNA,
96, SANTAREM,
UR ALENILTON
RODRIGUES
BELO, SANTAREM
/
1095357113-LUZIVALDO FIGUEIREDO LIMA, 1095528747-ALENILTON RODRIGUES B E LO,
1095358234-ANA CRISTINA FIGUEIRA LIMA, 1095653806- ALINE CRISTINA FIGUEIRA
LIMA ID. 430082450" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "PICAIN,
DO,22,68128-000, RURAL, SANTARÉM/ANTONIO SOUSA VIDAL ID. 430058079", "DO
ABACAXI,1000,68000-001,NOVA
VIDA,SANTAREM
/CARLOS 
ALBERTO
DE
CASTRO
MARCIAO/FRANCISCO MARINHO DASILVA /FRANCISCO FONSECA DOS REIS/TATIANE
ALMEIDA RIBEIRO ID. 430052074" e "DO BETEL,S/N,68000-001/MARIANA SANTOS DE
LIMA ID. 430055306" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "DO
BETEL,01,68000-001,MORIA,SANTAREM/MARCELO 
JOFRE
DA 
SILVA
BITAR 
ID.
430055998", "TAPARA, DO,S/N,68220 - 000,RURAL,MONTE ALEGRE /TEREZINHA DE
JESUS MONTEIRO DOS SANTOS ID. 430055602" e "RMPONTA DE PEDRA, S/N, PONTA
DE PEDRAS, RAMAL DO COATA, UR CASSIO RICIERE PEREIRA ESCAER, SANTAREM ID.
430075084" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "RM
CAJUTUBA 2, S/N, COMUNIDADE CAJUTUBA 2 / CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA ID.
430082380", localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 2024/0000014 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000017 para a instalação da
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA BOA ESPERANÇA,
SANTARÉM ID. 440045407" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) nº
1982/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3468/2024, a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 5495/2024 e a Autorização de Fauna (AU) nº 5500/2024 para implantação
da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440055427_COERA 01
(TUCUMÃ)" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº
013/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto - CT-UNR-TOM-NS- 1073808206 - José Tomaz Ferreira da Silva ( I D.
430057312)" e a Autorização nº 014/2024 para implantação da Rede de Distribuição
Rural de
Energia Elétrica "Estrada
ID. 430072747
- CT-UNP-IPA-NS-1027639672-
SEBASTIÃO" localizadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA a
Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV
"Vila Suruaca ID. 440044678" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA
a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR
34,5 kV "VICINAL CATARINA - VICINAL 0 - VICINAL 3 - VICINAL 4 - COMUNIDADE
BACAJÁ - ALDEIA KENKUDIOY (ID. ANA15)" localizada no município de Anapú, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença de
Operação (LO) nº 14719/2024, com validade até 07/03/2029, para o Sistema de
Distribuição de Energia Elétrica Marajó I, que interliga os municípios de Portal, Breves,
Bagre, Melgaço, Curralinho e Oeiras do Pará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 6
diplomas entre o período de 12/01/2022 até 13/12/2022 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica:3 nº -registros nº 1492 a 6743, 01 nº 45773 - registro nº 0157661 foram
registrados 2 diplomas entre o período de 21/05/2023 até 30/07/2023 nos seguintes livros
de registro e sequência numérica: 3 nº -registros nº 4815 a 6644,foram registrados 3
diplomas entre o período de 26/10/2023 até 13/12/2023 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica:3 nº -registros nº 11050 a 9365. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 3 de abril de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora - Instituto do Ensino Superior de Cuiabá
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no
período de 08/02/2024 à 01/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 03 - registros 12542 a 12550, 13829 a 13831 e 14561 a 14568. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br
Brasília/DF, 10 de abril de 2024.
RAFAEL MARTINS DE MORAIS
Assistente de Direção
FAIR EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR
EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018.
Informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 24/04/2023 até 24/04/2023
nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº- registro nº 4074. Foram
registrados 2 diplomas entre o período de 21/05/2023 até 30/05/2023 nos seguintes livros
de registro e sequência numérica:3 nº- registros nº 4820 a 5079. Foram registrados 25
diplomas entre o período de 29/06/2023 até 02/07/2023 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica:3 nº- registros nº 5674 a 5700. foram registrados 64 diplomas entre o
período de 13/09/2023 até 29/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: 3 nº- registros nº 10466 a 9134. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Rondonópolis, 3 de abril de 2024.
ARTHUR DE LIMA LIRA
Diretor - FAIR
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024/SESI
O Serviço Social da Industria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte
licitação: Chamamento Público nº: 003/2024/SESI Tipo: Menor Preço por Item Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de equipamentos Médicos para
Execução dos Serviços de Saúde Ocupacional e da Promoção da Saúde, para Atendimento nas
Demandas 
do 
SESI 
MT. 
O 
certame
será 
realizado 
através 
do 
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min
do dia 15/04/2024 até às 08h30min do dia 23/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min
do dia 23/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 23/04/2024.
Cuiabá, 11 de abril 2024.
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
ALFAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Referente a WEB:
29400/2023, no valor total de R$37.767,88. Realização do projeto 4923-UFPA / FA D ES P -
ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 077/2018. Projeto: "Uso do controle químico e do manejo integrado para o
combate de plantas daninhas em sistemas agrícolas.". OBJETO: Material de uso e consumo.
FORNECEDOR: COSMOS AGRICOLA PRODUÇÃO E SERVIÇOS RURAIS LTDA (04.608.726/0001-
62). VALOR: R$ 320,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.063804/2020-79)
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 80/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Gestão e Economia da Saúde, assinado em 04 de abril de 2024, entre
a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora
Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato
legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência de execução do Convênio por mais 12 meses (a contar de 07/03/2024), sendo
até 07/03/2025 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas. Bem como, atualizar
o Plano de Trabalho, sem alteração no valor total previsto e no Orçamento Detalhado.

                            

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