DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SES-GO
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 01/2024 para a contratação de empresa fornecedora de gás Nitrogênio Líquido a
Granel, destinado a atender as necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr.
Giovanni Cysneiros - LACEN/SUVISA/SES-GO. O item 01 (único) - Valor Unitário R$ 15,50 e Global
R$ 744.000,00 foi adjudicado e homologado à empresa Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio
Líquido Ltda, CNPJ: 10.176.887/0001-27, conforme integra do Termo de Julgamento e
Homologação
disponível
nos
seguintes
sítios:
https://sislog.go.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Gerência de Licitações/SES-GO, em Goiânia, 11 de abril de 2024.
Em 11 de abril de 2024
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.04895 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Medicamentos REPOSITOR
HIDROELETROLÍTICO E
MUCOLÍTICO, para
atender as
necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA
ABERTURA: 25/04/2024, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema
Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1042973] Edital e demais informações
estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações
adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,
Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou
"gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 8 de abril de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 26/04/2024, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
DE BACKUP PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DADOS PARA USO NA EMPRESA
MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, BEM COMO SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, de acordo com o constante no Processo Administrativo
Eletrônico n. º 506/2024 - EMAP, de 19/02/2024 e especificações e condições do Edital e
seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
www.emap.ma.gov.br,
no
link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação
pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 3 de abril de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de
disputa aberto, com orçamento estimado em R$ 4.383.392,16 (quatro milhões trezentos e
oitenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), no dia 06/05/2024,
às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação,
pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA
DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E
BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, DE MODO A RECUPERAR AS COTAS
HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, conforme especificações do Termo de
Referência Anexo I do edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º
03850/2023 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações
adicionais
serão
prestados
aos
interessados
no
sítio
www.emap.ma.gov.br.Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 8 de abril de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/03761.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI-CNPJ n
05.457.629/0001-89.OBJETO:Aquisição de extintores de incêndio para atender as demandas
da Casa Civil.MODALIDADE:ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 026/2023/SEPLAG/MT - PR EG ÃO
ELETRÔNICO N. 027/2023/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n.
14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n.
8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos
(civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade
Gestora:0001.Projeto/atividade: 2005.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Programa de Trabalho:
036.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.012.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato
é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo.VALOR TOTAL:R$ 5.291,00 (cinco mil
duzentos e noventa e um reais).DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO
CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PAULO ROGÉRIO PEREIRA BORGES -
Representante da Empresa P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/013501.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO- CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-CNPJ n. 09.283.075/0001-00.OBJETO: Contratação de
serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
para 01(um) elevador de passageiros, com capacidade para 8 (oito) pessoas, da marca
ORTOBRAS modelo LW 1008, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato
Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo
74, I da Lei n. 14.133/2021.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021
e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código
de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e
administrativas).Dotação
Orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
04101.Unidade
Gestora:0012.Projeto/atividade: 2005.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa:
3.3.90.39.112.VigÊncia: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro)
meses, contados da assinatura deste Termo, nos moldes do art. 106 da Lei n. 14133/2021 e
art. 289 e seguintes do Decreto Estadual n. 1525/22.VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA:01/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA -
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E WALBER DOS SANTOS COSTA - Representante
da Empresa ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/01172.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:META EXTINTORES LTDA- EPP- CNPJ n
05.621.915/0001-38.OBJETO:Contratação de empresa para prestação dos serviços de
manutenção e recarga de extintores e pintura de sinalização dos espaços, de natureza
comum,
para
atender
as
demandas
da
Casa
Civil
e
as
unidades
administrativas.MODALIDADE:Adesão Participe a ARP n. 002/2024/SEPLAG/MT do Pregão
Eletrônico n. 029/2023/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n.
14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n.
8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos
administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:
04101.Unidade
Gestora:
001
-
R$
4.362,95
e
R$
281,88
/
0014
-
R$
2 . 1 0 9 , 4 5 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 5 / 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . Natureza de
Despesa:
3.3.90.30.053/ 3.3.90.39 / 3.3.90.30.053.Vigência: O prazo de vigência deste termo de
contrato é de 12 doze meses, contados da assinatura deste Termo.VALOR TOTAL:R$
6.754,28 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO E PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA-Representante da Empresa
META EXTINTORES LTDA- EPP.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54 /2023-UEP
Processo nº 2023/541844
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
54 /2023-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material permanente (COMPUTADOR E SPLIT),
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará.
As empresas vencedoras do certame foram:
1. 01.590.728/0009-30 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Item: 01. Valor da
proposta: R$ 202.161,54.
2. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 02 e 03. Valor
da proposta: R$ 70.785,00.
3. 43.684.445/0001-40- CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. Item: 04. Valor da
proposta: R$ 74.750,00.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém, PA 8 de abril de 2024
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2023/541844
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 03/2024 referente ao Pregão SRP n° 54/2023
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de material permanente
(COMPUTADOR E SPLIT), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará.
Vigência: 12 meses a partir de 15/04/2024
FO R N EC E D O R ES :
1. 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Item: 1. Valor da proposta: R$
202.161,54 (Duzentos e dois mil e cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)
2. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 2 e 3. Valor da proposta:
R$ 70.785,00 (Setenta mil e setecentos e oitenta e cinco reais).
3. 43.684.445/0001-40 - CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. Item: 4. Valor da proposta: R$
74.750,00 (Setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 347.696,54 (Trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e seis
reais e cinquenta e quatro centavos).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 34.201.000800.2024. OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de
Empresa Especializada para Serviço Comum de Engenharia para Reforma/Manutenção
da Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente -
SUDEMA, destinado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente -
SUDEMA, conforme edital e anexos.DATA E HORÁRIO: 10/05/2024 às 10h00 (horário de
Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 451217. N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90001/2024.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação
pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital,
poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br,
www.sudema.pb.gov.br e pelo e-mail cpl@sudema.pb.gov.br. A SUDEMA é localizada na Av.
Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, CEP 58020-540, João Pessoa - PB - Tel. 83 3690-
1987.CADASTRO CGE Nº 24-00296-6
João Pessoa, 12 de abril de 2024.
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Superintendente da Sudema
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