DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de RECARGA
DE GÁS DE COZINHA - GLP (13KG E 45KG), VASILHAMES (13KG E 45KG) E ÁGUA MINERAL DE
20L, 1,5L E 500ML, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Recursos Humanos do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por
item). Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no
endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 11 de abril de 2024.
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação por Registro de
Preço de empresa especializada em Locação de Veículos Automotores do Tipo Ônibus,
Micro-ônibus e Vans, com todas as despesas, como Peças, Pneus, Serviços Mecânicos em
Geral, Seguro, IPVA, Condutor e Combustível, para atendimento da demanda do Município
de São Miguel dos Campos/AL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de realização:
25/04/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024
Objeto: Registro de Preços para a contratação de Serviço de Locação de
Transporte Escolar para atender a demanda dos alunos que cursam Nível Superior ou
Cursos Técnicos em outras cidades, bem como para atender a demanda da Gestão
Integrada de Transporte Escolar (GEITE). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de
realização: 25/04/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de abril de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 211/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material
Elétrico (Pilha) - Parte 2, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP,
inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 1, 2, 7, 13, 14, 17, 18, 20,
22, 24, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 39, 45, 46, 50, 52, 54, 55, 56, 65, 66, 68,71, 72, 73, 75,
76, 78, 79, 81, 83, 84 e 89, perfazendo um total de R$ 991.940,20 (Novecentos e noventa
e um mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos); AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE
MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 28.900.846/0001-05,
vencedora do item 03, perfazendo um total de R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta
reais); VSB ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.415.366/0001-92,
vencedora dos itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 19, 21, 25, 27, 33, 34, 47, 49, 53, 60, 61, 62,
64, 80, 90, 95 e 96, perfazendo um total de R$ 520.230,87 (Quinhentos e vinte mil
duzentos
e trinta
reais
e
oitenta e
sete
centavos);
VIDEIRA DISTRIBUIDORA
DE
EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.528.899/0001-20, vencedora dos itens 6,
31, 44, 51, 57, 77, 85, 94, 98 e 99, perfazendo um total de R$ 156.121,99 (Cento e
cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos); BLESS INDUSTRIA
BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.934.850/0001-71, vencedora
dos itens 15, 38 e 86, perfazendo um total de R$ 90.944,00 (Noventa mil novecentos e
quarenta
e quatro
reais); UNICA
SANEANTES LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
n°
43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 26 e 92, perfazendo um total de R$ 17.731,17
(Dezessete mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos); AVA CABRAL
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.734.603/0001-18, vencedora dos itens 40,
41, 42, 43, 48, 58, 59, 63, 69, 74, 87, 88, 91, 93 e 97, perfazendo um total de R$
290.739,73 (Duzentos e noventa mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três
centavos); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ sob n° 37.937.325/0001-
05, vencedora do item 70, perfazendo um total de R$ 12.787,20 (Doze mil setecentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos); AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.683.107/0001-70, vencedora do item 82, perfazendo um
total de R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais); com base nas informações
contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Informamos que a íntegra da Ata de reunião ABERTURA E JULGAMENTO DO
ENVELOPE "B", pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA ,
PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS,
LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL,
VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência,
podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br.
Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com
Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2024.
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 14/2024 PMI, referente ao Termo de Adesão de Ata - 1/2024 CL/PMI,
Proc. Administrativo Nº Processo N° 1110.507/2024 SEMAS - PMI, cujo objeto contratação de
empresa especializada no Fornecimento De Cesta Básicas Para Atender Famílias Em Situação
de Vulnerabilidade Social Ou Risco Social Atendidas pelo Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS, por meio de atendimento social da secretaria municipal de assistência social
do município de Itaubal, Empresa Contratada F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita sob CNPJ (MF)
nº24.010.212/0001-18, Valor de R$ 1.412.850,00 (Um milhão, Quatrocentos e doze e
oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 12 meses. Contrato
original encontra-se acostada ao Processo N° 1110.507/2024 SEMAS - PMI
Espécie: Contrato Nº 15/2024 PMI, referente ao Termo de Adesão de Ata - 2/2024 CL/PMI,
Proc. Administrativo Nº Processo N° 0410.643/2024 - PMI, cujo objeto Contratação de
Empresa para Aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração da Prefeitura Municipal de Itaubal-
AP, Empresa Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, inscrita sob CNPJ (MF) nº28.491.434/0001-
50, Valor de R$ 1.698.653,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência:
12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0410.643/2024 - PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 26.02.2024/006-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 002/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água
mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões
estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA, para atender necessidades da Secretaria municipal de
Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 16/04/2024 às 08:00 horas, fim do
recolhimento de propostas: 25/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 25/04/2024 às
09:30
horas,
horário de
Brasília,
Obtenção
do
Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 11 de abril de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do
Município de Vitória do Jari/AP, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos
da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE,
torna público a realização de chamada Pública Nº 01/2024-DPC/SEMED/PMVJ, Processo
Administrativo 1084/2024-GAB/SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do
dia 17/04/2024, e encerramento das mesmas em 08/05/2024 às 16h. Abertura da sessão
dia 09/05/2024 às 08h. O edital e anexos, poderão ser acessados no site da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari ou através do email: fmelicitacao2021@gmail.com.
Vitória do Jari-Ap, 12 de Abril de 2024
MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADIDITVO
11º TERMO ADITIVO DE PRAZO
REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO
CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA
PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução
do Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II
§ 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 11 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
Homologação
Concorrência Nº 3/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no
Processo Administrativo 023/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos, na modalidade Concorrência 003/2024; Considerando que no referido
processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da CPC, constante do processo supracitado,
referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/Construção da Câmara do
Município, em favor da empresa: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica
de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na Rua Rio Jurema, nº 45, Nossa
Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 1.560.862,14, conforme
Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha
comparativa, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o presente despacho na
forma da lei, p/fins de eficácia, Careiro da Várzea, 01 de abril de 2024.
PEDRO DUARTE GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Concorrência 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ
23.006.331/0001-34;
Contratada:
M
S Construcoes
e
Terraplenagem
Ltda,
CNPJ
10.188.217/0001-20. Objeto: Construção da Câmara do Município. Valor: R$ 1.560.862,14.
Dotação: Programa de Trabalho: 02.07.01.15.451.0091.1024.0000, Elemento de Despesa:
4.4.90.51-Fonte: 106, 010. Prazo de execução: 90 dias. Careiro da Várzea, em 02 de abril
de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito

                            

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