DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PA. N° 012/2024 - PE Nº 003/2024 - EDITAL N.º 003/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
003/2024 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios visando atender as demandas
das secretarias municipais e da prefeitura do município de Ituberá - BA. TIPO: menor
preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 26/04/2024, às 10h:00min, Acolhimento
de Proposta: até às 08h:00min do dia 25/04/2024, no portal de licitações do Banco do
Brasil, sob o nº 1033791. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos -
hospitalares para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família do município de
Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas
de 15/04/2024 até 25/04/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia
25/04/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 12/04/2024.
MICHELLY SOUZA SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 011/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de água mineral e refrigerantes para atender a demanda de
eventos e realizações das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e
anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 15.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 25.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 25.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 12 de abril de 2024
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 5/2024
PA 008-2024
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA
NA PREPARAÇÃO DA E INSTALAÇÃO DE RAIO-X NO DISTRITO DE PILAR, neste Município de
Jaguarari (BA). Data limite para propostas: 18/04/2023, às 23:59 hr. As propostas serão
recebidas pelo e-mail licitajaguar@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de
Licitações.Edital
disponível
no
site
http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores
informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari (BA), 11 de abril de 2024
ERASMO MORGADO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Contratação de Empresa especializada para Serviço de Manutenção, adequação
das estradas vicinais no Município de Jequié/BA, objeto do Contrato de Repasse nº
948015/2023, Operação 1089232-38/2023. Abertura de propostas: Abertura de propostas:
às 08:00 horas do dia 30/04/2024. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia
30/04/2024 (Horário de Brasília). Local no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O
instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no
Diário
Oficial
do
Município
de
Jequié,
no
endereço
eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na
sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.
Jequié, Bahia, 12 de abril de 2024
LUCINDO TOMAZ V. MENEZES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PA 68/24.
Arestação de serviço de locação de estrutura (pequeno porte) para atender as demandas
dos eventos institucionais do município. Às 9h, 29/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 11 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
NOVA DATA - PA 59/24.
Fornecimento de brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões
pedagógicas, exposições e feiras da Secretaria de Educação. Torna público que tem intenção em
realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para
que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse
e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 11 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório
referente à Tomada de Preços Nº.007/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação
de ruas em paralelepípedo e construção de praça, no povoado do São Roque (Zona Rural)
do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no
projeto de engenharia, edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Fe d e r a l
Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento
licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da
empresa, AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°.28.184.316/0001-08, com o
valor Global final de R$715.734,76 (Setecentos e quinze mil, setecentos e trinta e quatro
reais e setenta e seis centavos), apta à contratação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório
referente à Tomada de Preços Nº.009/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de
praça e pavimentação em paralelepípedo, no povoado da Peroba, zona rural do município
de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de
engenharia, e dital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal
Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento
licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da
empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº.24.165.795/0001-56, com
o valor Global final de R$288.113,60 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e treze reais e
sessenta centavos), apta à contratação.
Lagedo do Tabocal, 12 de abril de 2024.
ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 983289
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza para atender a demanda das diversas secretarias e programas deste
Município. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às
08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
08h
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 983289
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para
distribuição a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste
Município. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às
08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
14h
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 12 de abril de 2024
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 983677
Registro de preços para contratação da aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para a manutenção dos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento
de vínculo, CRAS, CREAS e programa bolsa família e secretaria municipal de assistencial
social. a fim de atender os usuários do SUS do município de Laje. Total de Itens Licitados:
111. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça
Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje, 12 de abril de 2024
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
29/04/2024
às
09h:00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024 - Objeto:
Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde deste
Município, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-
se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 12 de Abril de 2024
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
Republicação
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução
Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa
para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga,
no Município de Lauro de Freitas/Ba, com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso
Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo