DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Edital. Valor Estimado: R$ 1.161.847,54 - (um milhão, cento e sessenta e um mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Período Contratual: Será
de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 21/05/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça
João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria
Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693
Em 11 de abril de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 16/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal, para cães
adultos e filhotes, destinada ao canil Municipal de Luis Eduardo Magalhaes/BA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Recebimento das Propostas: até as 8h de 17/04/2024. Sessão Disputa: 17/04/2024 ás
08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–  – Edital e
anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal,
SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de
Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
contratação direta modalidade: DISPENSA 007-2024 dia 19/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação
de organização(ões) cooperativas e/ou associações de catadores formadas exclusivamente por
pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais
recicláveis para coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos
recicláveis ou reutilizáveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas,
ambientais e de saúde pública, no Município de Madre de Deus-BA. AVISO/Anexos:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de 
%20Deus&
e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus/BA, 12 de abril de 2024.
CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 FMS SRP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 45/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 FMS RP -
contratação de empresa para aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da
gestão de ações de concessão de benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado
com recurso vinculado através da portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos
próprios. Abertura: 29/04/2024 às 09H.
Mata de São João, 11 de Abril de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Lei nº 14.133/2021
O MUNICIPIO DE MILAGRES BA torna público, para o conhecimento dos
interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 19 de abril de
2024 até o dia 23 de abril de 2024, das 09:00 as 17:00h no Setor de Licitações situado à
Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n Centro Administrativo, Milagres- Bahia, para fins
de CREDENCIAMENTO para a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para captar
recursos financeiros através de verbas de marketing para o evento de Festa dos Vaqueiros
2024 do Município de Milagres Bahia, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto 117/2024, conforme normas previstas
neste instrumento convocatório e seus anexos. Edital disponível no Diário Oficial do
Município (milagres.ba.gov.br).
Milagres-BA, 12 de abril de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA -
BAHIA, em favor da empresa: COMTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
07.440.770/0001-02, pelo valor global de R$ 4.100.000,00 (Quatro Milhões e Cem Mil
Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 12 de abril de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez
que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo
transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não
há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: COMTECH
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.440.770/0001-02, pelo valor global de R$
4.100.000,00 (Quatro Milhões e Cem Mil Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente,
fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 12 de abril de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
15/04/2024 às 09h00min até 17/04/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 53.772,80 (Cinquenta e Três Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos).
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações
aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar
o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de
3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-
mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 12 de abril de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2000 CESTAS BÁSICAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 09:00 horas do dia 17/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia
17/04/2024. 
Disponibilização 
do 
edital 
e
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 3 de abril de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12
de abril de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, relativo à contratação
de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios
domésticos/cozinha em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais de
Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Nordestina/BA, junto as
empresas: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES - EPP, CNPJ nº 16.722.269/0001-11 com o valor
global de R$ 235.857,29 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e
vinte e nove centavos) e A E N DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 26.245.110/0001-07 com o valor
global de R$ 393.322,30 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta
centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.
Nordestina/BA, 12 de abril de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, DIA 26/04/2024, ÀS 09:00 HRS.
OBJETO: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios
destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município:
www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoese2.com.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.
ba.gov.br; Tel (73) 3653-1177.
Em 12 de abril de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção
de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Chapada do Arroz, zona rural do município
de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus
anexos. Abertura: 29/04/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na
sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos
Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 10 de abril de 2024
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0090 -2024- Proc. Adm n. 2656 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0005/2024- Objeto:
aquisição de Medicamentos oftalmológicos- Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA-
Preço total: R$ 6.247,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até
15 (Quinze) dias. - Data:22 de fevereiro de 2024 - (SESAU).