DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 010/2024 Objeto: O objeto da presente licitação
é aquisição De Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para
alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e
Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA ,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/04/2024, nos
sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
12/04/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 26/04/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 11 de abril de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE comunica aos
interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo OBJETO o REGISTRO DE
PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, para atendimento às
demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado
BENEFÍCIO COMPLEMENTAR, ID Nº: 1042052, que a sessão fica suspensa até ulterior
deliberação por motivo de alteração de Edital
Salvador, 10 de abril de 2024.
MILENA RICARTE
Presidente da COSEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência
n° 01/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global, para a construção do remanescente da obra do campo Society na sede
do município de santa luzia de acordo com contrato de repasse nº 916047/2021 por
intermédio do ministério da cidadania, representado pela caixa econômica federal, e o
município de santa luzia. Com abertura prevista para o dia 30/04/2024 as 10:00 horas. Na
Plataforma
licitações-e
do
Banco
do
Brasil.
Maiores
Informações
no
E-mail
licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 12 de março de 2024
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Santa Maria da Vitória - Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Licitação nº
1043264, em 26 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar
de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória
- BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de
horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de
Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no
endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município).
Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 11 de abril de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 28/24. INEX 08/24. PA 71/24. Locador: JONAS LOPES PORTO, CPF 884.***.***-
68. Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua Ferreira Bandeira, loteamento São Caetano,
com vista a atender como almoxarifado da Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 60.000,00 perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 mensais.
CONTRATO 27/24. DISPENSA 07/24. PA 43/24. Contratada: COMERCIO DE BAMBU SUBAE LTDA,
CNPJ 11.117.787/0001-92. Objeto: serviços de instalação de cercas com arames (sem materiais
inclusos) para cercamento de 1914 m² áreas do entorno do projeto minha casa minha vida do
bairro Nova Sacramento. Vigência: de 08/04/24 até 08/07/24. Valor: 15.312,00. Santo
Amaro/Ba, 8 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15PE/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 015PE/2024, no
dia 24 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR, PARA ATENDER
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043357.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 12 de abril de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
PA 0032/24 A Prefeitura Municipal
de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VITORIA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.433.578/0001-92, Valor R$ 234.135,50; COMERCIAL ABS E
SILVA LTDA, CNPJ nº 41.464.458/0001-89, valor R$ 167.708,50; J R DE JESUS ASSIS LTDA,
CNPJ nº 39.964.227/0001-92, Valor R$ 995.814,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA
CARVALHO LTDA,
CNPJ nº
22.383.337/0001-68, Valor
R$ 304.750,00;
LEONARDO
RODRIGUES SANTIAGO EPP, CNPJ nº 19.522.394/0001-76, Valor R$ 386.005,00. Valor total
licitado R$ 2.088.413,00 (dois milhões oitenta e oito mil e quatrocentos e treze reais).
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo
à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de
Senhor do Bonfim - BA do ano letivo de 2024.
Senhor do Bonfim-BA, 14 de abril de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 018/2024. Processo Administrativo nº 033/2024.
Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação
de empresa por meio de sistema de registro de preços, para eventuais fornecimentos de
medicamentos da farmácia básica, material penso, controlados, injetáveis, odontologia e
laboratório, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de
Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 25/04/2024 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .
Sento Sé - BA, 11 de Abril de 2024
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PAD nº. 025/2024. PE nº. 006/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha
da proposta mais vantajosa para Registro de preço visando eventual e futura aquisição de
cestas básicas para atendimento às famílias em situação temporária ou emergencial de
vulnerabilidade social do município de Sobradinho/BA, referenciadas pelo CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social). DATA DA SESSÃO: 25/04/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 12 de abril de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
Objeto: Aquisição de máquina de anestesia. Sessão Pública: 26.04.24, às 08:30.
Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
materiais destinados à Iluminação Pública. Sessão Pública: 29.04.24, às 08:30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição e instalação de artefatos de madeira e eucalipto tratado. Sessão
Pública: 30.04.24, às 08:30.Site da sessão: gov.br/compras. Editais disponíveis em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.
E-
mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 15 de abril de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Tapiramutá/BA torna público que se encontra aberto o Edital de
Chamamento Público objetivando o credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestar
serviços de Divulgação de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de Tapiramutá
em emissoras de rádio que tenham alcance no território do Município de Tapiramutá, com
transmissão em frequência modulada (FM), objetivando atender as demandas das Secretarias
do Município de Tapiramutá/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia
15/04/2024 até às 09h00min do dia 14/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Tapiramutá, situada à Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá,
Bahia,
CEP
44.840-000.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no
endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Em 11 de abril de 2024
ARECION MENDES SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017-2024,
Processo Administrativo: 527/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -
CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições,