DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para fornecimento de kits de enxoval para
recém-nascido (Kits natalidade), do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por
item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda,
pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024 as 11h:00min no
horário 
de
Brasília, 
na
plataforma 
de
compras 
da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
- 
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no 
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-
mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a Prestação de Serviços de Eventos para as Festividades do Mês
de Maio (Festa do Trabalhador e Festival do Milho), do tipo "MENOR PREC–O", critério de
julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas
alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024
as 09h:00min
no horário
de Brasília,
na plataforma
de compras
da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
- 
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no 
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-
mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para fornecimento de material elétrico,
ferragens e acessórios em geral, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por
item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda,
pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024 as 15h:00min no
horário 
de
Brasília, 
na
plataforma 
de
compras 
da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
- 
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no 
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-
mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resenha do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato N° 478/2022 - DMT. Referente a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e
a Sra. MARLUCIA DA COSTA. DO OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo tem por
objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 478/2022 (DMT), conforme previsto
no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Trânsito. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará
a ser pago no valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Sendo assim,
perfazendo o valor total do contrato em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que entrar em
vigor a partir da data de sua publicação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 584.657,61 (quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e
cinquenta
e sete
reais e
sessenta
e um
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
21 de março de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) MARLÚ C I A
DA COSTA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
Homologação Referente: Processo Administrativo N. º 1.834/2023. Espécie:
TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para
prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia
Bandeira, 
localizada 
no 
Bairro 
Tresidela, 
Zona 
Urbana 
de 
Barra 
do
Corda/MA .
A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois
de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 015/2023, resolve:
HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº
8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante B. DO N.
ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.820.287/0001-57, com o valor global de R$
1.883.648,26 (um milhão e oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais
e vinte e seis centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.
Barra do Corda-MA, 20 de março de 2024.
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual prestação de serviços de
digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de link de
internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o
Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26
de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e
horário marcados.
O Edital
está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no
portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 9107-4748.
Fortuna-MA, 11 de abril de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de abril de
2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0021/2024, do tipo
menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NA PRAÇA CENTRAL MANOEL HILÁRIO
DOS SANTOS ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 12 de abril de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº: 2023.1107.2. PARTES: O MUNICÍPIO
de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa
TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem
por objeto a prorrogação da contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Unidade
Básica de Saúde da Vila São Francisco no município de Açailândia. DA VIGÊNCIA: O
presente termo de aditamento prorroga a vigência da presente contratação por mais 04
(quatro) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 009/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular
ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, José Soares
Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
nº: 2024.0315.4/TP/010/2023.
PARTES:
O
MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a
empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica visando a reforma, urbanização, paisagismo, e acessibilidade das
calçadas da Rua Duque de Caxias setor comercial do município (Rua duque de Caxias,
entre Av. Tácito de Caldas e Rua São Luís, Centro - Açailândia/MA em uma extensão
aproximadamente de 300m em cada margem, totalizando 600m). BASE LEGAL: Este
contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar
nº
123/2006, do
Decreto Municipal
nº
204/2021, bem
como dos
princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº
010/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 18522/2023.
DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 729.193,63 (setecentos e vinte e
nove mil e cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: A
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12
-
Secretaria
Municipal
de 
infraestrutura
de
Urbanismo,
PROJETO/ATIVIDADE:
15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito.
SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA
- CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

                            

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