DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 087/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA, pessoa física, inscrito no CPF
sob n.º 602.XXX.XXX-16, residente e domiciliado na CHÁCARA CARNEIRO, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato
R$ 18.517,25 (dezoito mil, quinhentos e dezessete reais, e vinte e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
TP Nº 11/2023. Contrato: nº 091/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo,
Estado do Maranhão, CONTRATADO: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N °:
32.241.345/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 84
(OITENTA E QUATRO) MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE
SITIO NOVO/MA, CONVÊNIO SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.512.0611.3106.0000- Construção de Kits
Sanitários Domiciliares de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 500 - Recursos não
vinculados de impostos 631 - Transferências Do Governo Federal Referentes Convênios E
Outros Repasses Vinculados A Saúde Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº
00638/2022 A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até
31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93,
se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato e de R$ 1.470.059,94 (um milhão,
quatrocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL
Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Referência: Tomada de Preços nº
011/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84
(Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio
Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta
mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos). Em decorrência do processo de
licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa:
CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°: 32.241.345/0001-23.
Sítio Novo - MA, 5 de abril de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL
Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Sítio Novo Referência: Tomada de Preços nº
011/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84
(Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio
Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: 1.470.059,94 (um milhão, quatrocentos e setenta
mil, cinquenta e nove reais, noventa e quatro centavos). Em decorrência do processo de
licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a
empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°: 32.241.345/0001-23.
Sítio Novo - MA, 5 de abril de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no dia 02/05/2024 às 10h, horário de
Brasília, objetivando "Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no
Município de Vitorino Freire - MA" conforme especificações descritas no Termo de
Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser
consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos
horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos
e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024, no dia 30/04/2024 às 10h, horário de
Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de
estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no
Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode
ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira,
nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos
e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire-MA, 8 de abril de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 055/2023
Contratada: Aliança Indústria e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para
Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. Valor: Fica o presente suprimido o valor
total de R$ 7.593,48 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos),
conforme solicitação do Setor de Engenharia Civil do Município, Parecer jurídico e anuência da
Secretaria de Administração, sendo: R$ 4.848,29 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais
e vinte e nove centavos) Suprimido do contrato e R$ 2.745,19 (dois mil setecentos e quarenta
e cinco reais e dezenove centavos) Suprimido do Primeiro Termo Aditivo. Data: 10/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 603/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) e pilhas
fracassados para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.747.881,06 (dois milhões e setecentos e
quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos): X Supermercado
LTDA - com os lotes: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 19, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38,
41, 42, 43, 44, 46, 48, 50, 52, 56, 57, 59, 60, 64, 65, 66, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83,
85, 88, 90, 91, 93, 94, 95 e 96 no valor total de R$ 681.504,46 (seiscentos e oitenta e um
mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Comercial Luar Eireli EPP -
com os lotes: 11, 61, 81 e 89 no valor total de R$ 137.704,00 (cento e trinta e sete mil e
setecentos e quatro reais). J.Sodré dos Santos Silva Máximo - com os lotes: 2, 3, 4, 12, 13,
14, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 36, 39, 40, 45, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 58, 62, 63,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 84, 86, 87, 92 e 97 no valor total de R$ 1.928.672,60 (um milhão
e novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
Alto Araguaia - MT, 12 de abril de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Condutor de Processos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Adm: Nº 964
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas
vencedoras valor total: R$ 614.020,00 (seiscentos e quatorze mil e vinte reais): EMPORIO 77
LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 614.020,00 (seiscentos e quatorze mil e vinte reais).
Alto Araguaia - MT, 12 de abril de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em
tempo real, por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em
atendimento à demanda das diversas secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de maio de 2024, às
09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/ MT, 11 de abril de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o
município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a
empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 189.808,73
(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e setenta e três centavos).
Correspondente aproximadamente à 2,59% do valor original, alterando o valor total
contratual de R$ 8.320.364,15 para R$ 8.510.172,88. Prefeitura de Cáceres, 11 de abril de
2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, torna
público que o Pregão Eletrônico nº 009/2024, menor preço por item foram declaradas
vencedoras as empresas Eduardo de Almeida Eireli (item 01) e BPMAQ Equipamentos Ltda
(item 02), conforme ata da sessão.
Canarana-MT, 12 de abril de 2024.
DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação,
torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024,
cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA LAGO 03 (LAGO LIONS
INTERNACIONAL) DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 119-2023
SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELETRO TARTARI LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 15.062.235/0003-47, com valor total de R$ 807.433,97 (oitocentos
e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).
Colider/MT, 11 de abril de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação,
torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR, PRAÇA CENTRAL DE
COLÍDER - MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 768-2023 - SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT. Sagrou-se
vencedora do certame licitatório a empresa ELETRO TARTARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
15.062.235/0003-47, com valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).
Colider/MT, 11 de abril de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
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