DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Nº 1/2024
Pela
presente,
fica
a
empresa
OESTE
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
04.746.603/0001-98, autorizada a paralisar a OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-
2022/SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, objeto do Contrato de Execução de Obras nº. 004/2024 da Prefeitura
Municipal de Comodoro/MT, imediatamente, em decorrência do período de intensas chuvas,
fundamentado pelo § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. A contar
desta data, até que as condições climáticas sejam mais propícias, garantindo assim a
execução eficiente e segura da obra.
Comodoro, 2 de Abril de 2024.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para
Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma
Eletrônico - N° 002/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus
Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No
Link
Do
Portal
Da
Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/
Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com
E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em
Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De
Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Farmácia Básica Do Hospital Municipal De Confresa-
Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 18/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De
Recebimento: Dia 30/04/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As
09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico:
Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 12 de abril de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.
A Prefeitura de Confresa-MT, através da Pregoeira e equipe De Apoio, Torna Público Para
Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico
- N° 001/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos
Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do
Portal
Da
TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/
Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À
Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão
Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Correlatos Hospitalares Para
Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia
15/04/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 25/04/2024 As 08hs30min.*Abertura
Das Propostas: Dia 25/04/2024 As 09hs00min. *Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 25/04/2024 As
09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 11 de abril de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N°145/2023.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Tomada De
Preços Nº004/2023, Conforme Segue:Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Reforma E Ampliação Do Sae - Cta - Serviço De Assistência Especializada
Conforme Termo De Convênio Nº 0797/2023 Celebrado Entre A Secretaria De Estado
De Saúde Do Mato Grosso/Fundo Estadual De Saúde E Pr Efeitura Municipal De
Confresa/Mt.Homologado Para A Empresa: Rc Construtora Ltda Cnpj:40.574.277/0001-
42 End: Av Getulio Vargas Setor Saude N°143cidade: Confresa-Mtcep: 78.652-000fone:
(66) 8423-0337/ (66)
8408-9326email: Construtorarc574@Gmail.Comvencedora Do
Único Item Do Certame, No Valor Global De R$557.322,55 (Quinhentos E Cinquenta E
Sete Mil E Trezentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Cinco Centavos).
Confresa-Mt, 11 de abril de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato
Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo
Licitatório
Sob
Modalidade
Pregão
Presencial
Nº.
019/2024,
cujo
objeto
é
o
ffff0100020e0000REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
PARANAÍTA/MTffff0100020e0000, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da
Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa PROSPERAR,
REPRESENTAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTRUTORIA AGRONÔMICA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ n°. 35.662.313/0001-90 vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com o valor total do item
de R$ 616.919,04 (Seiscentos e dezesseis mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos).
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2024, regido pela regido pela Lei
nº.
14.133/2021. Objeto:
ffff0100c1480000REGISTRO DE
PREÇO
PARA FUTURA
E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS
INFANTIL, SUPLEMENTOS E
INSUMOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MTffff0100c1480000.
Início da
Sessão: dia
29/04/2024 -
Horário: 08:30
horas (horário
de
Brasília).
Credenciamento/Acolhimento
das
propostas eletrônicas:
das
18h00min
(horário de Brasília) do dia 11/04/2024 às 07h00m do dia 29/04/2024, com a BLL
através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site:
www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone:
(66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada
a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo
suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta/MT, 11 de abril de 2024.
LIZANDRA BERTOLINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA
no Estádio Municipal Gilson Machado no município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR
PREÇO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
A
Prefeitura
de
Salto
do
Céu-MT,
através
de
sua
Agente
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa: CONSTRUTORA ZM MENDES
LTDA CNPJ: 40.528.355/0001-72, situada na Rua São Vicente (lot. JD o Verde), nº 21, quadra
41, Bairro Canelas, CEP: 78.148-095 em Várzea Grande/MT, vencedora deste certame com
proposta final e total no valor de R$ 101.199,50 (cento e um mil e cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos). Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 12 de abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 16/2024- Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico
nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS
Processo nº 933166/2023. Objeto Adesão a Ata de Registro de Preços nº
12/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2023 cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de endurecedor e aglutinador de partículas em terrenos
arenosos, argilosos e siltosos, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente
sustentável, não sulfonado, não iônico, em pó, composto de material viscoelástico semi
sólido, impermeável a água, estrutura sólida e consistente, compacto, maciço para
escoamento de água, ficando sob-responsabilidade da empresa vencedora todas as
despesas de análise do solo e readequação do mesmo para correta aplicação do produto,
afim de atender a Secretaria de Viação e Obras do Município de Várzea Grande/MT.
Considerando que os itens pleiteados para adesão são: 01, 02 e 03, totalizando o valor de
R$ 2.000.515,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Quinze Reais) cuja empresa vencedora DUTRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.120.307/0001-82. Desse modo
AUTORIZO a ADESÃO ao item supracitado da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 oriunda
do Pregão Eletrônico nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CIDRUS, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de
Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 10 de abril de 2024.
OLINDO PASINATO NETO
Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
Processo Administrativo n° 051/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços, para futuro e eventual aquisição de material para iluminação pública, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min
(Brasília-DF) do dia 29 de Abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso
Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/
- Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 12 de Abril de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
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