DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM
AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será
no
dia 29/04/2024,
às
08:00
horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024-00001.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando
a construção de três pontes de concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA.
Conforme planilha orçamentaria, especificação técnica e cronograma físico financeiro.
Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2024-00001. Vencedor (es): D S B
Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de
R$627.498,07. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o
seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei
nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Em 1º de abril de 2024.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores, para
contratação da empresa: 50.706.162 Camila Cristina Cruz Alves. Referente à Dispensa de
Licitação nº 7/2024-0001, cujo objeto é: C contratação de empresa especializada em
serviços de reserva,
emissão, cancelamento, marcação, remarcação,
endosso e
fornecimento de passagens aéreas em trechos nacionais para atendimento das demandas
dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos pelo programa TFD e seus
acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, colaboradores por eventuais
eventos de interesse da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA.
Ratifico conforme prescreve o Art. 72 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr.
João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 01 de abril de 2024,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Concorrência nº 3/2024-00001. Contrato nº 20240216. Contratada: Construtora
Norte Alfa LTDA, Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose
Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$ 4.518.229,07. Vigência do contrato: 03/04/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 04/04/2024.
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. Contrato nº 20240219. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura
Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): 50.706.162 Camila Cristina Cruz Alves, CNPJ
nº50.706.162/0001-18. Valor de R$26.106,25. Vigência do contrato: 05/04/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 008/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº
008/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa J MUSIC EDITORA PRODUÇÕ ES
ARTISTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação da Artista "JOELMA', com a
TURNÊ ISSO É CALYPSO, na cidade de Marituba/PA, a realizar-se no município de
Marituba/PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ:
01.611.666/0001-49. CONTRATADA: J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 39.888.402/0001-00. Valor Total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 11 de abril de 2024 até 09 de junho de 2024.
Data de Assinatura:11/04/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM
Número da Contratação 90007/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 241, Nº 70, DE 11/04/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de INSUMOS PARA
CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Abertura: 26/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
Marituba/PA, 12 de abril de 2024.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DESTE
MUNICÍPIO.
CONTRATO
Nº:
20240045.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): PEREIRA &
ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240046. CONT R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$
367.377,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 01 de
Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240052. CONT R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI.
VALOR TOTAL: R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 01 de
Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240053. CONT R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$
467.092,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DESTE
MUNICÍPIO.
CONTRATO
Nº:
20240066.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JHONATHA G
COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 467.092,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa
e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DESTE
MUNICÍPIO.
CONTRATO
Nº:
20240047.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): PEREIRA &
ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 178.263,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e
sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100008/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de
julgamento MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Materiais para Ampliação e Manutenção
do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte. Data de
Abertura:
06/05/2024;
Horário
da
Sessão:
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220074, ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2022-PMP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na
prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, aplicada ao setor público,
atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias
Municipais. Contratado: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ: 17.918.747/0001-
27. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20220074 - ADITIVO DE VALOR
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO:
PORTAL
DO
SOL
CONSULTORIA
TRIBUTARIA,
CNPJ:
17.918.747/0001-26. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição
contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Pacajá/PA, 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0227/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, TODDE EVENTOS
LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando
atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 30.000,00. Vigência:
05/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 378/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001/PMP, PARAGOMINAS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de
colonoscopia diagnóstica, endoscopia diagnóstica mais anatomopatológicos e teste de uréase,
objetivando atender a secretaria municipal de saúde de paragominas. Valor global: R$ R$
888.000,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006
Torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão na forma
Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, foi remarcado para o dia 25/04/2024 as 09:00
horas, OBJETO: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, COM
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET,
COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
PELA
CONTRATADA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES CABÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA DESTE MUNÍCIP I O.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br
-
Site:
www.picarra.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
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