DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação
de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo †quentinhas" para atender a
demanda das diversas secretarias do Município de São José do Bonfim-PB. Data e horário
do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira,
05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 11 de abril de 2024.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação
da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - Valor: R$
1.652.235,58. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05
(cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo
contrato, apresentando todas as certidões de regularidade válidas.
São José de Piranhas - PB, 12 de abril de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA: LOTE
I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA ROSA; LOTE II -
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS; LOTE III -
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote I - Pavimentação
em paralelepípedo e Drenagem no Bairro Santa Rosa). Contratante: Município de São José
de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora Apodi
Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Alterar a Cláusula
Terceira do Contrato originário nº 059/2022, sem alteração do objeto, em conformidade
com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no
art. 65º, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de
reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos
serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia.
Valor Do Termo Aditivo: R$ 44.393,54 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Três
Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), correspondente a aproximadamente 23% do valor
contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo
contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - representante legal. São José de Princesa -
PB, 01 de abril de 2024.
Espécie: 2º (Segudo) Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022 - REF: TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA: LOTE I - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO
SANTA ROSA; LOTE II - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO ALTO DOS BEZERRAS;
LOTE III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SACO DOS CAÇULAS. (Lote II -
Pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras). Contratante: Município de São
José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Construtora
Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Alterar a Cláusula
Terceira do Contrato originário nº 060/2022, sem alteração do objeto, em conformidade
com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no
art. 65º, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de
reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos
serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia.
Valor Do Termo Aditivo: R$ 23.359,28 (Vinte e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais
e Vinte e Oito Centavos), correspondente a 19,45% do valor contratado. Signatários: Pelo
contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza
Rodrigues - representante legal. São José de Princesa - PB, 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- Aditivo nº 01/2024;
2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023;
3- CONTRATO: Nº 00081/2023;
4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;
5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64;
6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de
vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias;
7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo;
8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93;
9- DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
10- VIGÊNCIA: 16 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04.000.12.306.2002.2007 552 MATERIAL DE
CONSUMO 04.000.12.306.2002.2007 500 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e:
CT Nº 00048/2024 - 12.04.24 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 365.373,75.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 365.373,75.
Tacima - PB, 10 de abril de 2024.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO,
que tem por objeto a Contratação de software de Projetos de Infraestrutura em BIM, Emendas
Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
40560003, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento
Urbano (SEODUR). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do
dia 03 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações
e Contratos,
Rua
Garças, 750,
Centro, Arapongas,
Paraná
e no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 12 de abril de 2024
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ante o erro de digitação no conteúdo do Edital, especificadamente no mês de
abertura da sessão pública, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/04/2024.
Onde se lê: [...] 26 de março; leia-se: [...] 26 de abril [...]
Arapongas, 11 de abril de 2024.
SHARMILA MASSOQUETI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 60/2024, Pregão Eletrônico nº: 040/2024
Partes: Município de Arapongas e RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27,
representado por JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, Contrato nº 318/2024 - R$ 603.180,00. Objeto:
Aquisição de ambulâncias padronizadas tipos SAMU 192, em proveito do Serviço Móvel de
Urgência - SAMU, Emenda Parlamentar
n° 202340560001, Emenda Parlamentar n°
202340340003, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 603.180,00
(seiscentos e três mil e cento e oitenta reais). Prazo de vigência: com início em 11 de abril de 2024
e término em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 035/2024 - Processo Administrativo Nº 57/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para limpeza e
manutenção de piscinas, em atendimento à diversas Secretarias. Cumpridas as
formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a
devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) LICITA
LEX LTDA - CNPJ nº 30.115.210/0001-96 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024;
SANIGRAN LTDA - CNPJ nº 15.153.524/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
316/2024; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME - CNPJ nº
18.202.203/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2024. Valor Total: R$ 26.017,00
(vinte e seis mil e dezessete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-
se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo
ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores
na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de abril de 2024 e
se encerra em 11 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº 21/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação
de vídeo monitoramento e serviço para instalação, configuração, manutenção de sistema
de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento
a
SESTRAN.
Cumpridas
as
formalidades legais
e
considerada
a
adjudicação
do
procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue
as empresas vencedoras: KHRONOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM ELETRONICA
LTDA - CNPJ nº 78.323.094/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024; ELETRO
SUPRIMAT NORTE DO PARANA LTDA - CNPJ nº 05.874.566/0001-66 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 308/2024. Valor Total R$ 1.878.852,28 (um milhão, oitocentos e setenta e oito
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Obs.: As quantidades e os
valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a
12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início
em 10 de abril de 2024 e se encerra em 10 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato.
Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 6º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023
Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001-
87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte
de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento
a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo
Digital n. 6143/2024 e ainda nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, fica prorrogado o
contrato por 12 (doze) meses, com início em 17/03/2024 e término em 17/03/2025. Para
o período objeto da prorrogação, fica suprimido o quantitativo previsto no item 01,
passando para 10 (dez) unidades. Para o período objeto da prorrogação o valor do contrato
será reajustado em 3,71%, passando o valor unitário do item 01 de R$ 510,63 (quinhentos
e dez reais e sessenta e três centavos) para R$ 529,57 (quinhentos e vinte e nove reais e
cinquenta e sete centavos), e do item 02 de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e
noventa centavos) para R$ 238,42 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois
centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses R$ 168.374,98 (cento e sessenta
e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 305/2024
Partes: Município de Arapongas e HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI CNPJ n° 30.305.990/0001-
37, neste ato representada por e HUGO HIDEKI DA COSTA NOGAMI. Objeto: credenciamento
de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no
período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em
atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e
atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$
15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência:
até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.