DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500203
203
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMB - SRP
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000025/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
30/04/2024 
às 
08hrs:30min, 
no 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E O CORPO DE BOMBEIROS DO
MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
ou www.bandeirantes.pr.gov.br
e também no
departamento de Licitações da Prefeitura.
Bandeirantes-PR, 5 de abril de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº 16/2024.
O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 30 de abril de 2024, Local:
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, na
forma da
Lei
14.133/21, da
Lei
Complementar Federal nº 123/2006, Lei 10.520/2022 e do Decreto Municipal nº. 10/2024,
objetivando a Contratação de Empresa para Especializadas para Prestação de Oficina
Recreativa de Artes Marciais Modalidade Jiu-Jitsu (Aulas Práticas), Assegurando a
Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV,
Ofertados e Executados Através do CRAS de Barracão/Pr, de acordo com as Especificações,
Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas nesse Termo de Referência, no
Edital de Contratação e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus
anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no
site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 12 de abril 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às
09h01min, do dia 23/05/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº04/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a
contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas
sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o
Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A
Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos ,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da
Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-
mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br,
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao
Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 12 de abril de 2024.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
Contratante:
Nome: MUNICÍPIO DE CAFEARA - PR, CNPJ nº 75.845.545/0001-06
Contratado:
Nome: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, nº36.519.422/0001-15
Valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e
nove reais).
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) para transporte diário de estudantes,
através de Adesão a Ata de Registro de Preços n°08/2023, Pregão Eletronico nº 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observadas as características e
demais condições definidas.
Vigência 12 meses
Assinatura: 28/03/2024
Lei 14133/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2024
Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Processo
inexigibilidade nº 5/2024, de 28/03/2024, para o qual tem como objeto: "Aquisição de
Ônibus Rural Escolar (ORE) - ADESÃO ATA FNDE" pelo critério de menor preço por item,
sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ
Nº 36.519.422/0001-15 no valor total de R$469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove
Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).
Cafeara-PR, 28 de março de 2024.
ELTON FÁBIO LAZARETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 008/2024
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n°
14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a publicação do edital
de licitação referente ao Processo Licitatório nº 008/2024, Dispensa Eletrônica nº 005/2024,
objetivando a Ampliação do CMEI João Gimenes - Construção de Quadra Poliesportiva Coberta.
Desta forma, o certame será realizado, às 08h00min do dia 18 de abril de 2024, na sede da
Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente
no site www.california.pr.gov.br, na plataforma COMPRASGOV e no Portal Nacional De
Contratações Públicas, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na
sede da prefeitura, sito à Rua 17 de Dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e
das
13h00min
às
17h00min,
de
Segunda a
Sexta-feira
ou
através
do
e-mail:
licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital,
anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.
Califórnia, 12 de abril de 2024.
PAULO WILSON MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de documentos de legitimação na
forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para atendimento ao
programa municipal de benefício eventual "cartão benefício eventual" do programa cartão
da família mourãoense - lei n° 4239/2021, através da secretaria municipal de assistência
social. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até
às 13h59 do dia 09 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
14h do dia 09 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal
da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações
Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso.
Campo Mourão, 12 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA construção de arquibancada
pré moldada, incluindo serviços e materiais a serem utilizados na execução no estádio
municipal josé carlos galbier, localizado na Avenida José Tadeu Nunes em Campo
Mourão/Pr. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De
Habilitação: 8h59 do dia 22 de maio de 2024. Data E Horário Da Licitação: 9h do dia 22 de
maio de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil
após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-
1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Mourão, 12 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO INTERNO Nº 06/2024
Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO
do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Menor Preço por
Item, realizado no dia 08 de março de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível
Aquisição de escavadeira hidráulica nova, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico
em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades
legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração.
FORNECEDOR: YAMADIESEL COMERCIO
DE MÁQUINAS - EIRELI
- CNPJ:
22.087.311/0001-72
. Lote
Ordem
Descrição
Marca
Unidade
Quant.
Valor 
Unit.
(R$)
Valor Total
(R$)
.
1
1
Escavadeira
hidráulica
XCMG
UND
1
579.000,00
579.000,00
Valor Total do Fornecedor: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 579.000,00 (quinhentos e
setenta e nove mil reais)
Carlópolis, 11 de abril de 2024.
HIROSHI KUBO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO INTERNO Nº 007/2024
Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024 - Menor Preço por Lote, realizado no dia 06 de março de 2024 (Lances e
Habilitação), objetivando a possível Aquisição de implementos agrícolas, ficando assim
ADJUDICADO o Pregão Eletrônico em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os
procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa
aos interesses da administração.
FORNECEDOR: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.119.251/0001-65
.
Lote Descrição
Marca
Unidade
Quant.
Valor
Unit. (R$)
Valor
Total (R$)
.
2
GUINCHO 
HIDRÁULICO
NOVO,
ACOPLADO AO
TERCEIRO PONTO
DO TRATOR, COM RODAS ARO 15,
COM 
PNEUS,
CAPACIDADE 
DE
CARGA MÍNIMA DE 2,0 TON, COM
ELEVAÇÃO MÍNIMA DE
7,0 M,
CRUZETA PARA BIG BAG
S T A R M AC H I N E
UND
1
23.399,26
23.399,26
Valor Total do Fornecedor: R$ 23.399,26 (vinte e três mil, trezentos e
noventa e nove reais e vinte e seis centavos).
FORNECEDOR: 
BRUNO 
IRINEU 
PEREIRA 
COMERCIO 
DE 
PECAS 
E
MANUTENCAO - CNPJ: 24.667.053/0001-29
. Lote
Descrição
Marca
Unidade
Quant.
Valor
Unit.
(R$)
Valor
Total
(R$)
.
3
GRADE NIVELADORA NOVA, MÍNIMO 32
DISCOS X 22 POLEGADAS, MANCAIS DE
ROLAMENTO
BANHADOS 
A
ÓLEO,
CONTROLE REMOTO E RODAS ACIONADAS
POR
PISTÃO 
HIDRÁULICO,
POTÊNCIA
MÍNIMA REQUERIDA TRATOR: 80 HP, TIPO
DO
IRINEUMPA
UND
1
24.999,00
24.999,00
Valor Total do Fornecedor: R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais).
FORNECEDOR: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP -
CNPJ: 17.542.364/0001-04