DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 30 do mês de abril
de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência nº
002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST EM ESTRADA VICINAL RURAL NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail:
licitacao@saojoao.pr.gov.br ou site www.saojoao.pr.gov.br.
São João, 12 de abril de 2024.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2023 E da Inexigibilidade nº. 028/2023 Objeto Contratação a
aquisição parcelada, em entregas semanais de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/Pr. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-
53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATO Nº. 054/2024 Associação dos
Produtos Familiares do Município de São Pedro do Ivaí e Região CNPJ/MF: 23.855.952./0001-
92 Presidente José Adenir Bosquesi R$ 39.781,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 08.02
123610188.2.034000 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.32.05.00.00. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
deverá ser efetivado mensalmente e ser apresentado até o quinto dia útil de sua emissão,
acompanhado das guias de Autorização o emitidas pela Secretaria Municipal de Educação
(gestora do Contrato). GESTORA CONTRATUAL: Ivonete Terezinha Carniato Harada. FISCAL DO
CONTRATO: Priscila Trindade Biajo Bosquesi. VIGÊNCIA: até 22 de Novembro de 2024,
podendo ocorrer sua prorrogação nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. FORO:
Comarca de Jandaia do Sul/Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
OBJETO: Seleção de projetos, através do Chamamento, para a celebração de Termo
de Fomento, com entidades privadas sem fins lucrativos, para a prestação de serviços
especializados de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, em regime residencial transitório e de caráter
exclusivamente voluntário
(comunidades terapêuticas).
DATA DE
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS/PLANO DE TRABALHO: 16/04/2024 à 15/05/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA
ABERTURA DO 1º ENVELOPE: 15/05/2023 às 8h30min. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 133.634,22
(cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Toledo - PR, 10 de abril de 2024.
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 30
DE ABRIL DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado
no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA,
do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei
N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET,
de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE OPERACIONAL
DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CONFORME PROJETOS, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 11 de abril de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PL n° 7/2024 PE/SRP n° 1/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Abert: 24.04.2024 às 10h. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 11 de abril de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 41/2021. Modalidade Nº Tomada de preço 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato
Nº 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura.
Contratado: MAUFRS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA,
CNPJ: 32.219.949/0001-73,
localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-
000. Vigência: 17/02/2024 até 17/03/2024. Águas Belas, 16 de fevereiro de 2024. Matheus
de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 03/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; INEXIGIBILIDADE Nº
01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA
PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS, AOS MUNICÍPES AMARAJIENSES. Valor Máximo: R$ 90.000,00; Os
documentos pertinentes ao credenciamento deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações, a partir do dia 16/04/2024, horário das 08:30h às 13h, no endereço: Rua
Rocha Pontual, 72 - Centro, na sede da Prefeitura. O edital poderá ser adquirido através do
endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/licitacoes
ou através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br, de 8h às 13h.
Amaraji/PE, 15 de abril de 2024.
JOSÉ SEVERO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO (DE VALOR) AO CONTRATO N.º 76/2021
OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO De valor VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE BETÂNIA. Conforme Processo de Licitação n˚
041/2021 CPL - Concorrência Pública nº 002/2021, O presente termo aditivo tem como
objeto realizar o acréscimo de 24,45% (vinte e quatro vírgula quarenta e cinco) ao valor do
contrato firmado entre as partes em 27/10/2021, conforme previsto nas Cláusulas
Contratuais, com fundamento legal disposto no
artigo 125 da Lei 14.133/2021,
CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: n° 37.927.953/0001-00, VALOR: O valor
acrescido ao contrato é de R$ 354.019,64 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, dezenove
reais e sessenta e quatro centavos). O valor total do contrato, após o acréscimo, é R$
1.801.681,78 (Um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
e oito centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de
12/04/2024. DATA: 12 de abril de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1˚ TERMO ADITIVO (DE VALOR) AO CONTRATO N˚ 101/2023
OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO De valor VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS
URBANAS NA SEDE E NO DISTRITO DE SÃO CAETANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE.
Conforme Processo de Licitação n˚ 030/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. O presente
termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 24,17% (vinte e quatro vírgula
dezessete por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes em 04/07/2023,
conforme previsto nas Cláusulas Contratuais, com fundamento legal disposto no artigo 125
da Lei 14.133/2021, CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: n° 37.927.953/0001-00,
VALOR: O valor acrescido ao contrato é de R$ 347.706,35 (Trezentos e quarenta sete mil,
setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos). O valor total do contrato, após o
acréscimo, é R$ 1.786,350,57 (Um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e
cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do
acréscimo vigoram a partir de 15/03/2024. DATA: 15 de março de 2024.MARIO GOM ES
FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.
Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo
menor preço. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de uma Motoniveladora
conforme proposta nº 041911/2023 Convênio nº 942272/2023 e uma Pá Carregadeira
Proposta nº 065642/2023 Convênio nº 950792/2023 para a Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.409.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 24 de abril de 2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), no site http://bnc.org.br; DA
RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-
mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS I N FO R M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares
deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone
(81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.
Bom Jardim, 10 de abril de 2024
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 00004/2024. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDA D ES
BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor total: R$ 5.147.440,10. Data de
abertura da sessão pública: 26/04/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília). No site
http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), No site https://bnccompras.com/Home/Login
e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser
utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas.
Bom Jardim, 12 de abril de 2024
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024.
Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetável e
material de consumo médico-hospitalar, destinados às necessidades dos serviços de saúde do
município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 2.645.608,91. Início do acolhimento das
propostas: dia 15/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia
25/04/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 25/04/2024 às 10h,
(horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações
no Departamento de
Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 11 de abril de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
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