DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 CPL/E - PROCESSO Nº
023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
- CPL/E. CONTRATADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME,inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.463.977/0001-73. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
o acréscimo de 24,95% do valor total do Contrato Nº 014/2024, que tem por objeto a
contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a sfim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e
Esportes - SEDUC do Município de Caruaru.O valor do acréscimo será de R$5.328,39 (cinco
mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), equivalente a 24,95% do valor
total docontrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 21.349,00 (vinte e um
mil,trezentos e vinte e nove reais) para R$ 26.677,39 (vinte e seis mil, setecentos e setenta
e sete reais e trinta e nove centavos).Caruaru, 11/04/2024- Aline Tiburcio Gomes de Araújo
Silva - Secretária de Educação e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 003/2024). OBJETO: execução da pavimentação, drenagem e sinalização para
implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.355.047,64
(onze milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 30 de abril de 2024, às 10h00 (horário de
Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral 
do 
Edital 
nos 
sites:
www.gov.br/compras/pt-br 
UASG: 
982381 
-
(www.caruaru.pe.gov.br 
através
do 
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. 
Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 10 de abril de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMD/2024.
Processo Licitatório nº 003-PMD/2024.
Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e
implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº
951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme
solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 490.613,45.
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de abril
de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024.. Edital
e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues
Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos
seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 12 de abril de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público que realizará, de 29/04/2024 a 13/05/2024, até as 09h do dia 13/05/2024, através
do PROCESSO 11/2024, Chamamento público na forma de CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
COMPREENDENDO
EXAMES E
PROCEDIMENTOS,
BEM
COMO O
RESPECTIVO
APOIO
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global R$ 1.709.276,90.
Recebimento de propostas na forma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital e seus anexos: http://www.jatoba.pe.gov.br.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº: 001/2024. Concorrência Nº 001/2024. Obras e/ou
Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializa de engenharia para execução
de PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, REFERENTE
AO CONTRATO DE REPASSE Nº943625/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 590.142,32
(quinhentos e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia 19 de abril de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras,
Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e
anexos disponíveis
em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.Aquisição.
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$
497.425,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data e
Local da Sessão de Abertura: 06/05/2024 às 10:00h. Data e Local da Sessão de Abertura:
06/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de abril de
2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria
da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no
endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 12 de abril de 2024
STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024. Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência
Pública Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO
REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO
MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72. CONTRATADA:
SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 49.572.307/0001-56. VALOR TOTAL:
R$ 10.122.557,88. VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) Meses. Limoeiro, 05 de Abril de 2024.
Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 927855
Processo Licitatório Nº 004/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIGITAIS GAMIFICADOS QUE CONTRIBUIRÃO NA CONSTRUÇÃO DO
MULTILETRAMENTO E VIABILIZAÇÃO DO USO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NAS TURMAS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.055.565,60. Início
do Acolhimento das Propostas: 15/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do
Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/04/2024, 10:00h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de
Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município:
www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul
Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 12 de abril de 2024
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP P.E. Nº 178/2023
ARP N°118/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023.
Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94,
GLOBAL R$ 3.409.894,33. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência de 12(doze) meses.
Petrolina, 12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte - SEDUCE.
ARP N°119/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.705.109,72. Data
de assinatura: 04/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da
Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
ARP N°120/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada:
SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 831.657,51. Data
de assinatura: 05/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane da
Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
ARP N°121/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada:
ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 262.627,11.
Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/04/2024. Rosane
da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE Nº 107/2023 CONTRATO Nº 076/2024: Eventual contrato a prestação de serviços relativos
à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar,
incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, para atender às
necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esportes. PE Nº 107/2023 - PA Nº
200/2023. Contratada: KARIVALDO FEITOZA EIRELI, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$
665.047,88. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
27/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PE Nº 125/2023 CONTRATO Nº 077/2024: Eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme
especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante
solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 125/2023 - PA Nº 229/2023.
Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$
133.795,40. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
12/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 003/2024 - Contrato de Repasse MCIDADES 921643/2021 - Operação
1080.0000-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO ALVES MAIA, RECIFE-PE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 09h30min e DISPUTA: 09/05/2024 às
11h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 370.139,34
(trezentos e setenta mil cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). O
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br
Recife, 12 de abril de 2024
HÉLDER APRÍGIO DA SILVA
Agente de Contratação Secretaria
de infraestrutura da EMLURB

                            

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