DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Modernização de
Infraestrutura Para O Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, Implantação de Quadra
Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer
EMPRESA: R G C SOLUTIONS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 907.428,44
Barra Mansa, 13 de dezembro de 2023.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO. Processo Administrativo nº: 6.256/2023
Modalidade: Concorrência Pública Para Registro de Preços nº 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, Lei nº 8.666/93, Lei 9.784/1999 e Súmula 473 do STF. Considerando que o Processo
de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação
em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art.
49 da Lei 8666.
Considerando que na hipótese do
Processo Licitatório em destaque -
Concorrência Pública Para Registro de Preços nº 003/2023, em razão da necessidade de
readequação do Edital e Termo de Referência, para posterior publicação de novo edital
com as devidas adequações. resolve: REVOGAR, O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo o objeto é a contratação de
empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos com disponibilização de mão
de obra no Município de Itaguaí/RJ, com fulcro no "caput" do Art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93. Encaminhe o presente termo de revogação à Secretaria Municipal de Licitações
e Contratos para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.
Itaguaí, 3 de abril de 2024.
ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS
Secretária Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Eventos, CARLOS JORGE DE MEDEIROS MAGALHÃES
na forma do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, RATIFICA a despesa no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor
da Empresa CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
número 42.925.934/0001-84, nos autos do Processo Administrativo nº 5208/2024 e
realizada com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a contratação
da banda de pagode CAJU PARA BAIXO no dia 30 de abril de 2024, NO EVENTO FESTA DO
T R A BA L H A D O R .
Itaguaí, 9 de abril de 2024.
CARLOS JORGE DE MEDEIROS MAGALHÃES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024 - SRP
(P.A .2970/2024)
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por
intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da
Licitação referente ao processo administrativo nº 2970/2024, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90000/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TIRAS PARA DOSAGEM
DE GLICEMIA CAPILAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 15 de abril de 2024 às
10:00 horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido à erro material.
Itaguaí-RJ, 9 de abril de 2024.
(A) ANDRÉ RICARDO BARROSO
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
(Interino)/Autoridade Competente
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP
(P.A .4463/2024)
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por
intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação
referente ao processo administrativo nº 4463/2024, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 90002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO 400.000 LITROS
DE GASOLINA COMUM E 385.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, COM FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, UTILIZANDO RECURSOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM CESS ÃO
DE 02 (DOIS) TANQUES COM CAPACIDADE DE 15 METROS CÚBICOS CADA, 02 (DUAS)
BOMBAS DE ABASTECIMENTO, SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM
REGIME DE COMODATO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes
por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 26 de abril de 2024 às
10:00 horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido à erro material.
Itaguaí-RJ, 9 de abril de 2024.
(A) ANDRÉ RICARDO BARROSO
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
(Interino)/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da
Autoridade Superior quanto aos julgamentos
do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s)
empresa(s):
- Empresa: Limpatech Serviços e Construções Ltda, conhecendo o recurso
formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, alterando a
decisão proferida na sessão realizada no dia 23/02/2024, no tocante da habilitação da
empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.
- Empresa: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda, conhecendo o
recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo
incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 23/02/2024, no tocante da
habilitação da empresa Limpatech Serviços e Construções Ltda.
Sendo assim, fica marcado para o dia 17 de abril de 2024, às 10:00h, na sala de
Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova
sessão para abertura e análise dos envelopes do plano de metodologia.
Macaé-RJ, 12 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público
que fará realizar a Concorrência Pública nº 001/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021,
na 
plataforma 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
a qual
será dirigida
pela Agente de
Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
conforme adiante especificada:
Processo: 7596/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação em intertravado e drenagem em diversos logradouros do município de Rio
Bonito-RJ (Serra do Sambê: Rua Hermínio Ferreira Borges, Travessa Hermínio Ferreira
Borges; Rio do Ouro: Rua Valcir Emílio; Green Park: Rua D, Rua 3).
Abertura da sessão: 10/05/2024
Horário: 15:30h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público
que fará realizar a Concorrência Pública nº 002/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021,
na 
plataforma 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
a qual
será dirigida
pela Agente de
Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
conforme adiante especificada:
Processo: 8720/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação em intertravado e drenagem em diversos logradouros do município de Rio
Bonito-RJ (Parque Maravilha: Rua Arthur Quintanilha, Rua João Varela, Rua E, Rua F; Nova
Cidade: Rua 1, Rua 2; Olaria: Rua Morada do Sol; Verde Vale: Rua B; Cidade Nova: Travessa
Padre Virtulino; Boqueirão: Rua Valdir Araújo, Travessa Valdir Araújo;).
Abertura da sessão: 13/05/2024
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Espécie: INTERRUPÇAO DE CONTRATO
PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.139.487/000104.
OBJETO - ORDEM DE PARALIZAÇÃO: pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial
duplo) com drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso- convênio siconv n°
882735/2019, partir de: 26/02/2024 com termino previsto: 31/03/2024. Alto Paraíso/RO 26
de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Espécie: INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.139.487/000104.
OBJETO: PARALIZAÇÃO TÁCITA: pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial duplo) com
drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso- convênio siconv n° 882735/2019.
Inicio 01/02/2024 AO dia 25/02/2024.
Alto Paraíso/RO 2 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2024 através: do portal
https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites:
https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser
adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. ,
telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de vassoura recolhedora hidráulica e roçadeira
hidráulica, através do convênio nº931963/2022; data da realização: às 09h30min do dia 26 de
abril de 2024 (horário de Brasília); valor estimado: R$ 87.578,68 (oitenta e sete mil quinhentos
e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Critério de julgamento: menor preço; modo
de disputa: aberto; preferencia local/regional: não; exclusivo para ME/EPP: sim.
Cacaulândia - RO, 12 de abril de 2024.
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Presidente da comissão de Licitação