DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
D ES P AC H O
Chamada Pública Nº 1/2024 - Alto Alegre, 11/04/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04,
de 2 de abril de 2015). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
resultado da licitação, modalidade Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 11/2024,
adjudicando seu objeto a empresa: Classificar em primeiro lugar para os itens 01, 03 ao 05,
07, 09, 11 ao 18: fornecedor informal: 01- Sr. Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior, com
sede no Sítio Kamijo, s/n., Bairro 1ª Aliança, na Cidade de Mirandópolis/SP, CEP: 16.800-
000, vencedor dos itens: 01, 03 ao 05, 07, 09, 11 ao 18, com valor TOTAL de R$ 40.676,00.
O valor total geral é de R$ 40.676,00.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Adm. Nº 12/2024
Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura,
destinada a Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para suprir a
demanda do Setor Social do município de Aparecida D'Oeste, conforme Edital e seus
anexos e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇO UNI T Á R I O.
O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de
funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a
sexta, até o dia 25 de abril de 2024. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de
Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oliveira nº 10, até às 09h0
horas do dia 26 de abril de 2024. Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, ou solicitados
pelo e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br
Aparecida D' Oeste/SP,11 de abril de 2024
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.
Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 06/2024. Processo n.º 113/2024.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de Centro de
Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade
com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda. Edital disponível
nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir
das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia
30/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 30/04/2024 às 10:00hs, (horário
de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 9 de abril de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024. Processo n.º 111/2024. Objeto:
Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com
fornecimento de cilindros em regime de comodato (com cota reservada de 25% para ME e
EPP). Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento
das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das
propostas: dia 26/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/04/2024 às
10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
Processo n.º 112/2024.
Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos
leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola,
pertencentes à Frota Municipal do Município, sem fornecimento de peças, conforme
especificações constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital. Edital
disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das
propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das
propostas: dia 29/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 29/04/2024 às
10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 9 de abril de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
Edital n.º 138/2024 - Chamamento Público n.º 24/2024 - Processo n.º
50.523/2024 - Objeto:
Credenciamento e a seleção de empresas
do ramo de
construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica
Federal, para parcelamento do solo, urbanização, elaboração de todos os projetos e
construção e implantação de um Parque Linear e de 400 (quatrocentas) unidades
habitacionais unifamiliares (casas) para demanda dirigida do "Conjunto Habitacional Vila
do Cerrado", no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAIXA I, FAR (Fundo
de Arrendamento Residencial), SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Interessada:
Secretaria Municipal de Planejamento. Os interessados deverão entregar os envelopes
com os documentos a que se refere o item 7.1 e 8.1. deste Edital, das 08 h às 17
horas, do dia 11/04/2024 até ás 9:00hs do dia 13/05/2024, na Sede da Secretaria de
Planejamento, situado na Rua Wenceslau Brás, 8-08, Vila Souto, CEP 17.051-120,
Bauru/SP. Mesmo local onde ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes no
dia 13/05/2024 ás 9:00hs no Auditório. O edital de Chamamento poderá ser adquirido
junto
à
Secretaria
Municipal
de
Planejamento
ou
pelo
site
https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes.aspx?t=5, a partir da
primeira publicação do presente. Informações pelo 014-3235-1420.
Bauru, 10 de abril de 2024
RENATO PURINI
Secretário Municipal de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
REPUBLICADA Processo nº 10.703/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de
infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira - "Antigas ruas 5 e 6
no Bairro Maitinga.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de abril de 2024, até
às 09:35h.
Data de abertura: dia 30 de abril de 2024, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação
deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz
Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com
critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53
Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz
Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e
Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no
endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 5 de abril de 2024.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Pregão Eletrônico 20/2024 - Objeto: Aquisição de playground com instalação.
Data de abertura: 25 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Pregão Eletrônico 21/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixas
d'água. Data de abertura: 29 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais
completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-
se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento,
nº
985,
Centro,
nesta
cidade,
pelo
telefone
(16)
3667-9903,
pelo
e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 12 de abril de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA, através do seu Pregoeiro, RETIFICA O
PREGÃO Nº 001 - PROCESSO Nº 008/2024; Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino
da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o
Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria.
Publicado nos Jornais: Gazeta de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024),
Diário Oficial do Estado de São Paulo (Edição na data de 10/04/2024), Diário Oficial do
Município (Edição na data de 11/04/2024) e Diário Oficial da União (Edição na data de
11/04/2024).
Onde se lê: PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Leia-se: PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
Colômbia-SP, 11 de abril de 2024
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 15/04/2024 - Sessão Pública: 25/04/2023 - 08:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 10 de abril de 2024
ANA INÊS COSTA DA SILVA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 16/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DA DENGUE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 15/04/2024 - Sessão Pública: 26/04/2023 - 08:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 10 de abril de 2024
ANA INÊS COSTA DA SILVA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e meias
escolares.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, às 08:30 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2024, às 08:30 horas.
LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
À
disposição
dos
interessados
no
site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo