DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 225/2023
Partes: Município de Porto União e FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.
Concede-se reequilíbrio financeiro ao item:
272 - LUVA DE PROCEDIMENTO DE LÁTEX COM TALCO - caixa - passando do valor de R$
11,4900 para R$ 24,2500.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 8/2024
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2023
Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas A.S.
Considera-se RESCINDIDA de pleno direito, com fulcro no Art. 21, inciso II, do Decreto nº
7.892/13, o Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2023, entre o Município de Porto União
e Laboratório de Análises Clínicas A.S., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.989.638/0001-19, com
sede na Rua X de Novembro, nº 272, Distrito de Santa Cruz do Timbó, município de Porto
União, estado de Santa Catarina, CEP 89.400-000, visto as razões expostas no pedido da
empresa, o Parecer Jurídico nº 061/2024 e o deferimento por parte do Município, ambos em
anexo ao Processo Licitatório nº 174/2023 - Credenciamento nº 006/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
Partes: Município de Porto União e Bitur Transportadora Turística LTDA.
Objeto: contratação de empresa para executar o transporte de passageiros
em viagens interestaduais e intermunicipais, para realizarem tratamento de saúde via TFD.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 122.050,00 (cento e vinte e dois mil e cinquenta reais)
Base legal: Pregão Eletrônico 016/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: B2634CDE315B170474F427A81DDDFB2EDDE445DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento do Contrato nº 120/2022. Objeto: Pav. asfáltica do trecho 03 da Rod.
Mun. Bernardo Tenfen, Rua Fredolino Oenning e Passeios Avenida. Contratado: BCL
Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 35.284,37. Data: 12/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
CONTRATO Nº 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
Contratada: DIOGO ANDRE BALEN - CNPJ: 42.499.209/0001-91.
Objeto: Este Termo de Execução Cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro
nas categorias abaixo descrita, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural,
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município
de Riqueza/SC a) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação
Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes. Data 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024
EDITAL DE CONCORENCIA ELETRONICA Nº 01/2024
Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ: 03.257.777/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de projeto de pavimentação asfáltica
usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial
e sinalização, na Rua dos Imigrantes (Trecho I) e Rua Eloi Baron, ambas localizadas no
município de Riqueza, área total pavimentação 2.262,55m²; inclusive o fornecimento de
mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos,
orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. Data 03 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023
OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO
REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDIN Á R I O,
CONFORME DESCRITO EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
Critério de Julgamento: Menor valor de tarifa
Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 16/05/2024
Início da sessão: dia 16/05/2024, às 09h00min no endereço Rua Jorge Lacerda, 75, Centro,
São Bento do Sul, SC.
Informações complementares: Informamos que houve alterações no arquivo
excel 25_Anexo_III.2_Prop_Financeira, e que as mesmas estão à disposição dos
interessados no site saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas
no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São
Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das
13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6030.
São Bento do Sul, 10 de abril de 2024.
LAERCIO FERREIRA CHAVES
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Registro de Preço.
Objeto: Aquisição de combustível para utilização das secretaria de obras e vias
urbanas na recuperação das estradas nas localidade de Santa Luzia, Limoeiro, Louri Farias, Grota
Funda, Morro dos Monos, Santo Antônio, Santa Cruz, Ribeirão do Salto, Lagoinha, Braço da
Serraria, Toca e Mantiqueira conforme recurso SCC17318/2023. Tipo de licitação: Menor Preço
- (14.133/2021). Valor Maximo: R$ 353.050,00. Recebimento das propostas: Das 09h, do dia
15/04/2024, até às 08h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas: Dia 26/04/2024, às 08h30,
início da sessão de disputa de preços: Dia 26/04/2024 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br. Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no
site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência.
Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através
do e-mail: licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.
São João do Itaperiú-SC, 12 de abril de 2024.
CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório n 042/2024
O Município de Seara, SC., comunica aos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do
ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o
ano letivo de 2024, conforme linhas/percursos, identificados, constante no anexo i, conforme
especificações detalhadas e constantes no Edital e Termo de Referência. A abertura da disputa
ocorrerá às 08h30min do dia 02/05/2024 e será realizado no Portal de Compras Públicas através
do site "portaldecompraspublicas.com.br" O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites
"seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser
obtidas pelos e-mails "compras04@seara.sc.gov.br" e "licitacao@seara.sc.gov.br".
Seara - SC., 12 de abril de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório n 043/2024
O Município de Seara, SC., comunica aos interessados, que realizará licitação na
modalidade
Pregão Eletrônico
-
para contratação
de
serviço
de transporte
para
deslocamento da equipe técnica a trabalho e também imigrantes que serão atendidos pela
equipe do centro de atendimento ao imigrante - CAI, conforme portaria mc nº. 910/2023,
vinculado as atividades da secretaria municipal de assistência social e desenvolvimento
comunitário, conforme especificações detalhadas e constantes no Edital e Termo de
Referência. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 02/05/2024 e será
realizado no Portal de Compras Públicas através do site "portaldecompraspublicas.com.br"
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites
"seara.atende.net"
e
"portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails
"compras04@seara.sc.gov.br" e "licitacao@seara.sc.gov.br".
Seara - SC., 12 de abril de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/PMT/2024
Processo de Licitação Nº 12/PMT/2024 Concorrência Eletrônica Nº 5/PMT/2024. Contratante:
Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem,
Esgotamento Sanitário, Calçada e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando
a Realização de Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUÇÕES SCHOROEDER
LTDA. Valor: R$. 4.150.000,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta mil reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMT/2024
Processo de Licitação Nº 12/PMT/2024.
Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas
envolvendo Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Esgotamento Sanitário,
Calçada e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando a Realização de
Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA.
Valor: R$. 4.150.000,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta mil reais).
Tijucas/SC, 12 de abril de 2024.
ELÓI MARIANO ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024FMDR/2024
Processo Licitatório Nº 1/FMDR/2024.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a Secretaria
Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente, do município de Tijucas/SC. Tipo: Menor
Preço Por Item; Data de Abertura: 29 de abril de 2024, as 08h00; Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br
ELÓI MARIANO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.2024.
CONTRATANTE: Município de Timbó, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e
Agrícola. CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E
SCHMIDT LTDA, CNPJ Nº
43.887.548/0001-08. OBJETO: Supressão no Valor da Cláusula Terceira do Contrato
Administrativo nº 16/2024, considerando a referida manifestação, análise técnica e
planilhas, fica suprimido em R$ 586,11 (quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos),
equivalente a 00,12% do valor original do contrato. Data da assinatura: 04/04/2024.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP,
através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para
Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de
leites para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a
partir do dia: 16 de abril de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 26 de abril de
2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de abril de 2024, às
09h00min.
Para
os
editais
os
interessados
deverão
acessar
o
link
https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí, SP, 8 de abril de 2024
GILBERTO LUIZ MORAES SELBER
Secretário de Educação, Esporte e Cultura