DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500226
226
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01 - Contrato n° 28/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto:
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes
de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor
global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFANCIA
ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025 - Assinatura:
27/03/2024.
Aditivo nº 01 - Contrato n° 27/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto:
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes
de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor
global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: NAMASKAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE
AMURT E AMURTEL - Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025 - Assinatura: 27/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3745/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento
a mandados judiciais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2770/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição curativos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
OBJETO: Registro de Preços de para a eventual aquisição de sistemas intrauterinos.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMC - SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA - OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa no Fornecimento parcelado de Material Esportivo,
destinados ao atendimento da prefeitura municipal de Capela, tendo como partícipe o
Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 496.591,02
(quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e dois centavos).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 17/04/2024 às 09:00
h. Data Limite de Acolhimento das Propostas:26/04/2024 às 08h:59 min. Abertura da
Sessão: 26/04/2024 às 09:00 h. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br; CRITÉRIO
DE JULGAMENTO Menor Preço por item; MODO DE DISPUTA Aberto; Base Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e
demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei
Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes,
Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico:
002/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE Não, Disponibilização do
Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site
oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do
site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 12 de abril de 2024.
ELIANE MOTA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, por meio do setor de Licitações, através do
Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2024 de 08 de janeiro de 2024, de
acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências
estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA A EM MACAMBIRA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS.
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários
indicados a seguir:
Início do Envio eletrônico das propostas: dia 10/04/2024 (dez de abril de dois mil e
vinte e quatro).
Abertura das propostas: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/05/2024
(dois de maio de dois de mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia
02/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro).
VALOR ESTIMADO: R$ 289.268,16 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e
sessenta e oito reais e dezesseis centavos)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze)
meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA
20012
-
SECRETARIA.
DE 
OBRAS
PUB.,
TURISMO,
SANEAMENTO
E
D ES E N V O LV I M E N T O
1025 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FR - 15000000/17000000/17063110
BASE LEGAL: Decreto nº 111 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 023/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça São Francisco, nº 24,
Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h 
às
13:00h, 
pelo
telefone:(79) 
3457-1300
ou 
através
do 
e-mail:
licitacaopmm2021@gmail.com ou site: www.macambira.se.gov.br, ou www.licitanet.com.br .
Macambira - SE, 10 de abril de 2024.
ALEX CRUZ BATISTA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, IVONILDE
GOMES PORTEL DA CUNHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos do processo administrativo
nº. 054/2024 e Concorrência Presencial nº 004/2024, modalidade: Concorrência Presencial
do Tipo Menor Preço por Empreitada Global. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de Abril de 2024.
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
- AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023. VENCEDOR: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E
CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79; VALOR: R$: 252.418,01 (Duzentos e cinquenta e dois
mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo);
IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA
Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação
1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023: "O Fundo
Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, após analisado
resultado, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024 à licitante
vencedora, a empresa: EMPRESA ); IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº
40.474.936/0001-79; VALOR: R$: 252.418,01 ( Duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
dezoito reais e um centavo); por apresentar o Menor Preço Global , conforme classificação
constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 12 de Abril de 2024.
IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
No Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº 01/2024, publicado no
Diário Oficial do Município de Carrasco Bonito - TO edição nº 940, Diário Oficial da União
edição nº 69, veiculadas no dia 10 de abril de 2024. Onde se lê: Local: Site:
www.licitanet.com.br.
Maiores 
informações
e
Edital
para 
retirada
no
e-mail:
clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou
ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Leia-se: Local de
realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses
Guimarães, Nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada
no 
e-mail:
clpcarrascobonito@gmail.com 
ou 
no 
site
do 
município,
www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462. As demais condições permanecem
inalteradas.
Carrasco Bonito - TO, 11 de abril de 2024.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020/PMCO/TO, firmado entre o
MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-
20, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado
CONTRATANTE e a empresa K L CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
27.331.448/0001-44 - Nome de Fantasia: K L CONSTRUTORA, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por KARINE RODRIGUES DE LIMA, denominada
Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO destina-se a
promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a
prestação de serviços de execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem,
Calçada em concreto, Meio Fio com Sarjeta e Sinalização em diversas ruas do Setor
Araguaia e Sul, referente ao Contrato de Repasse nº879075/2018/MCIDADES/CAIXA. DO
PRAZO: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06 de
novembro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações
e legislações pertinentes e com o subitem 8.1 da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA
VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 06 de novembro de 2023,
cessando seus efeitos em 04 de maio de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se
o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura:
31/10/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: KARINE
RODRIGUES DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
PROC. ADM 2024/374
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara
contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada no
fornecimento de faixas, kimono e outros para realização da oficina de jiu jitsu, bem
como, fornecimento de kits completos de balé infantil, para realização da oficina de
balé, destinados os beneficiarios do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos, no município de formoso do Araguaia - TO, através da Dispensa 015/2024
(Proc. ADM 374) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no
período de: 15/04/2024 até as 17:30 horas do dia 18/04/2024, receberá propostas de
preços 
juntamente 
com 
os 
documentos 
de 
habilitação, 
através 
do 
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br
ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo
"menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21,
consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação
da 
Secretaria
Demandante. 
O 
Edital 
poderá
ser 
obtido 
através
do 
link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br 
demais
informações 
poderão
ser 
obtidas 
no
departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira
Formoso do Araguaia-TO, 12 de abril de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação