DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.072, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081749/2024-51 e
14022.024762/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, ADRIANA ESTEVES DE
ALMEIDA, matrícula nº 1.453.545, CPF nº 224.XXX.XXX-74, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.073, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081749/2024-51 e
14022.024762/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, ADRIANA ESTEVES DE
ALMEIDA, matrícula nº 1.453.545, CPF nº 224.XXX.XXX-74, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.074, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046196/2024-90 e
14022.024796/2024-28, resolve:
Designar TALITA TEOBALDO CINTRA CORDEIRO, matrícula nº 1.706.256, CPF nº
017.XXX.XXX-131, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.078, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.063624/2024-49 e
14022.024767/2024-66, resolve:
Designar FERNANDA CRISTINA FAVERO GUELLI PUERTA, matrícula nº 1.710.223,
CPF nº 216.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Jardim/MS, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo
Grande da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.079, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053575/2024-36 e
14022.024777/2024-00, resolve:
Designar MONICA
CRISTINA QUIBAO, matrícula
nº 2.263.327,
CPF nº
154.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratações da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.087767/2024-46 e
14022.028439/2024-39, resolve:
Designar WESLEY CRISTIANO SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1.770.352,
CPF nº 045.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE
1.04, da
Gerência-Executiva Dourados
da Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.083, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.089665/2024-65 e
14022.028456/2024-76, resolve:
Designar HUMBERTO AKIRA YAMAMOTO, matrícula nº 6.936.277, CPF nº
087.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento
de Benefícios
da
Gerência-Executiva
Marília da
Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.085, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.066932/2024-26 e
14022.028458/2024-65, resolve:
Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF
nº 703.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.086, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098602/2024-08 e
14022.028468/2024-09, resolve:
Dispensar, a pedido, MAÍRLA PAUXIS ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.659.973,
CPF nº 283.XXX.XXX-76, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos
Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.087, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098602/2024-08 e
14022.028468/2024-09, resolve:
Designar ANTONIO MARCOS
RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687,
CPF nº
062.XXX.XXX-47, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.088, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098602/2024-08 e
14022.028468/2024-09, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO FAGUNDES CAMPOS, matrícula nº 0.156.095, CPF nº
094.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.090, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059432/2024-38 e
14022.028485/2024-38, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILLA DE PAULA CORDEIRO FONTES, matrícula nº
1.989.130, CPF nº 058.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.091, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059432/2024-38 e
14022.028485/2024-38, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIELA SCHEIT, matrícula nº 1.779.682, CPF nº
024.XXX.XXX-45, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.092, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.059432/2024-38 e
14022.028485/2024-38, resolve:
Designar GABRIELA SCHEIT, matrícula nº 1.779.682, CPF nº 024.XXX.XXX-45, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise
de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.093, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.089220/2024-85 e
14022.028485/2024-38, resolve:
Designar VERA RAUG PINHEIRO MACHADO SWIDZIKIEWICZ, matrícula nº
1.637.017, CPF nº 015.XXX.XXX-48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA