DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.095, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055746/2024-61 e
14022.028494/2024-29, resolve:
Designar MÁRIO SÉRGIO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 1.637.953, CPF nº
975.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.097, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.035001/2024-86 e
14022.028452/2024-98, resolve:
Designar CAROLINA HOFMANN VARELI, matrícula nº 3.350.262, CPF nº
063.XXX.XXX-03, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.098, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.031735/2024-96 e
14022.028450/2024-07, resolve:
Designar KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS, matrícula nº 1.377.177, CPF nº
660.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquara, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.099, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e
14022.028540/2024-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 699, de 14 de março de 2024, que
dispensou, a pedido, POLLYANNA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES, publicada no Diário
Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 58.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.100, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e
14022.028540/2024-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 700, de 14 de março de 2024, que
designou MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, publicada no Diário Oficial da União nº 61,
de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 59.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.102, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.103025/2024-75 e
14022.028449/2024-74, resolve:
Dispensar ALBA KADAR SOARES, matrícula nº 2.156.517, CPF nº 054.XXX.XXX-81,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.103, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.103025/2024-75 e
14022.028449/2024-74, resolve:
Designar ALBA KADAR SOARES, matrícula nº 2.156.517, CPF nº 054.XXX.XXX-81,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.109, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072820/2024-12 e
14022.028463/2024-78, resolve:
Dispensar LILIANE BATISTA LEITE, matrícula nº 1.103.160, CPF nº 527.XXX.XXX-91, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços
de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.110, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072820/2024-12 e
14022.028463/2024-78, resolve:
Designar LILIANE BATISTA LEITE , matrícula nº 1.103.160, CPF nº 527.XXX.XXX-
91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de
Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.111, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.072821/2024-59 e
14022.028463/2024-78, resolve:
Designar SHEILA SALES MASSUDA, matrícula nº 2.154.613, CPF nº 023.XXX.XXX-07,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio
Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.112, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.489673/2023-27 e
14022.028447/2024-85, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de março de 2024, LUIS DE NADAL, matrícula nº
0.927.970, CPF nº 407.XXX.XXX-20, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.116, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117231/2024-62 e
14022.028457/2024-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2024, NATANIELA RODRIGUES DE
CARVALHO, matrícula nº 1.073.291, CPF nº 057.XXX.XXX-74, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.117, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117231/2024-62 e
14022.028457/2024-11, resolve:
Nomear THAMYRES MATOS ALBUQUERQUE VAZ, matrícula nº 3.369.845, CPF nº
038.XXX.XXX-57, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.118, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.063589/2024-68 e
14022.028454/2024-87, resolve:
Designar GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 1.986.037, CPF nº
080.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João Evangelista, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.119, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.070432/2024-99 e
14022.028551/2024-70, resolve:
Designar DIVANILDA CRISTINA DA CRUZ, matrícula nº 1.525.425, CPF nº
295.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.122, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº
35014.094226/2024-74 e 14022.028480/2024-13, resolve:
Designar CARLA ROSANA DE MORAIS PEREIRA, matrícula nº 1.100.784,
CPF nº 462.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Canoas, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA